DOMCE 10/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3332

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COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 63.333,98 (SESSENTA E TRES MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRES REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. CONTRATADA: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR / CNPJ Nº. 19.794.018/0001-30.
REPRESENTANTE: JOSE MARDILSON BEZERRA DE MORAES – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 330.298.303-49. Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:7247313A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.29.09-0001

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.29.09-0001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PE-007/2021- SESA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, CNPJ: 07.891.666/0001-26, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. EMPRESA: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 19.794.018/0001-30, VALOR GLOBAL DOS LOTES I, II, III, IV, V, VI, IX E XI, COM VALOR GLOBAL: R$ 849.180,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E OITENTA REAIS). OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA - SECRETÁRIA DE SAÚDE (CONTRATANTE), JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MOARES – JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (CONTRATADA).

A COMISSÃO. Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:3E8E1CA0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.29.09-0002

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.29.09-0002 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PE-007/2021- SESA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, CNPJ: 07.891.666/0001-26, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. EMPRESA: PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 19.659.691/0001-68, VALOR GLOBAL DOS LOTES VII, VIII, X E XII, COM VALOR GLOBAL: R$ 44.435,22 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA - SECRETÁRIA DE SAÚDE (CONTRATANTE), FREDERICO CAUE NOBRE DE MELO – PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (CONTRATADA).

A COMISSÃO. Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:BCCB2937

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 052

O Prefeito de Alto Santo/CE, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado do Ceará, pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 802/2022, resolve tornar pública a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS relacionados a seguir, que foram aprovados no concurso público regulamentado pelo Edital n° 01/2022 e homologado pelo Decreto n° 011/2023, para tomar posse dos seus respectivos cargos.

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL INSCRIÇÃO CANDIDATO CARGO POSIÇÃO 357007162 ANTONIA MAVELINE DE OLIVEIRA BRAZ AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 3º

Os candidatos relacionados acima deverão comparecer à Secretaria de Administração, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Alto Santo/CE, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o art. 14, §1º da Lei Municipal nº 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo), contados a partir do dia seguinte à publicação deste edital, de Segunda a Quinta - das 07:00h às 11:30h e 13:30h às 17:00h e Sexta-feira das 07:00h às 13:00h, munidos de cópias, autenticadas ou acompanhadas das vias originais, dos documentos solicitados no anexo I.

PAÇO MUNICIPAL DR. MOACIR BEZERRA FREIRE, 10 de novembro de 2023.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal de Alto Santo-CE

ANEXO I

Os candidatos classificados e ora convocados, deverão se apresentar pessoalmente no ato da Convocação conforme cronograma abaixo com os seguintes documentos: 01 FOTO 3X4. DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CPF, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE). CARTEIRA DE TRABALHO – FRENTE, VERSO E Nº PIS/PASEP. COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA HABILITAÇÃO PARA O CARGO. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUAL EM NOME DO EMPOSSADO (CASO NÃO TENHA, CONFORME ANEXO II). TÍTULO DE ELEITOR (FRENTE E VERSO). CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL. CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (MASCULINO). CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RESPECTIVO ESTADO. CERTIDÃO NEGATIVA CÍVIL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. CND – CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS. COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF. CERTIDÃO DE CASAMENTO OU CONTRATO UNIÃO ESTÁVEL – RG E CPF DO CÔNJUGE. DEPENDENTES: RG, CPF, CARTÃO DE VACINA ATÉ 06 ANOS E DECLARAÇÃO ESCOLAR DE 07 A 14 ANOS REGISTRO NO CONSELHO DA RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO. CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL (COMPROVADO POR DIPLOMA). ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO.