DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO FIRPO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DIDES Nº 226, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V, do Artigo 1º da Portaria nº 315, de 23 de outubro de 2012, publicada no D.O.U. de 24 de outubro de 2012; tendo em vista o disposto no art. 8, da Lei 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar especificamente para o processo SEI nº 03001.002491/2023-14 o servidor DEVALDE SANTANA DE ASSIS, Matrícula SIAPE nº XXXXXXX, CPF nº XXX.XXX-XX, como pregoeiro, para conduzir o processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico. Art. 2º Designar os servidores MANOEL DE RIBAMAR CARDOSO BARROSO, Matrícula SIAPE nº XX430XX, CPF nº XXX.382.581-XX, MARINÉSIA LEMOS SOUTOS, Matrícula SIAPE nº XX415XX, CPF nº XXX.761.407-XX e ALLAN RICARDO ALVES, Matrícula SIAPE nº XX786XX, CPF nº XXX.230.001-XX, para atuarem como membros da Equipe de Apoio. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO GAIGER SILVEIRA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Exonerar, a pedido, SINVAL DIAS DOS SANTOS, CPF nº XXX.944.879-XX, do cargo comissionado executivo de Assessor, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, CCE - 2.13, a partir de 09/11/2023. MARCIO POCHMANN DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA CRH Nº 514, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve: Conceder Pensão a ALVARO GOMES PACHECO (vitalícia), esposo da ex- servidora, MARIA HENRIQUETA BATALHA DA SILVA LOPES E ORNELAS, matrícula nº 775448, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a cota parte de 1/1 da remuneração do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a partir de 22/02/2016, com fundamento no Art. 40, § 7º da Constituição Federal de 1988 e Art. 1º da Emenda Constitucional nº 70/12, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso III, Art. 218 e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 e Sentença Judicial nos autos do Processo nº 5012029-95.2018.4.02.5101 da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro . (Processo n° 03604.000784/2016-31). BRUNO TARANTO MALHEIROS Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQ U AV I Á R I O S PORTARIA Nº 426, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Paranaguá, ANDRÉ LUIZ PIOLI BERNASCKI (suplente), representante do Poder Público, indicado pelo Governo do Estado do Paraná. MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA PORTARIA Nº 427, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Paranaguá, JOÃO PAULO RIBEIRO SANTANA (suplente), CPF nº 007..-61, representante do Poder Público, indicado pelo Governo do Estado do Paraná. MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA PORTARIA Nº 428, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Paranaguá, FÁBIO LAVOR TEIXEIRA (titular), representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários. MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA PORTARIA Nº 429, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Paranaguá, ALEX SANDRO DE AVILA (titular), CPF nº 066..-52, representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários. MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA PORTARIA Nº 430, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Antonina, ANDRÉ LUIZ PIOLI BERNASCKI (suplente), representante do Poder Público, indicado pelo Governo do Estado do Paraná. MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA PORTARIA Nº 431, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Antonina, JOÃO PAULO RIBEIRO SANTANA (suplente), CPF nº 007..-61, representante do Poder Público, indicado pelo Governo do Estado do Paraná. MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA PORTARIA Nº 432, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Antonina, LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA (titular), CPF nº 329..-78, representante do Poder Público, indicado pelo Governo do Estado do Paraná. MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA PORTARIA Nº 433, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Antonina, FÁBIO LAVOR TEIXEIRA (titular), representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários. MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA PORTARIA Nº 434, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Antonina, ALEX SANDRO DE AVILA (titular), CPF nº 066..-52, representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários. MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA PORTARIA Nº 443, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Itaqui/MA, BRUNO HENRIQUE COSTA RABEL (titular), CPF nº 007..- 54 e PABLO ROBERTO AMORIM FERREIRA (suplente), CPF nº 881..-53, representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FEN C COV I B . MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA PORTARIA Nº 444, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Itaqui/MA, VICTOR CARVALHO GOULART REIS (titular), CPF nº 027..-21 e RENAN DOS SANTOS GUEDES (suplente), CPF nº 005..-60, representantes do Poder Público, indicados pela Prefeitura de São Luis/MA. MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA PORTARIA Nº 445, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: