DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110900031 31 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 1.964, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, em consonância com o artigo 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC, e demais informações contidas no Memorando Eletrônico nº 156/2023 - CCT, de 03/10/2023. resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor CLEBER RODRIGO BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1984954, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participação em evento intitulado "Festival HERENCIAS EN REBELDÍA", miradas y perspectivas decoloniales, no Chile, no período de 01 a 14 de novembro de 2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.965, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.026998/2023-66, de 17/10/2023. resolve: Art. 1º - Dispensar, a contar de 08 de agosto de 2023, o servidor JODIVAL MAURICIO DA COSTA, matrícula SIAPE 1005983, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira - CCPGEF, FUC-01. Art. 2º - Designar, a contar de 08 de agosto de 2023, o servidor MIGUEL PATRICE PHILIPPE DHENIN, matrícula SIAPE 1421218, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira - CCPGEF, FUC-01. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.966, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando o que consta nos autos do Processo nº. 23125.026977/2023-41, de 17/10/2023. resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora THAYNA RENEE CAVALCANTE DA COSTA, matrícula SIAPE 2126462, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Chefe da Divisão de acompanhamento das Atividades Docentes - DAD, FG-02. Art. 2º - Designar a servidora ELIETE VASCONCELOS FACANHA LIMA, matrícula SIAPE 1337831, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, para exercer a função de Chefe da Divisão de acompanhamento das Atividades Docentes - DAD, FG - 0 2 . Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.952, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.013456/2023-23 de 01 de junho de 2023. resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato nº 001/2023, de OTÁVIO AUGUSTO PEREIRA TAVARES, matrícula SIAPE 3321089, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 09/07/2023 a 08/07/2024, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 810, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, e nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1ºDispensar, a partir de 1º de novembro* de 2023, a servidora VIVIANA DE OLIVEIRA TORRES, Matrícula/SIAPE nº 2397095, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Entomologia e Conservação da Biodiversidade/FCBA. * Republicada por conter incorreções. CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA PORTARIA N° 814, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Art. 1ºDesignar a servidora SUELI MARIE OHATA, Matrícula/SIAPE nº 1791182, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG-4), de Coordenadora Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos, da Faculdade de Engenharia - FAEN. Art. 2ºConvalidar os atos praticados pela Coordenadora Pro Tempore desde 26 de setembro de 2023. CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA PORTARIA N° 815, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Designar, no período de 16 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023, a servidora MARICY RAQUEL LINDENBAH BONFÁ, Matrícula/SIAPE nº 1999743, Professora do Magistério Superior, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Ensino de Pós- Graduação e Pesquisa/PROPP (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art 2º Revogar, a partir de 16 de novembro de 2023, o art. 3º da Portaria nº 764, de 19 de outubro de 2023, da Reitora em exercício da UFGD, a qual designava o servidor Rafael Henrique de Tonissi e Buschinelli de Goes como substituto do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Designar, a partir de 1º de dezembro de 2023, o servidor RAFAEL HENRIQUE DE TONISSI E BUSCHINELLI DE GOES, Matrícula/SIAPE nº 1544758, Professor do Magistério Superior, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa/PROPP (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 4º Revogar, a partir de 1º de dezembro de 2023, o art. 1º desta Portaria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 16 de novembro de 2023. CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA PORTARIA N° 816, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Designar, no período de 5 de dezembro de 2023 a 9 de dezembro de 2023, a servidora MARICY RAQUEL LINDENBAH BONFÁ, Matrícula/SIAPE nº 1999743, Professora do Magistério Superior, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Ensino de Pós- Graduação e Pesquisa/PROPP (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art 2º Revogar, a partir de 5 de dezembro de 2023, o art. 3º da Portaria nº 815, de 8 de novembro de 2023, da Reitora em exercício da UFGD, a qual designava o servidor Rafael Henrique de Tonissi e Buschinelli de Goes como substituto do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Designar, a partir de 10 de dezembro de 2023, o servidor RAFAEL HENRIQUE DE TONISSI E BUSCHINELLI DE GOES, Matrícula/SIAPE nº 1544758, Professor do Magistério Superior, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa/PROPP (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 4º Revogar, a partir de 10 de dezembro de 2023, o art. 1º desta Portaria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 5 de dezembro de 2023. CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 641, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.029083/2023-21, resolve: Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a SEBASTIÃO BARROS JORGE, CPF 012.600.063-87, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) CONCEICAO DE MARIA FERREIRA DA SILVA JORGE, CPF 002.000.423-00, matrícula SIAPE nº 405410, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe C - Adjunto, nível 004, falecido(a) em 21/abr/2023, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 642, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.029104/2023-17, resolve: Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a CELIA DE MORAES RODRIGUES, CPF 080.674.903-25, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) RAIMUNDO ERRE RODRIGUES FILHO, CPF 043.986.703-78, matrícula SIAPE nº 405909, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe C - Adjunto, nível 004, falecido(a) em 18/set/2023, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 604 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, classe Adjunto, Nível I do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pela servidora MARINA DONATO, SIAPE nº 1119499, lotada no Departamento de Engenharia de Transportes, Química e Minas, campus de Várzea Grande. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 09 de novembro de 2023. (Processo: 23108.081710/2023-24). Nº 605- Nomear, em caráter efetivo, TÚLIO PAIXÃO DE FRANÇA, habilitado em Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação realizado pelo Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT, regido pelo edital nº 04 de março de 2023, publicado no DOU 06.03.2023 e suas retificações, de acordo com o edital de homologação do resultado do Certame publicado no Diário Oficial da União em 09 de agosto de 2023, S. 2, p. 21, para o cargo de ENGENHEIRO CIVIL, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, AC, com lotação no Campus Universitário de VÁRZEA GRANDE, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, sob o código de vaga nº 895456. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo: 23108.074836/2023-42). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIA Nº 606, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Exonerar o servidor NELCILENO VIRGILIO DE SOUZA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3152601, do exercício do cargo de Assessor da Reitoria, código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2023. (Processo nº 23108.090430/2022-26). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA