DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-ADM Nº 222, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Art 1º Designar o servidor RAFAEL MEDINA MACHADO, matrícula 22598, Analista do MPU/Direito, para substituir, no período de 16/11/2023 a 17/11/2023, a Assessora- Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor Sidney Pessoa Madruga, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, por motivo de dispensa por exame periódico de saúde da titular. ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 197, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Dispensa o servidor FERNANDO GASPERIN, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26.533, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon. Designar o servidor CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6.256, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon. ANTÔNIO CARLOS WELTER PORTARIA PRR4 Nº 198, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Designar o servidor FERNANDO GASPERIN, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26.533, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon, a contar de 17 de novembro de 2023. ANTÔNIO CARLOS WELTER PORTARIA PRR4 Nº 199, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Designar o servidor FERNANDO GASPERIN, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26.533, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon, no período de 25 de outubro a 16 de novembro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular e ausência de substituto eventual. ANTÔNIO CARLOS WELTER PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO PORTARIA PRR6 Nº 91, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 03/11/2023, THAIS DE MENEZES GONÇALVES ZSCHABER, matrícula 28441, bacharela em direito, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 527, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar RENATA DA COSTA QUININO CHAGAS, matrícula 12417, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do GABPR9 - Dr. Edmundo Antônio Dias Netto Júnior, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 659, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar MANUELLA MUNHOZ DA ROCHA MEDEIROS, matrícula nº 28717-2, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Leticia Pohl Martello, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Nomear PRISCILA FRANCIELLE ALVES FERREIRA, matrícula nº 15439-3, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Leticia Pohl Martello, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 3-Dispensar PRISCILA FRANCIELLE ALVES FERREIRA, matrícula nº 15439-3, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Leticia Pohl Martello, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 4-Designar MANUELLA MUNHOZ DA ROCHA MEDEIROS, matrícula nº 28717-2, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Leticia Pohl Martello, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 660, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar, a partir de 31/10/2023, MILTON LUIZ CAMPOS, matrícula nº 4166- 1, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da função de Chefe da Seção de Transporte, FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Designar CLAYTON CEZAR UPITIS MARLOCH, matrícula nº 18125-1, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer a função de Chefe da Seção de Transporte, FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 1.056, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Nomear o servidor RODRIGO MONTEIRO DE SOUZA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 26842, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR22-SB, Gabinete da Procuradora da República Suzete Bragagnolo, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 1.057, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Nomear a servidora LARISSA PEREIRA AGOSTINHO, Analista do MPU/Direito, matrícula 32650, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR5-JBV, Gabinete da Procuradora da República Jerusa Burmann Viecili, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 1.058, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Nomear a servidora DAISANA ROCHA DE LIMA MORAES, Analista do MPU/Direito, matrícula 23671, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR15-ASR, Gabinete do Procurador da República Adriano dos Santos Raldi, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 767, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar a servidora JULIANA MAYA E SILVA, Matrícula nº 25017, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Nomear a servidora JULIANA MAYA E SILVA, Matrícula nº 25017, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-chefe Nível IV, CC-4, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 498, DE 7 DE NOVEMBRO 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais resolve designar os(as) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas Audiências nas Audiências e Sessões de Julgamento e Instrução do E Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 06 de novembro de 2023 a 01 de dezembro de 2023. 1ª Turma -Semana de 06/11/2023 a 10/11/2023-Dra.Egle Rezek e Dra.Vera Lúcia Carlos -Semana de 13/11/2023 a 17/11/2023-Dr.Claude Henri Appy -Semana de 20/11/2023 a 24/11/2023-Dra.Egle Rezek e Dr.Danton de Almeida Segurado -Semana de 27/11/2023 a 01/12/2023-Dr.Ronaldo Lima dos Santos e Dra.Silvana Marcia M. V.de Oliveira 2ª Turma -Semana de 06/11/2023 a 10/11/2023-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe e Dra.Débora Scattolini -Semana de 13/11/2023 a 17/11/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes -Semana de 20/11/2023 a 24/11/2023-Dra.Sandra Borges e Dr.Danton de Almeida Segurado -Semana de 27/11/2023 a 01/12/2023-Dra.Andréa Albertinase e Dr.Paulo César de Moraes Gomes