DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PGR-28º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL) 40 OSWALDO JOSE BARBOSA SILVA - N ÃO . PGR-29º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL) 63 JOAQUIM JOSE DE BARROS DIAS - N ÃO . PGR-30º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL) 25 ANA BORGES COELHO SANTOS - N ÃO . PGR-31º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL) 69 ELTON GHERSEL - N ÃO . PGR-32º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL) 27 HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO - N ÃO . PGR-33º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL) 28 MARIO FERREIRA LEITE - N ÃO . PGR-34º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL) 29 CARLOS FREDERICO SANTOS - N ÃO . PGR-35º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL) 57 LUIZ AUGUSTO SANTOS LIMA - N ÃO . PGR-36º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL) - - - SIM . PGR-37º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL) 52 PAULO EDUARDO BUENO - N ÃO . PGR-38º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL) 33 MARIO LUIZ BONSAGLIA - N ÃO . PGR-39º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL) 34 MONICA NICIDA GARCIA - N ÃO . PGR-40º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL) 36 NIVIO DE FREITAS SILVA FILHO - N ÃO . PGR-41º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL) 38 JOSE ELAERES MARQUES TEIXEIRA - N ÃO . PGR-42º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL) 37 JOSE ADONIS CALLOU DE ARAUJO SA - N ÃO . PGR-43º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL) 61 ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA - N ÃO . PGR-44º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL) 62 PAULO DE SOUZA QUEIROZ - N ÃO . PGR-45º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL) 53 SOLANGE MENDES DE SOUZA - N ÃO . PGR-46º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL) 42 MARCELO ANTONIO MUSCOGLIATI - N ÃO . PGR-47º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL) 67 JOAO HELIOFAR DE JESUS VILLAR - N ÃO . PGR-48º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL) 45 LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN - N ÃO . PGR-49º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL) 54 ELIANE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA RECENA - N ÃO . PGR-50º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO) 1 WAGNER NATAL BATISTA - N ÃO . PGR-51º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO) 6 MARIA CAETANA CINTRA SANTOS - N ÃO . PGR-52º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO) 18 JOSE BONIFACIO BORGES DE ANDRADA - N ÃO . PGR-53º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO) 44 ROGERIO DE PAIVA NAVARRO - N ÃO . PGR-54º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO) 66 EDUARDO KURTZ LORENZONI - N ÃO . PGR-55º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO) 8 BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS - N ÃO . PGR-56º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO) 47 MARIA SILVIA DE MEIRA LUEDEMANN - N ÃO . PGR-57º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO) 60 ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO - N ÃO . PGR-58º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO) 50 MARIA IRANEIDE OLINDA SANTORO FAC C H I N I - N ÃO . PGR-59º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO) 26 ODIM BRANDAO FERREIRA - N ÃO . PGR-60º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO) 12 AURELIO VIRGILIO VEIGA RIOS - N ÃO . PGR-61º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO) 39 HUMBERTO JACQUES DE MEDEIROS - N ÃO . PGR-62º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO) 5 EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA - N ÃO . PGR-63º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO) 58 CARLOS RODOLFO FONSECA TIGRE MAIA - N ÃO . PGR-64º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO) 17 DENISE VINCI TULIO - N ÃO . PGR-65º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO) 21 DARCY SANTANA VITOBELLO - N ÃO . PGR-66º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO) 4 EDSON OLIVEIRA DE ALMEIDA - N ÃO . PGR-67º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO) 35 NICOLAO DINO DE CASTRO E COSTA NETO - N ÃO . PGR-68º OFÍCIO (STJ/PRIVADO) 41 CARLOS ALBERTO CARVALHO DE VILHENA CO E L H O - N ÃO . PGR-69º OFÍCIO (STJ/PRIVADO) 48 RENATO BRILL DE GOES - N ÃO . PGR-70º OFÍCIO (STJ/PRIVADO) 15 MAURICIO VIEIRA BRACKS - N ÃO . PGR-71º OFÍCIO (STJ/PRIVADO) 31 SADY D'ASSUMPCAO TORRES FILHO - N ÃO . PGR-72º OFÍCIO (STJ/PRIVADO) 43 ANTONIO CARLOS ALPINO BIGONHA - N ÃO . PGR-73º OFÍCIO (STJ/PRIVADO) 46 ANTONIO CARLOS SIMOES MARTINS SOARES - N ÃO . PGR-74º OFÍCIO (STJ/PRIVADO) 49 MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI - N ÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria Substituto do Tribunal Superior do Trabalho, considerando a competência a ele conferida pelo art. 81, inciso XII, alínea "a", do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Resolução Administrativa deste Tribunal nº 2.381, de 3/10/2022, divulgada no DEJT de 5/10/2022, e tendo em vista o disposto no art. 13 do ATO DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 255, de 1º de outubro de 2021, com redação dada pelo ATO SEGPES.GDGSET.GP Nº 280, de 27 de outubro de 2021, resolve: 1 - Tornar pública a relação de aposentados que terão suspenso o pagamento dos proventos por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual de 2023. . NOME CPF CÓ D I G O V Í N C U LO . CRISTINA MARIA SOARES .626.921-* 1142 Aposentado . IVANISE SALES AMARAL .370.111- 1723 Aposentado . SERGIO QUEIROZ .160.761- 10132 Aposentado . VAGNER JUNQUEIRA .669.491-* 9919 Aposentado . VICENTE DE PAULO FERNANDES VIEIRA JUNIOR .216.391-* 16575 Aposentado 2 - O restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado ao recadastramento do exercício de 2023, que consiste nas etapas de prova de vida e atualização cadastral, e ocorrerá com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão, e não gerará para o Tribunal acréscimo de atualização monetária ou de juros de mora, na forma do ATO DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 255, de 1º de outubro de 2021. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO