DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 1.688 - LUÍS FERNANDO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 24/11/2023 a 03/12/2023, para participar da Conferência MRS e participar do evento da Sociedade de Pesquisa em Materiais (MRS), em Boston, Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.039183/2023-96). Nº 1.689 - TIAGO DA SILVA ALEXANDRE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Gerontologia/CCBS desta IFES, no período de 30/11/2023 a 11/12/2023, para ministrar aulas e participar de encontro de pesquisadores na Universidad Industrial de Santander, em Bucaramanga, Colômbia, com ônus limitado (Processo n° 23112.036125/2023-19). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014, resolve: Nº 6.508 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ELDER HENRIQUE ALGARVE, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da vacância de José Olimpio Domingues Junior, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2023, seção 2, pág. 35, código nº 333675. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.020722/2021-51) Nº 6.509 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, TACIANE MAÍRA MAGALHÃES HIPÓLITO, para o cargo de FARMACÊUTICO, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Araras, em vaga decorrente da vacância de Catarina Amorim Oliveira, publicada no Diário Oficial da União de 20/10/2023, seção 2, pág. 36, código nº 747304. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nº 23112.000219/2019-65 e 23112.021339/2021-11) ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PORTARIA Nº 2.114/REITORIA/UNIVASF, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038312/2023-63, resolve: Exonerar o servidor JOSE EDILSON DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 1620867, SIAPECAD nº 01384729, CPF nº .775.954-*, lotado(a) no(a) Prefeitura Universitária, do cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Departamento de Obras e Orçamento. Efeitos a partir de 08 de novembro de 2023. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.115/REITORIA/UNIVASF, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038307/2023-51, resolve: Dispensar o servidor LEANDRO ALEXANDRINO PEREIRA CAMPOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1157484, SIAPECAD nº 01938056, lotado no(a) Coordenação de Licitações, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Licitações. Efeitos a partir de 08 de novembro de 2023. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.124/REITORIA/UNIVASF, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.022278/2023-13, resolve Designar a servidora ELOISA GOMES PEREIRA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3269003, SIAPECAD nº 02382994, CPF nº .588.034-, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS SALGUEIRO, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Divisão de Administração do Campus de Salgueiro. Efeitos a partir de 08 de novembro de 2023. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.125/REITORIA/UNIVASF, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.037958/2023-23, resolve Dispensar, a pedido, o servidor FABIO HENRIQUE DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1315995, SIAPECAD nº 01231678, lotado no(a) Colegiado de Engenharia Agricola e Ambiental, da função de Procurador(a), FG - 01, do(a) Procuradoria Educacional Institucional. Efeitos a partir de 09 de novembro de 2023. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.126/REITORIA/UNIVASF, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.037958/2023-23, resolve Designar a servidora SAMARA REGIA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3162203, SIAPECAD nº 02334463, CPF nº .091.013-, lotado(a) no(a) Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, para exercer a função Procurador(a), FG - 01, do(a) Procuradoria Educacional Institucional. Efeitos a partir de 09 de novembro de 2023. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 932, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.919348/2023-95, resolve: 1. alterar a Portaria nº 0856/2023, de 10/10/2023, publicada no DOU de 11/10/2023, seção 2, p. 47, que passará a conceder também à ex-esposa pensionada MARIA JANUÁRIA DE SOUZA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado N I LT O N ANTONIO JACOB, matrículas 2238-1/UFV e 0427773-5/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 12 de setembro de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §§1º e 2º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, IV, "b", 218 e 219 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar da data de publicação desta Portaria; 3. manter inalteradas as demais disposições. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 837, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.005331/2023-98, resolve: Art. 1º Disponibilizar a cessão do servidor ALFREDO JORGE VASCONCELLOS DUARTE, matrícula SIAPE nº 304562, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, para perceber por cargo em comissão, código GF 0027, no cargo de Chefe da Unidade Clínica Cirúrgica da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, nos termos do contrato firmado entre aquele órgão e esta Instituição Federal de Ensino Superior, e com base no Artigo 93, Inciso I, da Lei 8112, de 11 de Dezembro de 1990, com nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei 8270, de 17 de Dezembro de 1991, e em conformidade com o Decreto nº 9144, de 22 de Agosto de 2017. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da cessão, observado o disposto no art. 8o do Decreto no 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5ºEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 838, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.005412/2023-98, resolve: Art. 1º Disponibilizar a cessão da servidora MARCIA NEVES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1366325, ocupante do cargo de Enfermeira, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, para perceber por cargo em comissão, código GF0025, no cargo de Chefe da Divisão de Enfermagem da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, nos termos do contrato firmado entre aquele órgão e esta Instituição Federal de Ensino Superior, e com base no Artigo 93, Inciso I, da Lei 8112, de 11 de Dezembro de 1990, com nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei 8270, de 17 de Dezembro de 1991, e em conformidade com o Decreto nº 9144, de 22 de Agosto de 2017. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 842, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base o artigo 34, da Lei nº 8.112/90, e de acordo com os termos do Processo n.º 23102.003747/2023-71,resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, LUIZ CLAUDIO SANTOS THULER, matrícula SIAPE nº 39***4, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 01, lotado no Departamento de Medicina Especializada/EMC. Art. 2º Esta Portaria retroage a 05 de julho de 2023. JOSE DA COSTA FILHO