DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos administrativos e financeiros a contar de 06/11/2023. CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1293727, de 07 de novembro de 2023, resolve: Nº 1.677 - EXONERAR a servidora PAMELA BILLIG MELLO CARPES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2780098, do cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal do Pampa, CD-4, a contar de 16 de novembro de 2023. Nº 1.678 - DISPENSAR a servidora MARINA PRIGOL, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1914664, da função de Chefe da Divisão de Gestão de Projetos de Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa e Pós-graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da Universidade Federal do Pampa, FG-1, a contar de 16 de novembro de 2023. Nº 1.679 - NOMEAR a servidora MARINA PRIGOL, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1914664, para o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Pós- Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-4, a contar de 16 de novembro de 2023. Nº 1.680 - DESIGNAR o servidor RAFAEL SILVEIRA LOPES, Assistente em Administração, SIAPE 3288985, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Projetos de Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa e Pós-graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1, a contar de 16 de novembro de 2023. MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/ M EC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.020204/2023-39, resolve: Nº 1.684 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus para a Unipampa, no período de 16/11/2023 à 26/11/2023, do servidor RODRIGO DE SOUZA BALK, SIAPE 1582810, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para Missão de Voluntariado nos Jogos Parapan-americanos, na Cidade de Santiago/Chile. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.020203/2023-94, resolve: Nº 1.685 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus para a Unipampa, no período de 16/11/2023 à 26/11/2023, da servidora SUSANE GRAUP DO REGO, SIAPE 1627973, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para Missão de Voluntariado nos Jogos Parapan-americanos, na Cidade de Santiago/Chile. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.020211/2023-31; resolve: Nº 1.686 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus para a Unipampa, no período de 16/11/2023 à 26/11/2023, do servidor CHRISTIAN CALDEIRA SANTOS, SIAPE: 1805691, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para Missão de Voluntariado nos Jogos Parapan-americanos, na Cidade de Santiago/Chile. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.020589/2023-34; resolve: Nº 1.687 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa e ônus para a Petrobrás, no período de 13/11/2023 a 23/11/2023, do servidor ÍTALO GOMES GONÇALVES, SIAPE: 2047723, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para Missão da segunda fase do Projeto Unipampa MVA, na província de Salta/Argentina. MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.195/UFPEL, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.043214/2023-23, resolve: Designar pró-tempore o servidor ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0379302, SIAPECAD nº 00321579, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Fitotecnia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.196/UFPEL, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.043214/2023-23, resolve: Dispensar o servidor CARLOS ROGERIO MAUCH, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1076783, SIAPECAD nº 00323773, lotado(a) no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Departamento de Fitotecnia. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.199/UFPEL, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.043540/2023-31, resolve: Designar o servidor SERGIO DA SILVA CAVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1712819, SIAPECAD nº 01480936, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia de Materiais, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.200/UFPEL, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.043540/2023-31, resolve: Dispensar a servidora CRISTIANE WIENKE RAUBACH, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1126738, SIAPECAD nº 02101985, lotado(a) no(a) Centro de Desenvolvimento Tecnológico, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia de Materiais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.233/UFPEL, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.037189/2023-49, resolve: CONCEDER Pensão Vitalícia à ERENILDA CALDAS FOUCHY, esposa do servidor aposentado ANTONIO GARCIA FOUCHY, matrícula SIAPE nº 419134, falecido em 30 de agosto de 2023, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019. TAIS ULLRICH FONSECA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.234/UFPEL, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.037674/2023-12, resolve: CONCEDER Pensão Temporária à EBERSON CALDAS FOUCHY, filho do servidor aposentado ANTONIO GARCIA FOUCHY, matrícula SIAPE nº 419134, falecido em 30 de agosto de 2023, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "d", 222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. 103/2019. TAIS ULLRICH FONSECA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 1.863, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: 1. Autorizar o afastamento de ANTONIO BRUNO DE VASCONCELOS LEITÃO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1269128, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Mecânica/CT, para realizar Treinamento Regularmente Instituído no European Hydrogen Week 2023, em Bruxelas, Bélgica, no período de 18/11/2023 a 26/11/2023. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.054301/2023-82) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 3.074, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.018042/2023-08, a CARLOS ADRIANO CARDOSO, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso III, art. 222 inciso VII, alínea b), nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do art.11, da E.C.103/2019, em virtude do falecimento do servidor JOSÉ ALBERTO LEVY SABAJ, matrícula SIAPE 408234, ocorrido em 09/10/2023. DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 3.066, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.018236/2023-03, a RENECI PENNA E PENNA, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso VII, alínea b), nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do art.11, da E.C.103/2019, em virtude do falecimento do servidor GUSTAVO ADOLPHO PRIMO PENNA, matrícula SIAPE 408889, ocorrido em 04/10/2023. DANILO GIROLDO