DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.742, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/113311 - DPF/PFO/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES INTERIORANA LTDA , CNPJ nº 92.007.749/0001-89, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 36000 (trinta e seis mil) Espoletas calibre 38 6076 (seis mil e setenta e seis) Gramas de pólvora 36000 (trinta e seis mil) Projéteis calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.743, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/113462 - DPF/PCA/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa EPIFEV - ESCOLA PIRACICABANA DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 10.837.519/0001-82, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 25000 (vinte e cinco mil) Munições calibre 38 25000 (vinte e cinco mil) Espoletas calibre 38 5000 (cinco mil) Gramas de pólvora 25000 (vinte e cinco mil) Projéteis calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.744, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/113479 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa THEMIS ACADEMIA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA EPP, CNPJ nº 26.489.471/0001-07, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12 1 (uma) Pistola calibre .380 1 (um) Revólver calibre 38 416 (quatrocentas e dezesseis) Munições calibre 12 36128 (trinta e seis mil e cento e vinte e oito) Espoletas calibre 38 15000 (quinze mil) Estojos calibre 38 6000 (seis mil) Gramas de pólvora 25000 (vinte e cinco mil) Projéteis calibre 38 3072 (três mil e setenta e duas) Espoletas calibre .380 3072 (três mil e setenta e dois) Estojos calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.745, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/113543 - DELESP/DREX/SR/PF/RO, resolve: CONCEDER autorização à empresa CIESE CENTRO DE INSTRUCAO ESPECIALIZADO EM SEGURANCA LTDA., CNPJ nº 00.955.520/0001-58, sediada em Rondônia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 2 (duas) Pistolas calibre .380 5 (cinco) Revólveres calibre 38 2000 (duas mil) Munições calibre .380 2506 (duas mil e quinhentas e seis) Munições calibre 12 40000 (quarenta mil) Munições calibre 38 15000 (quinze mil) Espoletas calibre 38 3887 (três mil e oitocentos e oitenta e sete) Gramas de pólvora 15000 (quinze mil) Projéteis calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.746, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/113844 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização, à empresa PROJOTA SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 42.096.017/0001-34, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal no Rio de Janeiro. DENISE VARGAS TENORIO Substituto PORTARIA Nº 32275967, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação formulada pela parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 08200.030668/2023-31- CGCSP/DPA/PF, resolve: RETIFICAR o Alvará nº 31854359, de 06 de outubro de 2023., publicado no D.O.U. em 18 de outubro de 2023, página 93, Seção 1, referente à empresa SERVFAZ SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA-ME, CNPJ 21.088.004/0001-43 de modo que: Onde se lê: "Certificado de Segurança nº 2059/2022, expedido pelo D R E X / S R / P F/ P I . " Leia-se: "Certificado de Segurança nº 2112/2023, expedido pelo D R E X / S R / P F/ P I . " DENISE VARGAS TENORIO PORTARIA Nº 32150059, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 08240.012999/2023-13 - NO/DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida à empresa MILLENIUM SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, CNPJ/MF nº 25.084.798/0001-28, localizada no Estado de AMAZONAS. DENISE VARGAS TENORIO SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 89, DE 8 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedia ao imigrante KAMEL BEN NACEUR, RNM V774514H, nacional da FRANÇA, nascido(a) em 22/01/1956, filho(a) de HAFSA MUFTI, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08513.002469/2023-18. CIOMARA MAFRA DO REIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 90, DE 8 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedia ao imigrante PIERGIORGIO COLOMBO, RNM V660648T, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 22/05/1973, filho(a) de SANTINA SORMANI, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08420.007401/2023-56. CIOMARA MAFRA DO REIS DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 562/2023 de 03/11/2023, 563/2023 de 03/11/2023, 564/2023 de 03/11/2023, 565/2023 de 06/11/2023, 566/2023 de 06/11/2023, 567/2023 de 07/11/2023 e 568/2023 de 07/11/2023, respectivamente: . Residência Prévia - PORTARIA INTERMINISTERIAL MJSP/MRE Nº 38/2023 Processo: 08228.011369/2023-91 Requerente: ELIE JULIEN Prazo: Indeterminado Imigrante: Marie Solange Jean Baptiste Data Nascimento: 13/09/1984 Passaporte: PL5644379 País: HAITI Mãe: Ilocia Charles Pai: Chrisner Jean Baptiste. Processo: 08228.013578/2023-78 Requerente: DIEUSEUL JEANCIUS Prazo: Indeterminado Imigrante: JEANCIUS DIEUBERSON Data Nascimento: 09/06/2008 Passaporte: R10826870 País: HAITI Mãe: GEDEON NADEIGE Pai: DIEUSEUL JEANCIUS Imigrante: GEDEON NADEIGE Data Nascimento: 05/01/1982 Passaporte: GV5670449 País: HAITI Mãe: DEMETOIR NARILIA Pai: MICHEL GEDEON Imigrante: JEANCIUS KENSLEY Data Nascimento: 26/09/2005 Passaporte: R10831597 País: HAITI Mãe: GEDEON NADEIGE Pai: EDIEUSEUL JEANCIUS. Processo: 08228.013817/2023-91 Requerente: STERLINE ALFERUS Prazo: Indeterminado Imigrante: Alferus Bergeline Data Nascimento: 11/05/2001 Passaporte: R10944800 País: HAITI Mãe: Vilmene Aristyl Pai: Alferus Edmond. Processo: 08228.014101/2023-18 Requerente: NORMIL JOSEPH Prazo: Indeterminado Imigrante: JOSAPHAT CARMELO BRENDAN JOSEPH Data Nascimento: 16/07/2008 Passaporte: DL4544224 País: HAITI Mãe: NATACHA JEAN Pai: NORMIL JOSEPH Imigrante: MARIE LANIA DUZOTIER Data Nascimento: 17/04/1993 Passaporte: DL4701229 País: HAITI Mãe: MARIE KETELINE JOSEPH Pai: JOSEPH DUZOTIER Imigrante: JEFF R AY HARTS ARTHUR DESINORD Data Nascimento: 23/06/2001 Passaporte: R11470264 País: HAITI Mãe: NATACHA JEAN Pai: DIEUSEL DESINORD. Processo: 08228.014159/2023-53 Requerente: MICHAEL SAINT LOUIS Prazo: Indeterminado Imigrante: Wideline Saint-Louis / Elvius Data Nascimento: 27/04/1999 Passaporte: JC5215359 País: HAITI Mãe: Ismanie Charilus Pai: Eliste Saint Louis. Processo: 08228.015323/2023-41 Requerente: FRANTZ VILBRUN Prazo: Indeterminado Imigrante: SENCIA VILBRUN Data Nascimento: 06/06/1997 Passaporte: RM5139806 País: HAITI Mãe: THERANCIA JEAN FELIX Pai: DEMOSTHENE LOUIS Imigrante: JONATHAN VILBRUN Data Nascimento: 25/07/2017 Passaporte: R10030997 País: HAITI Mãe: SENCIA VILBRUN LOUIS Pai: FRANTZ VILBRUN. Processo: 08228.015441/2023-58 Requerente: GUIRLENE RAYMOND DIEUBON Prazo: Indeterminado Imigrante: REBECCA RAYMOND Data Nascimento: 05/06/2015 Passaporte: GV4931215 País: HAITI Mãe: GUIRLENE RAYMOND DIEUBON Pai: BETHONNE R AY M O N D. Processo: 08228.015653/2023-35 Requerente: ROSE DALLIE FORNEANT Prazo: 14/02/2025 Imigrante: DASLIN BEL Data Nascimento: 06/09/2001 Passaporte: RM5137633 País: HAITI Mãe: BERNADETTE BEL Pai: NÃO INFORMADO.