DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 163, de 25/08/2023, Seção 1, Pág. 117, Processo: 08228.025627/2023- 15, Imigrante: ISMAIL ERGIN, onde se lê: Data de Nascimento: 15/04/1997, leia-se: Data de Nascimento: 17/05/1989. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 163, de 25/08/2023, Seção 1, Pág. 117, Processo: 08228.025627/2023- 15, Imigrante: CEM ERAY AKPINAR, onde se lê: Data de Nascimento: 04/08/1990, leia-se: Data de Nascimento: 14/07/1990. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 210, de 06/11/2023, Seção 1, Pág. 47, Processo: 08228.039764/2023- 37, onde se lê: Mãe: JEAN MARGRET HIGHTON, leia-se: Mãe: JEAN MARGARET HIGHTON. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 208, de 01/11/2023, Seção 1, Pág. 96, Processo: 08228.042915/2023- 34, onde se lê: Passaporte: TS2346653, leia-se: Passaporte: TZ1164779. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 198, de 18/10/2023, Seção 1, Pág. 96, Processo: 08228.017191/2023- 91, onde se lê: Mãe: EDINE JOFRANCE, leia-se: Mãe: EDLINE LAFRANCE. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 123, de 30/06/2023, Seção 1, Pág. 45, Processo: 08228.011171/2023- 14, Imigrante: SHIPENG WAN, onde se lê: Passaporte: E07952606, leia-se: Passaporte: EK9562156. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 188, de 02/10/2023, Seção 1, Pág. 63, Processo: 08228.039771/2023- 39, onde se lê: Requerente: CEAC CENTRO ESPORTIVO ARRAIAL DO CABO, leia-se: Requerente: ASSOCIACAO ESPORTIVA ARARUAMA. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 208, de 01/11/2023, Seção 1, Pág. 94, Processo: 08228.039581/2023- 11, onde se lê: Data de nascimento: 03/05/1978, leia-se: Data de Nascimento: 13/11/1978. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 195, de 11/10/2023, Seção 1, Pág. 70, Processo: 08228.036400/2023- 11, onde se lê: Pai: SHIFENG XI, leia-se: Pai: JIANGANG XI. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 208, de 01/11/2023, Seção 1, Pág. 101, Processo: 08228.036766/2023- 74, onde se lê: Pai: ALFREDO CABRERA CATAPAT, leia-se: Pai: WILFREDO CABRERA C AT A P AT . No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 208, de 01/11/2023, Seção 1, Pág. 100, Processo: 08228.036921/2023- 52, onde se lê: Mãe: LYUDYMILA SHESTAKOVA, leia-se: Mãe: LYUDMYLA SHESTAKOVA . No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 208, de 01/11/2023, Seção 1, Pág. 101, Processo: 08228.037746/2023- 11, onde se lê: onde se lê: Imigrante: JAN ERIK HOVSTOEL, leia-se: Imigrante: JAN ERIK H OV S T O L . No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 114, de 19/06/2023, Seção 1, Pág. 86, Processo: 08228.005459/2023- 41, onde se lê: Data de nascimento: 14/06/1968; País: MALAVI; leia-se: Data de nascimento: 14/06/1988; País: MALAWI. Nos despachos do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, publicado no DOU Nº 201, de 23/10/2023, Seção 1, Pág. 72, onde se lê: DESPACHOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, leia-se: DESPACHOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 2.944, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08704.000924/2018-28, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, PEDRO LOMBI MASUEKO, de nacionalidade angolana, filho de Lombi Manuel e de Maria Nzumba, nascido na República de Angola, em 26 de outubro de 1976, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 8 (oito) anos e 9 (nove) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.945, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.007762/2011-11, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, EULOGIO HERNAN PEZO BEIZAGA, de nacionalidade peruana, filho de Jorge Pezo e de Teodora Beizaga, nascido em Lima, na República do Peru, em 13 de setembro de 1957, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 12 (doze) anos, 8 (oito) meses e 6 (seis) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.948, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.051224/2023-05, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, LIZETH RODRIGUEZ MUÑOZ, de nacionalidade boliviana, filha de Eulogio Rodriguez Reyes e de Maria Muñoz Cabezas, nascida no Estado Plurinacional da Bolívia, em 26 de outubro de 1995, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 4 (quatro) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.949, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.004821/2023-21, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ARIEL RODRIGUEZ MUÑOZ, de nacionalidade boliviana, filho de Eulogio Rodriguez Reyes e de Maria Muñoz Cabezas, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 2 de novembro de 1989, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 3 (três) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.950, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08335.006848/2020-24, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JOSÉ LUIS LUNA ROMERO, de nacionalidade boliviana, filho de Frida Romero Gomez, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 30 de abril de 1977, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 6 (seis) anos, 10 (dez) meses e 10 (dez) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.946, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AMATH THIONGANE - G405673-R, natural do Senegal, nascido(a) em 31 de Dezembro de 1999, filho(a) de Baba Thiongane e de Faty Ladiane, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0385440/2023); AMIN SAAD MUSBAH AMIN - F670674-2, natural da Líbia, nascido(a) em 13 de Junho de 1990, filho(a) de Saad Musbah Amin e de Zainab Emhemed Saber, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0379635/2023); AYA YAHYA SHEHATA ABOUSHEASHA MOHAMED - F578707-H, natural do Egito, nascido(a) em 15 de Outubro de 1992, filho(a) de Yahya Shehata Abousheasha Mohamed e filho(a) de Wafaa Attia Bayoumi Mohamed, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0387948/2023). BABA NIANG - V601759-E, natural do Senegal, nascido(a) em 30 de Outubro de 1981, filho(a) de Assane Niang e de Mama Marie Diop, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0395065/2023); BOUBACAR SYLLA - G410180-W, natural de Mali, nascido(a) em 17 de Fevereiro de 1989, filho(a) de Souleymane Sylla e de Kadidiatou Sogodogo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0363597/2023); FRITZNEL ALEXIS - G215749-S, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de Fevereiro de 1986, filho(a) de Presendieu Alexis e de Leonie Pierre, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0378785/2023); GINOUE DORISSAINT - G282049-T, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de Agosto de 1992, filho(a) de Jean Robert Dorissaint e de Jacqueline Vilneus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0262259/2022); HAYA AL MALKI - G452621-V, natural da Síria, nascido(a) em 31 de Janeiro de 1989, filho(a) de Mohamad Mazen Almalki e de Riman Al Kazimi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0416468/2023); JOAO CARLOS SANTOS DE ALMEIDA - V869859-V, natural de Portugal, nascido(a) em 8 de Outubro de 1961, filho(a) de Francisco Rodrigues De Almeida e filho(a) de Idalina Lourenco Dos Santos, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0386203/2023); MARIO REINALDO VASQUEZ ASTUDILLO - G297160-6, natural do Chile, nascido(a) em 21 de Novembro de 1963, filho(a) de Mario Zenen Vasquez Arias e de Magdalena Astudillo Lobos, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0382464/2023); MD MOSTOFA KAMAL CHOWDHURY - G022191-2, natural de Bangladesh, nascido(a) em 1 de Janeiro de 1987, filho(a) de Md Mominul Hoque Chowdhury e de Rahima Begum, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0396598/2023); MOHAMMED HARUN OR RASHID - V772876-U, natural de Bangladesh, nascido(a) em 25 de Junho de 1974, filho(a) de Mohamed Jamir Ali e de Khorsheda Begum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0383065/2023); MOR SARR - G401705-N, natural do Senegal, nascido(a) em 5 de Novembro de 1988, filho(a) de Cheikh Sarr e de Woly Ndiaye, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0383040/2023); OSSANIER FLEURISSAINT - G256545-F, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de Maio de 1987, filho(a) de Mecene Fleurissaint e de Sassufie Normilus, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0399558/2023); ROMAN BIRYUKOV - G099056-5, natural da Rússia, nascido(a) em 18 de Maio de 1978, filho(a) de Viktor Leonidovich Biryukov e de Lydmila Vasilievna Biryukova, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0335161/2023); ROBERTH MILTON OLIVERA AMARILDO - V549430-U, natural da Bolívia, nascido(a) em 15 de Junho de 1970, filho(a) de Roberto Olivera Valdez e filho(a) de Nellry Amarildo Colque, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0401235/2023); WAEL MOSTAFA SABER MOHAMED - G299026-0, natural do Egito, nascido(a) em 10 de Agosto de 1985, filho(a) de Mostafa Saber Mohamed e de Afaf Saleh Fawas, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0378435/2023);