DOMCE 10/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3332

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:0B4A5E88

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Icó, através da Secretaria da Educação torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 13.009/2023 - PERP.

Unidade Administrativa: Secretaria da Educação.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS E PROFESSORES DAS CRECHES, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ.

Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 4.732.820,00 (quatro milhões setecentos e trinta e dois mil oitocentos e vinte reais).

Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

Contratado: EDIÇÕES IPDH – GRAFICA, EDITORIA E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo

Assina pela contratante: Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa.

Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 07 de novembro de 2023.

Icó/CE, 07 de novembro de 2023.

PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:B59330F4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde Pública. Convocação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços 2023.10.09.01-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de equipamentos, móveis e materiais hospitalares, para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência. A Fundação CONVOCA as empresas vencedoras do certame para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme item 11.1 do edital. Vencedoras: 01. Nort Med Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 74.068.008/0001-26, Vencedora dos Itens: 01 e 06; 02. MVR de Souza Comércio Atacadista LTDA, CNPJ nº 24.912.303/0001-49, Vencedora dos Itens: 02 e 04; 03. Prohospital Comércio Holanda LTDA, CNPJ nº 09.485.574/0001-71, Vencedora do Item: 05; 04. D&V Comércio de Material Hospitalar LTDA, CNPJ nº 05.964.983/0001-08, Vencedora do Item: 03. Edital Item 12.3: Se o adjudicatário, no ato da assinatura do Termo de Contrato, não comprovar que mantém as mesmas condições de habilitação, ou quando, injustificadamente, recusar-se à assinatura, poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da proposta, negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital e das demais cominações legais. Signatário: Leonardo Moreira Alexandre – Superintendente da FUSPI. E-mail: [email protected].

Em 09 de novembro de 2023, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:E0677FE9

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1976/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor WYDH STEFANO MACHADO, inscrito no CPF Nº: 066.781.983-52 e RG Nº:20081174190, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Assuntos Musicais – código CNI–3, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de Novembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:94F1D771

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1977/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO DE PAULA ALVES DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 026.916.053-10 e RG Nº: 2004029089224, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI–3, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de Novembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!