DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

174 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023 o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 14/2023, através do NUP 10041.000853/2023-13, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 18 (dezoito) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR POLICIAL BÁSICO – (PERÍODO 19/07 A 21/07/2023). CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR POLICIAL BÁSICO – (PERÍODO 19/07 A 21/07/2023) Local: AESP e CODE/PC Período: 19/07/2023 a 21/07/2023 Carga-Horária: 24 h/a ORD NOME MATRICULA 1 ANA LIDIA NOGUEIRA FONTELES 300.164-1-6 2 ANDRE NASCIMENTO BRANCO 404.644-1-7 3 BEATRIZ MATOS PESSOA 000.406-6-5 4 BRUNO DE SOUSA LEITE 000.176-1-2 5 CARLOS MAGNO SEVERO EVANGELISTA 404.633-1-3 6 FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA 305.646-1-8 7 INARA LOPES PINHO 300.024-7-4 8 LIVIANE CORDEIRO SOARES 300.389-1-6 9 MAILTON FEITOSA DE ALMEIDA 108.342-1-X 10 MANOEL LINDOMAR DAS CHAGAS 300.197-1-7 11 MARLOS CAVALCANTE DANTAS 012.894-9-9 12 PAULA KATIUCIA ALVES NERI 404.894-1-X 13 PEDRO JAKSON OLIVEIRA SOARES 012.940-1-7 14 RENAN PINTO MOURA 301.226-2-3 15 SAMANTA MICAELLE FERNANDES MENDES 300.043-7-X 16 SAMIR AVELINO SENA 300.334-1-8 17 SAMUEL MARTINS PIRES 300.034-9-7 18 THAMARA SHIRLEY MOREIRA DIAS 301.229-6-8 Fortaleza, 06 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº774/2023 – DG/AESP/CE - NUP 10041.00363/2023-17 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 14/2023 - COENI/DG/AESP, através do NUP Nº 10041.000344/2023-91, bem como o disposto no Art. 24 da Instrução Normativa nº. 001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, o qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 18 (dezoito) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR POLICIAL BÁSICO - (PERÍODO 03/05 A 05/05/2023). CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR POLICIAL BÁSICO - (PERÍODO 03/05 A 05/05/2023). Local: Complexo de Delegacias Especializadas da Polícia Civil – CODE/PCCE e outros adequados à Capacitação. Período: 03/05/2023 a 05/05/2023 Carga-Horária: 24h/a ORD. MATRÍCULA NOME 1 30003829 ADNER PRADO DE LIMA 2 30000900 ALLAN GABRIEL PEREIRA DA SILVA 3 30000471 ANDERSON RABELO DE OLIVEIRA 4 3000342X ANNE GABRIELLE BEZERRA CORDEIRO 5 30139518 ARIMATEA ALEXANDRE BARBOSA 6 30124553 EMANUEL NOGUEIRA DA SILVA 7 40492917 JOAO CLAUDIO DE ARAUJO FONTENELE 8 30104714 JOAO GOMES DA SILVA FILHO 9 30000846 JOSE GLAUCO PINHEIRO MACHADO FILHO 10 30007468 JOYCE MACIEL 11 30001206 LUCAS LIMA FIRMINO 12 40500715 LUIZ AURELIO SOARES GOMES 13 1311212 MANUEL JORGE NUNES DE PINHO 14 30046013 RICARDO BENEVIDES PINTO 15 30023412 THIAGO NOGUEIRA MARTINS 16 58748013 VICTOR BATISTA DE CARVALHO LIMA 17 30005139 VINICIUS FERRER LINHARES VIANA 18 30004264 WILDEM MANOEL LOPES AVELINO DE LIMA Fortaleza, 06 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº775/2023 - AESP|CE - NUP N.º 10041.000997/2023-70 A DIRETORA-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a Portaria nº 73/2023 – DG/AESP|CE publicada em Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE nº 070, de 13 de abril de 2023, que trata de matrícula dos candidatos no CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO - TURMA III - 2023; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no Relatório da Coordenação do Curso, acostado a Comunicação Interna nº 000053/2023/ AESP/CE/CEMI de 29 de maio de 2023, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar, os 08 (oito) DISCENTES abaixo discriminados do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO - TURMA III - 2023, conforme exposto abaixo: 1. - Desligados conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022: