DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 433, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 18665/2023, resolve Art. 1º DISPENSAR a servidora NEIVA DE FATIMA TECHY STEC, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC - 1 . Art. 2º DISPENSAR o servidor PEDRO AUGUSTINHO BUCCIO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC- 5. Art. 3º DESIGNAR a servidora CAMILA DE CÁSSIA MULLER, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-1. Art. 4º DESIGNAR a servidora NEIVA DE FATIMA TECHY STEC, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-5. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 22.582, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0011780-79.2023.6.14.8101, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor requisitado ALAN RODRIGUES CUNHA da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Novo Repartimento, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DESIGNAR o servidor ANTONIO THALES ROCHA CIDADE, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Novo Repartimento, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, e no § 1º, do art. 4º, da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA N. 288, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve: Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) dos(as) seguinte(s) titulares de cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão: . Substituído(a) Substituto(a) Nível Motivo Início Término . ADRIANA CORRÊA DE OLIVEIRA-CHEFE DE GABINETE-GABINETE JURÍDICO DO VICE-PRESIDENTE E R E L AT O R MARIANA MARTINS BITTAR C J-1 HORAS CREDORAS 11/10/2023 11/10/2023 . CINTIA HIROMI SIMÕES OKAMURA-CHEFE DE GABINETE-GABINETE DO JUIZ DE DIREITO II SILVIA LIBERTO DE VASCONCELOS ARRUDA C J-1 FÉRIAS 16/10/2023 31/10/2023 . CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA-DIRETOR-GERAL-DIRETORIA GERAL REGINA RUFINO C J-4 FÉRIAS 02/10/2023 11/10/2023 . DENISE LIRA DE CAMPOS-SECRETÁRIA-SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA THAÍS TIROLLI DORTA C J-3 HORAS CREDORAS 11/10/2023 11/10/2023 . LAILA YUMI TABUTI GUENKA-COORDENADORA-COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS GIANE RIBEIRO BARBOSA C J-2 VIAGEM A SERVIÇO CURSO_EVENTO 28/09/2023 28/09/2023 . LUCIANO ANTONIO RIBEIRO SANCHES-COORDENADOR-COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DADOS PROCESSUAIS GENIVAL DA CONCEIÇÃO SANTOS C J-2 HORAS CREDORAS 22/09/2023 22/09/2023 . MARCUS VINICIUS OGAWA-COORDENADOR-COORDENADORIA DE CONTAS ELEITORAIS E P A R T I DÁ R I A S MICHEL ESTEVES UBALDO C J-2 LICENÇA MÉDICA 20/10/2023 20/10/2023 . MARIA SÍLVIA VIANA DELL'AGNOLO VIVAN-COORDENADORA-COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DO C A DA S T R O ELLEN CRISTINA PRECIPITO GARCIA C J-2 FÉRIAS 02/10/2023 11/10/2023 . NICOLAS RAMOS CARIDIOTIS-CHEFE DE GABINETE-GABINETE DO JUIZ DE DIREITO I ISADORA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA C J-1 HORAS CREDORAS 10/10/2023 11/10/2023 . SILVIA MEDINA-CHEFE DE GABINETE-GABINETE DO JURISTA I FABIANA LEMA GONZALEZ MENDES C J-1 HORAS CREDORAS 16/10/2023 20/10/2023 . SILVIA MEDINA-CHEFE DE GABINETE-GABINETE DO JURISTA I FABIANA LEMA GONZALEZ MENDES C J-1 HORAS CREDORAS 23/10/2023 27/10/2023 Art. 2º Retificar a Portaria da Presidência, conforme abaixo, relativamente ao período de substituição: . PORTARIA RETIFICADA SUBSTITUÍDO(A) SUBSTITUTO(A) NÍVEL PERÍODO ANTERIOR / MOTIVO ANTERIOR PERÍODO CORRETO / MOTIVO CORRETO . 267/2023 MARCUS VINICIUS OGAWA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE CONTAS ELEITORAIS E P A R T I DÁ R I A S ROSANE MITSUE TOUME C J-2 18 a 29/09/2023 21 a 29/09/2023 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA Nº 936/PRES/DG/SGP/COEDE, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, ex vi dos incisos XXIV e XXVII do artigo 20 do Regimento Interno (RITRE), tendo em vista os Editais nº 01/2017 e 10/2018, que regem o Concurso Público realizado por este Regional e o que consta nos autos do SEI nº 0024646- 81.2017.6.27.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata MAIRA OLIVEIRA GROSSI, classificada em 18º lugar da lista geral (ampla concorrência) em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, na vaga decorrente da redistribuição, nos termos da Portaria nº 534/2023, DOU n.º 121 de 28 de junho de 2023, do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora BORISKA TEIXEIRA PEIRÓ CAUHI, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação e especialidade do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Fernando Marques de Sá, conforme Portaria TRE-SP nº 2/2023, publicada no DOU nº 14 de 19 de janeiro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Rigo Guimarães TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 2.839, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 15386/2016, resolve: Prorrogar a cessão do servidor BRENO EDSON CHAVES, matrícula 317.141, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a função comissionada de Supervisor-Assistente, código FC-4, na 33ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Ceará, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 18 de dezembro de 2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.915, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1039344/2023, resolve: Art. 1º Designar MAURÍCIO LEANDRO SANTIAGO SILVA, matrícula N. 314.541, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.916, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1039157/2023, resolve: Art. 1º Designar NATHYELLE COSTA FONTENELLE, matrícula N. 319.460, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.919, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1039623/2023, resolve: Art. 1º Dispensar PAULA COSTA CABRAL, matrícula 315.384, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Pedagogia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Assessoramento Psicossocial Às Audiências de Custódia, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Designar DAYANA SILVA MACHADO, matrícula 321.205, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Assessoramento Psicossocial Às Audiências de Custódia, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO