DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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S T J / P Ú B L I CO PGR-64º Ofício DENISE VINCI TULIO Provido. . S T J / P Ú B L I CO PGR-65º Ofício DARCY SANTANA VITOBELLO Provido. . S T J / P Ú B L I CO PGR-66º Ofício EDSON OLIVEIRA DE ALMEIDA Provido. . S T J / P Ú B L I CO PGR-67º Ofício NICOLAO DINO DE CASTRO E COSTA NETO Provido. . DIVISÃO 3: STJ - DIREITO PRIVADO . STJ/PRIVADO PGR-68º Ofício CARLOS ALBERTO CARVALHO DE VILHENA COELHO Provido, mas com designação suspensa até o término do mandato ou designação (art. 3º desta Portaria). . STJ/PRIVADO PGR-69º Ofício RENATO BRILL DE GOES Provido. . STJ/PRIVADO PGR-70º Ofício MAURICIO VIEIRA BRACKS Provido. . STJ/PRIVADO PGR-71º Ofício SADY D'ASSUMPCAO TORRES FILHO Provido. . STJ/PRIVADO PGR-72º Ofício ANTONIO CARLOS ALPINO BIGONHA Provido. . STJ/PRIVADO PGR-73º Ofício ANTONIO CARLOS SIMOES MARTINS SOARES Provido. . STJ/PRIVADO PGR-74º Ofício MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI Provido. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1.106, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 () A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 19.04.4227.0086465/2023- 30, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte ao senhor Luan Rafael Fuhrken Wendpap, em cota de 50% acrescida de cota individual de 10%, temporária, pelo período de 3 (três) anos, na condição de companheiro do Promotor de Justiça aposentado deste Ministério Público TÉRCIO FELIPE ALVES, matrícula 234, falecido em 27 de maio de 2020, nos termos do art. 23, § 4º, da EC 103, de 12 de novembro de 2019; do art. 16, inciso I, e do art. 74 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991; e do art. 1º, inciso I, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, com efeitos financeiros a contar de 23 de outubro de 2023, data do requerimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SELMA SAUERBRONN () Republicada por ter saído no DOU nº 212, de 8 de novembro de 2023, Seção 2, pág. 52, com incorreção. PORTARIA Nº 1.108, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 () A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO os termos do art. 12, § 3º, da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, publicada no BS/MPF nº 9/2019; e CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.3757.0090816/2023-86, resolve: Art. 1º Designar o servidor ISMAEL DO NASCIMENTO MESQUITA, matrícula 4198-0, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, para substituir, no período de 6 a 10 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Polícia Institucional da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-05 (50006077). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação SELMA SAUERBRONN () Republicada por ter saídono DOU nº 212, de 8 de novembro de 2023, Seção 2, pág. 52, com incorreção no original. S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 1.421, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, Portaria PGJ n° 1070 de 27/10/2023, e considerando o teor do processo nº 19.04.3352.0091929/2023-69, resolve: Designar a servidora MARCELLA REIS DE MORAIS FERREIRA, matrícula 4831-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001126). HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 859, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.009732/2023-12, resolve: AUTORIZAR, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir do dia 6 de novembro de 2023, com ônus para o Ministério Público Federal, a cessão da servidora DANIELA CALADO VENTURA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer função comissionada, FC-4, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPF Nº 956, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.011966/2023-11, resolve: 1. Apostilar a nomeação de MARIA CATARINA ALVES DA SILVA, Bacharela em Direito, matrícula nº 32100, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 629, de 22 de agosto de 2022, publicada no DOU de 24 de agosto de 2022, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Gabriela Puggi Aguiar, na Procuradoria da República no Município de Marabá. 2. Apostilar a nomeação ESTHER DE PAULA HORSTH, Bacharela em Direito, matrícula nº 33004, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Gabriela Puggi Aguiar, na Procuradoria da República no Município de Marabá, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 847, de 3 de outubro de 2023, publicada no DOU de 5 de outubro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria da República no Munícipio de Marabá. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 966, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00418514/2023, resolve: 1. Nomear CAIO VINICIUS CORREA MATER, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria da República no Município de Guarulhos. 2. Apostilar a nomeação de CARLOS HENRIQUE SCOGNA VIEIRA DA SILVA, Bacharel em Direito, matrícula nº 31901, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC- 4, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 278, de 20 de abril de 2022, publicada no DOU de 26 de abril de 2022, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Thiago Pinheiro Correa, na Procuradoria da República no Município de Guarulhos. PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 542, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00415477/2023, resolve: Dispensar, a partir de 6 de novembro de 2023, WASHINGTON LUIZ FERREIRA DOURADO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Clínica Médica, matrícula nº 5238, da função de confiança de Chefe da Seção de Assistência Médica e Perícia, FC-2, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP Nº 545, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.29.000.008230/2023-48, resolve: Declarar vago, a partir de 20 de outubro de 2023, o cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, classe C, padrão 13, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor CELSO KOWALSKI DURAES, matrícula nº 3874, em virtude de falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 549, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00412578/2023, resolve: Designar ALFREDO MOREIRA SALGADO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Estatística, matrícula nº 28658, para substituir, no período de 16 a 25 de novembro de 2023, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Exame Técnico da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República, por motivo de licença à gestante da titular e de férias do substituto eventual. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 174, DE 8 DE NOVEMBO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Didiane Souza da Silva, matrícula MPF n. 30.853, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Junior - GABPRR27, no período de 06/11/2023 a 13/11/2023, em virtude de licença-capacitação do titular. Art. 2º Retificar a Portaria PRR1ª nº 169, de 31 de outubro de 2023, publicada no D.O.U nº 208, de 1 de novembro de 2023, nos seguintes termos: