DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIVISÃO 1: STJ - DIREITO CRIMINAL . STJ/CRIMINAL PGR-1º Ofício ANTONIO AUGUSTO BRANDAO DE ARAS Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-2º Ofício PAULO GUSTAVO GONET BRANCO Provido, mas com designação suspensa até o término do mandato ou designação (art. 4º, § 3º, da Portaria PGR/MPF nº 450, de 12/06/2023). . STJ/CRIMINAL PGR-3º Ofício CLAUDIA SAMPAIO MARQUES Provido, mas com designação suspensa até o término do mandato ou designação (art. 4º, § 3º, da Portaria PGR/MPF nº 450, de 12/06/2023). . STJ/CRIMINAL PGR-4º Ofício ROBERTO LUIS OPPERMANN THOME Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-5º Ofício JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDE DE CARVALHO Provido, mas com designação suspensa até o término do mandato ou designação (art. 4º, § 3º, da Portaria PGR/MPF nº 450, de 12/06/2023). . STJ/CRIMINAL PGR-6º Ofício LINDORA MARIA ARAUJO Provido. Desoneração parcial (Portaria PGR/MPF nº 800, de 26/09/2023). . STJ/CRIMINAL PGR-7º Ofício V AG O Vago. Vacância decorrente da aposentadoria do Subprocurador-Geral da República Alcides Martins (Portaria PGR/MPF nº 841, de 10/10/2023). . STJ/CRIMINAL PGR-8º Ofício JULIETA ELIZABETH FAJARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-9º Ofício RONALDO MEIRA DE VASCONCELLOS ALBO Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-10º Ofício ALEXANDRE CAMANHO DE ASSIS Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-11º Ofício JOSÉ AUGUSTO TORRES POTIGUAR Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-12º Ofício RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-13º Ofício DURVAL TADEU GUIMARAES Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-14º Ofício ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-15º Ofício MARIA EMILIA MORAES DE ARAUJO Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-16º Ofício FRANCISCO XAVIER PINHEIRO FILHO Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-17º Ofício V AG O Vago. Vacância decorrente da aposentadoria do Subprocurador-Geral da República Moacir Mendes Sousa (Portaria PGR/MPF nº 772, de 21/09/2023). . STJ/CRIMINAL PGR-18º Ofício ANTONIO CARLOS PESSOA LINS Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-19º Ofício CELIA REGINA SOUZA DELGADO ALVARENGA Provido, mas com designação suspensa até o término do mandato ou designação (art. 4º desta Portaria). . STJ/CRIMINAL PGR-20º Ofício JOAO PEDRO DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO FILHO Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-21º Ofício ONOFRE DE FARIA MARTINS Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-22º Ofício OSNIR BELICE Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-23º Ofício ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS Provido, mas com designação suspensa até o término do mandato ou designação (art. 3º, parágrafo único, da Portaria PGR/MPF nº 450, de 12/06/2023). . STJ/CRIMINAL PGR-24º Ofício FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SANSEVERINO Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-25º Ofício MIECIO OSCAR UCHOA CAVALCANTI FILHO Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-26º Ofício LUCIANO MARIZ MAIA Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-27º Ofício SAMANTHA CHANTAL DOBROWOLSKI Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-28º Ofício OSWALDO JOSÉ BARBOSA SILVA Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-29º Ofício JOAQUIM JOSE DE BARROS DIAS Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-30º Ofício ANA BORGES COELHO SANTOS Provido, mas com designação suspensa até o término do mandato ou designação (art. 4º, § 3º, da Portaria PGR/MPF nº 450, de 12/06/2023). . STJ/CRIMINAL PGR-31º Ofício ELTON GHERSEL Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-32º Ofício HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO Provido. Desoneração parcial (Portaria PGR/MPF nº 1.192, de 07/11/2019). . STJ/CRIMINAL PGR-33º Ofício MARIO FERREIRA LEITE Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-34º Ofício CARLOS FREDERICO SANTOS Provido. Desoneração integral (Portaria PGR/MPF nº 216, de 05/04/2022). . STJ/CRIMINAL PGR-35º Ofício LUIZ AUGUSTO SANTOS LIMA Provido, mas com designação suspensa até o término do mandato ou designação (art. 4º, § 3º, da Portaria PGR/MPF nº 450, de 12/06/2023). . STJ/CRIMINAL PGR-36º Ofício V AG O Vago. Vacância decorrente da aposentadoria da Subprocuradora-Geral da República Maria das Merces de C. Gordilho Aras (Portaria PGR/MPF nº 780, de 25/09/2023). . STJ/CRIMINAL PGR-37º Ofício PAULO EDUARDO BUENO Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-38º Ofício MARIO LUIZ BONSAGLIA Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-39º Ofício MONICA NICIDA GARCIA Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-40º Ofício NIVIO DE FREITAS SILVA FILHO Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-41º Ofício JOSE ELAERES MARQUES TEIXEIRA Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-42º Ofício JOSE ADONIS CALLOU DE ARAUJO SA Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-43º Ofício ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-44º Ofício PAULO DE SOUZA QUEIROZ Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-45º Ofício SOLANGE MENDES DE SOUZA Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-46º Ofício MARCELO ANTONIO MUSCOGLIATI Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-47º Ofício JOAO HELIOFAR DE JESUS VILLAR Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-48º Ofício LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN Provido. . STJ/CRIMINAL PGR-49º Ofício ELIANE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA RECENA Provido. . DIVISÃO 2: STJ - DIREITO PÚBLICO . S T J / P Ú B L I CO PGR-50º Ofício WAGNER NATAL BATISTA Provido, mas com designação suspensa até o término do mandato ou designação (art. 4º, § 3º, da Portaria PGR/MPF nº 450, de 12/06/2023). . S T J / P Ú B L I CO PGR-51º Ofício MARIA CAETANA CINTRA SANTOS Provido, mas com designação suspensa até o término do mandato ou designação (art. 4º, § 3º, da Portaria PGR/MPF nº 450, de 12/06/2023). . S T J / P Ú B L I CO PGR-52º Ofício JOSE BONIFACIO BORGES DE ANDRADA Provido. . S T J / P Ú B L I CO PGR-53º Ofício ROGERIO DE PAIVA NAVARRO Provido. . S T J / P Ú B L I CO PGR-54º Ofício EDUARDO KURTZ LORENZONI Provido. . S T J / P Ú B L I CO PGR-55º Ofício BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS Provido. . S T J / P Ú B L I CO PGR-56º Ofício MARIA SILVIA DE MEIRA LUEDEMANN Provido.