DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 35.211.378/0001-19 Número do Processo: 25351.423636/2022-91 Expediente: 4877439/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2075/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: QUEIROZ SOUZA E OLIVEIRA LTDA. CNPJ: 07.243.216/0001-27 Número do Processo: 25351.333604/2008-46 Expediente: 4877504/22-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2076/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMA UPA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 22.900.209/0001-44 Número do Processo: 25351.819624/2016-10 Expediente: 4877513/22-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2077/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: W M ROSENDO CNPJ: 36.081.900/0001-58 Número do Processo: 25351.378698/2022-31 Expediente: 4877637/22-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2078/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SUPER FORMULA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. EPP CNPJ: 04.578.676/0001-18 Número do Processo: 25351.045322/2003-80 Expediente: 4877755/22-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2079/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ALQUIFAR LTDA. CNPJ: 43.699.191/0003-04 Número do Processo: 25351.326586/2022-02 Expediente: 4877970/22-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2080/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: TORCHELSEN & LOPES LTDA. CNPJ: 07.836.955/0002-03 Número do Processo: 25351.347457/2014-30 Expediente: 4878054/22-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2081/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: 43.245.451 MILENA SANTANA CAMPOS CNPJ: 43.245.451/0001-00 Número do Processo: 25351.370993/2022-49 Expediente: 4878427/22-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2082/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ELIANE S DE AQUINO DROGARIA CNPJ: 47.166.957/0001-76 Número do Processo: 25351.416653/2022-71 Expediente: 4877158/22-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2083/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MEDICAL VIDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 41.090.808/0001-94 Número do Processo: 25351.350006/2022-90 Expediente: 4877362/22-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2084/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA E PERFUMARIA FARMA REIS LTDA.-ME CNPJ: 45.121.855/0001-09 Número do Processo: 25351.381798/2022-44 Expediente: 4877392/22-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2085/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: P GUERRA DE CARVALHO LTDA. CNPJ: 46.989.585/0001-15 Número do Processo: 25351.416661/2022-18 Expediente: 4878589/22-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2086/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA FAMILIA MONTI LTDA. CNPJ: 46.704.912/0001-45 Número do Processo: 25351.183023/2014-03 Expediente: 4878661/22-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2087/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: S FARMA LTDA. CNPJ: 00.829.152/0001-00 Número do Processo: 25351.187236/2002-62 Expediente: 4878761/22-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2088/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MEDICE NUNES MAIA CNPJ: 46.705.162/0001-26 Número do Processo: 25351.406333/2022-11 Expediente: 4878903/22-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2089/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMAVILLE POPULAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 47.345.415/0001-60 Número do Processo: 25351.391570/2022-62 Expediente: 4879171/22-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2090/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: VITORIA VIEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 35.211.378/0001-19 Número do Processo: 25351.423636/2022-91 Expediente: 4879880/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2091/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA RODOLFO PENAFORTE EIRELE CNPJ: 31.139.817/0001-79 Número do Processo: 25351.406316/2022-76 Expediente: 4880037/22-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2092/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: GLAUCIA MARIA ESCOBOSA PARRON DE SOUZA - ME CNPJ: 08.519.559/0001-34 Número do Processo: 25351.485615/2013-78 Expediente: 4880184/22-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2093/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: GLAUCIA MARIA ESCOBOSA PARRON DE SOUZA - ME CNPJ: 08.519.559/0001-34 Número do Processo: 25351.485615/2013-78 Expediente: 4880207/22-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2094/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BIOEXATA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. - ME CNPJ: 05.700.671/0001-89 Número do Processo: 25351.423646/2022-26 Expediente: 4880460/22-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2095/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BIOEXATA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. - ME CNPJ: 05.700.671/0001-89 Número do Processo: 25351.423646/2022-26 Expediente: 4880678/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2096/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA MAIS FARMA GUARULHOS LTDA. CNPJ: 30.411.695/0001-65 Número do Processo: 25351.279618/2019-60 Expediente: 4880767/22-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2097/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA MURITIBA LTDA. CNPJ: 47.033.189/0001-82 Número do Processo: 25351.378383/2022-93 Expediente: 4880925/22-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2098/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: A MELO MEDEIROS DROGARIA CNPJ: 43.450.756/0001-45 Número do Processo: 25351.391594/2022-11 Expediente: 4881170/22-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2099/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA DUARTE LTDA. ME CNPJ: 78.874.138/0001-07 Número do Processo: 25351.006061/2003-82 Expediente: 4880727/22-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2100/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 07.803.384/0002-00 Número do Processo: 25351.241991/2015-02 Expediente: 1395722/21-8 Área de origem: GGFIS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1529/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CAMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE CNPJ: 13.534.284/0002-29 Número do Processo: 25765.780536/2015-32 Expediente: 0736989/21-1 Área de origem: GGPAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para minorar a penalidade de multa, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1530/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA . Recorrente: CAMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE CNPJ: 13.534.284/0002-29 Número do Processo: 25765.780536/2015-32 Expediente: 0736913/21-1