DOMCE 10/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3332

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Expediente: Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – Granjeiro Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca Conselho Deliberativo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – Itaitinga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São Benedito Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO 2022.12.15.1

Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO 2022.12.15.1. Partes: O Município de Abaiara, através do Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa ARAUJO PETROLEO LTDA. Objeto: A aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota veículos do Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 06 de janeiro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, parágrafo 1°, ACORDAM em adicionar 25% no quantitativo dos itens do contrato. Signatários: Maria Tavares de Medeiros Maia e José Ivan de Araújo.

Data de Assinatura do Aditivo: 09 de Novembro de 2023.

Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:F90408B4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 03/2023

A Exma. Sra. Presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de Acopiara/CE, no uso das suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que a este lerem ou dele tomarem conhecimento, que nesta Comissão Processante tramita o processo político-administrativo (Denúncia nº 03/2023), em que é denunciado ANTÔNIO ALMEIDA NETO, pelo cometimento de infrações político-administrativas previstas no Decreto- Lei nº 201/67, e como não foi possível localizá- lo pessoalmente em seus endereços profissional e residencial em Acopiara/CE informados pelo próprio, fica o Denunciado ANTÔNIO ALMEIDA NETO NOTIFICADO por meio deste edital, de que deverá comparecer em audiência para tomada de seu depoimento pessoal perante esta Comissão Processante, a ser realizada na Sala dos Vereadores da Câmara Municipal de Acopiara, situada na Rua Paulino Félix, 557, Centro, Acopiara/CE, no DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 10 HORAS. Sendo o que tinha a considerar, colocamo-nos à disposição do Denunciado para dirimir quaisquer dúvidas porventura existentes.

Acopiara/CE, 09 de novembro de 2023.

VEREADORA GIOVANNA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA -
Presidente da Comissão Processante. Publicado por: Maria Simone Félix Gurgel Vieira Código Identificador:97CA78E9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE -007/2023 – SESA.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE -007/2023 – SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS E LABORATORIAIS, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DA REDE DE ATENDIMENTO QUE COMPÕE O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 301 0400 2.084 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA / 3001 10 302 0403 2.087 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA