DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.497 - EXPEDITO GERMANO DA SILVA, rio São Francisco, município de Belém do São Francisco/PE, irrigação. Nº 2.498 - VALDEHILDA GOMES DA SILVA, rio São Francisco, município de Belém do São Francisco/PE, irrigação. Nº 2.499 - CAIO LUAN DO NASCIMENTO, rio São Francisco, município de Belém do São Francisco/PE, irrigação. Nº 2.500 - CLAUDEMIR LUCIO DA SILVA, rio São Francisco, município de Belém do São Francisco/PE, irrigação. Nº 2.501 - JADER HERCULANO COSTA DE SOUZA, rio São Francisco, município de Belém do São Francisco/PE, irrigação. Nº 2.502 - ELIZEU AZINETO LOPES, rio São Francisco, município de Belém do São Francisco/PE, irrigação. Nº 2.503 - JOSEITO JOSE GOMES, rio São Francisco, município de Belém do São Francisco/PE, irrigação. Nº 2.504 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Belém do São Francisco/PE, irrigação. Nº 2.505 - EMILIO CARDOSO TENORIO, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales, município de Jatobá/PE, irrigação. Nº 2.506 - AILTO ALVES BARBOSA, UHE Luiz Gonzaga, município de Belém do São Francisco/PE, irrigação. Nº 2.507 - JOSE FERREIRA SOBRINHO, rio São Francisco, município de Belém do São Francisco/PE, irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS ATOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 2.508 - JOÃO BATISTA DE PINHEIRO, rio Pardo, município de Berizal/MG, irrigação. Nº 2.509 - IDALINA DE OLIVEIRA BAPTISTA, rio Paranaíba, município de Patos de Minas/MG, irrigação. Nº 2.510 - GABRIEL NASCIMENTO LIMA, rio Paranaíba, município de Serra do Salitre/MG, irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site ww.gov.br/ana. PATRICK THOMAS ATOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938 de 30/10/2017, resolveu: Nº 2.511 - Revogar, a contar de 03 de agosto de 2023, a outorga emitida a CELINA PRADO DO AMARAL BARRIOS por meio da Outorga nº 1626, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 19 de julho de 2023, seção 1, página 37, por motivo de desistência do usuário. Nº 2.512 - Revogar, a contar de 20 de setembro de 2023, a outorga emitida a JOAO BATISTA DO CARMO AQUINO, por meio da Resolução ANA nº 1652, de 13 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 17 de novembro de 2014, seção 1, página 76, por motivo de desistência do usuário. Nº 2.513 - Revogar, a contar de 22 de setembro de 2023, a outorga emitida a SANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA, por meio da Resolução ANA nº 237, de 18 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 20 de fevereiro de 2014, seção 1, página 47, por motivo de desistência do usuário. O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS ALVARÁ Nº 7.735, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/106690 - D P F/ J V E / S C, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa GIDION S/A - TRANSPORTE E TURISMO, CNPJ nº 84.704.295/0001-77 para atuar em Santa Catarina. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.736, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/106736 - DPF/MGA/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa PRADA SEGURANÇA PRIVA DA LTDA - EPP, CNPJ nº 17.249.507/0001-86, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (um) Revólver calibre 38 10 (dez) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.737, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/106784 - DPF/UDI/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 87.169.900/0026-01, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 551 (quinhentas e cinquenta e uma) Munições calibre .380 87 (oitenta e sete) Munições calibre 12 1649 (uma mil e seiscentas e quarenta e nove) Munições calibre 38 10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.738, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/112493 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa METRO BH S.A., CNPJ nº 46.574.475/0001-92, para atuar em Minas Gerais. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.739, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/112968 - D P F/ LG E / S C, resolve: CONCEDER autorização à empresa GLADIUS - CENTRO DE TREINAMENTO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP, CNPJ nº 27.307.184/0002-74, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3000 (três mil) Munições calibre 38 6000 (seis mil) Espoletas calibre 38 2000 (dois mil) Gramas de pólvora 6000 (seis mil) Projéteis calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.740, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/113176 - D P F/ C A S / S P , resolve: CONCEDER autorização à empresa TELFORM ESCOLA DE FORMACAO DE SEGURANCAS LTDA, CNPJ nº 04.448.042/0001-40, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.741, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/113292 - DELESP/DREX/SR/ P F/ M G , resolve: CONCEDER autorização à empresa BARUCH CENTRO DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 42.197.515/0001-73, sediada em Minas Gerais, para adquirir: