DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

175 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023 ORD. MATRÍCULA NOME DATA DOS DESLIGAMENTO 01 30026764 ALDENIR PEREIRA DE QUEIROZ 23/03/2023 02 30016777 MATHEUS GOMES DE MELO 24/03/2023 03 30914694 ANDERSON WILLIAM PEREIRA DE SOUSA 31/03/2023 04 3000745X CHRISTIAN WALTER FERREIRA SILVA 04/04/2023 2. - Desligados conforme item 9.11.1., XVII, do PAE n.º 2/2023 - COENI/DG/AESP: ORD. MATRÍCULA NOME DATA DOS DESLIGAMENTO 01 30876555 JOSE EVANIO DE SOUSA FILHO 30/03/2023 02 30018281 ALEXANDRE CALHEIROS DE ALMEIDA JUNIOR 30/03/2023 03 30914538 ALESSON BRUNO ESMERALDO GONÇALVES 14/04/2023 04 30545117 FRANCISCO HELTON SOUSA DE OLIVEIRA 14/04/2023 Fortaleza, 06 de novembro de 2023. Leonardo D’ Almeida Couto Barreto DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº776/2023 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.001621/2023-82 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 58/2023, através do NUP 10041.001321.2023/01, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 13 (treze) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE FOTOGRAMETRIA APLICADA EM ESTIMATIVA DE VELOCIDADE (PERÍODO 07/08/2023 a 18/08/2023). CURSO DE FOTOGRA- METRIA APLICADA EM ESTIMATIVA DE VELOCIDADE (PERÍODO 07/08/2023 a 18/08/2023) Local: Fortaleza Período: 07/08/2023 a 18/08/2023 Carga-Horária: 40h/a ORD MATRÍCULA NOME 1 30034201 BRENO SIMONETTI PORTELLA 2 10812 CRISTIANO MOREIRA SILVA 3 30034074 ENIO RODRIGUES VIANA 4 3003418X FERNANDO CARLOS BEZERRA 5 30032632 IGOR FREITAS FIGUEIREDO 6 30032934 JANIELE NOGUEIRA DA SILVA 7 30033418 JUCELINO TALEIRES FILHO 8 12815 JULIO CESAR RODRIGUES ROCHA 9 30033477 LUCAS TIMBO SAMPAIO 10 30034112 RODRIGO GUEDES CAVALCANTI 11 30012518 THANIUS GEORGE RODRIGUES PINHO 12 13412 THIAGO DINIZ LOBO 13 30032691 VICTOR SOARES GUALBERTO Fortaleza, 06 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº777/2023 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.002483/2023-59 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve- reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 57/2023, através do NUP 10041.001285/2023-78, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 16 (dezesseis) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE CONDUTOR E OPERADOR DE VEÍCULO DE INCÊNDIO - (PERÍODO 02/10 A 13/10/2023). CURSO DE CONDUTOR E OPERADOR DE VEÍCULO DE INCÊNDIO - (PERÍODO 02/10 A 13/10/2023) Local: Fortaleza/CE Período: 02/10/2023 a 13/10/2023 Carga-Horária: 80h/a ORDEM MATRÍCULA NOME 1º 30030311 ARLENILSON BARBOSA SILVA 2º 30038509 DIEGO ROCHA PAIVA 3º 30015118 EMANOEL BARBOSA DE SOUZA 4º 30016416 EMERSON THADEU DA SILVA SOUZA 5º 30041267 FELIPE CARNEIRO DE SOUSA 6º 30015517 FRANCISCO WILTON PINTO FERREIRA GOMES 7º 30025717 IAGO CALDAS MOURA DE OLIVEIRA 8º 30043006 IGOR RENNAN FERREIRA RODRIGUES 9º 20261714 MARILSON MESQUITA DOS SANTOS 10º 2026201X NELSON ANTÔNIO VERAS TAVARES 11º 20239514 PEDRO HENRIQUE DE JESUS AIRES 12º 30038118 RAIMUNDO SÉRGIO FERREIRA CORREIA 13º 20236019 RAPHAEL PIMENTEL SILVEIRA 14º 20262613 ROBSON SOUSA PINHO 15º 20244712 SABINIANO VASCONCELOS DA SILVA 16º 30038819 TAILLONY BARBOSA LOURENÇO Fortaleza, 06 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC DIRETOR-GERAL