DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.521, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.154027/2023-47, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 16 de outubro de 2023, o servidor ANDRÉ VICENTE TORRES MARTINS, matrícula SIAPE n.º 1945169, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Programação Financeira, da Coordenação-Geral de Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva, FCE 1.10, código n.º 16.0402. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.528, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25016.004766/2023-10, resolve: Art. 1º Designar DANIELLE CARLOS MOREIRA, matrícula SIAPE n.º 1931542, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Logística Administrativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 16.0296, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo TARCISIO CLESIO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 2108872. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 673, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal COGEP nº 268, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 30 de junho de 2023, e considerando o disposto no Processo 25000.155741/2023-52, resolve: Conceder aposentadoria compulsória, a contar de 09/11/2023, ao servidor JOEL ANTONIO MEIRA, ocupante do cargo de Administrador, Classe B, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 2107471, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, §1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019. EGILSON DA SILVA LIMA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 234, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando o Processo nº 25009.001102/2023-98, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Manuel Antônio da Costa Lima, matrícula SIAPE nº 515066, cargo de Agente de Saúde Pública, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 20º, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 469, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU Nº 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente a JOSÉ PAULO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE 1048006, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.004213/2023-67). ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 478, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU Nº 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve: Conceder aposentadoria especial a FRANCISCO VALTER DA SILVA, matrícula SIAPE 511770, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0014496-36.2022.4.05.8100, Ofício nº. 09895/2023/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU/FVAR e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00348/2023/COREJEFNG/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.024165/2022-05). ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 214, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Alterar a Portaria SEGEP/MS/RS nº 101 de 21/03/2012 publicada no DOU-57 de 22/03/2012 que concedeu aposentadoria por invalidez proporcional a Cristina Inácia Schneider Schorr Brandão, Matrícula no SIAPE 0485538, Auxiliar de Laboratório 8 horas, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário de 26/30 avos, para 28/30 avos, em cumprimento à decisão judicial (processo nº 00536.00313/2015-12). MARLI SOREL DE ARAUJO GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA/SEGEP-MA Nº 379, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Art. 1 Conceder pensão por morte a senhora MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO SEREJO, cônjuge do ex-servidor WILSON DE JESUS SEREJO PINTO, matricula 1028704, SIAPE551034, aposentado no cargo de Técnico em Radiologia, Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 07 de outubro de 2023, com fundamento nos art.215 e 217 inciso I e Art.219 inciso I e art. 9º alineas VI, VIII e § 2º da Portaria SGP/SEDGG/ME 4645, de 24.05.2022, combinado com os arts. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019. Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 07 de outubro de 2023, data do óbito. (Processo nº 25014.001466/2023-07). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.447, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.008916/2023-23, resolve: Cancelar a aposentadoria da servidora EUZENIR NUNES SARNO, matrícula SIAPE nº 0.465.091, Médica, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, em face da sua opção, tendo em vista a impossibilidade de acumulação de fonte pagadora, na forma prevista no artigo 37, parágrafo 10, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, a contar de 01.11.2023 (data da protocolização do termo de renúncia). PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 1.448, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.012955/2022-44, tendo relacionado o de nº 25001.006677/2021-13, resolve: Autorizar a Reversão da servidora CELIA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.203.949, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, considerando o parecer favorável do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS-MS/RJ), com base no Laudo Médico Pericial nº 108.222/2023, de 01.08.2023, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.112/90. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 1.454, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000085/2022-61, resolve: Conceder Pensão ao Cônjuge MARIA CONCEBIDA MACIEL MARINHO APOLINARIO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar de 30/11/2021 (data do óbito do ex-servidor RUI BASTOS APOLINARIO, Matrícula SIAPE nº 0.511.539, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério), com término em 27/02/2022, data do óbito da interessada. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES