DOMCE 10/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3332

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FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS
Presidente da CPL.

Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 09 de novembro de 2023.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:3317BB34

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CMMN – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-008/2023-CMMN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DIVERSOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE APOIO OPERACIONAL E ATIVIDADES DE (MOTORISTA, ZELADOR, JARDINEIRO, COPEIRO, DESIGN GRÁFICO E PORTEIRO), CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS – CLT, NÃO ABRANGIDOS PELO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DE CARGOS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE- Á ATÉ O DIA 23.11.2023 ÀS 08:00H E ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO MESMO DIA, SERÁ ABERTO A DISPUTA DE LANCES. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422-4346 DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS.

A COMISSÃO

Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:AE74DC37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AOS CONTRATOS20230208 SAS/ 20230209 FMAS/ 20230240 FMDCA

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023 – SAS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .

CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA EPP, COM SEDE À RUA CORONEL TIBÚRCIO, Nº 428, BAIRRO GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.604.544/0001-50.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, DESENVOLVIDOS PELOS EQUIPAMENTOS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE FORMA CONTINUADA, ATENDENDO AS NORMATIVAS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS, VIABILIZANDO AS FAMILIAS E INDIVIDUOS A GARANTIA DE DIREITOS E ACESSO DIRETO AS POLITICAS PUBLICAS SOCIAIS NO MUNICIPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

DOS ITENS E DOS VALORES REAJUSTADOS:

LOTE 3 – BEBIDAS

ITEM 01 – BEBIDA LACTEA - SABORES VARIADOS, EMBALAGEM PLASTICA, NÃO FURADA, ESTUFADA, INVIOLADA, LIVRE DE IMPUREZA, UMIDADE, INSETOS, MICRORGANISMOS E OUTRAS IMPUREZAS QUE COMPROMETAM O ARMAZENAMENTO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA: a empresa conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 22/09/2023, realizada pelo setor departamento de compras e serviços da PMMN. Ambas informações anexas a este termo, do valor contratado fora de R$ 3,62 (três reais e cinquenta e dois centavos); do valor solicitado pela empresa foi de R$ 7,30 (sete reais e trinta centavos). Após pesquisa efetuada pelo setor de compras, verificou-se que o preço médio atual para a aquisição deste item encontra-se em 6,50 (seis reais e cinquenta centavos), portanto o novo valor do item será de R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos), de acordo com a pesquisa de mercado realizada pelo setor de compras;

ITEM 02 – LEITE ACHOCOLATADO LIQUIDO - EMBALAGEM PAPELAO COM 200ML, NÃO FURADA, ESTUFADA, INVIOLADA, LIVRE DE IMPUREZA, UMIDADE, INSETOS, MICRORGANISMOS E OUTRAS IMPUREZAS QUE COMPROMETAM O ARMAZENAMENTO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, PESO LÍQUIDO, CAIXA COM 27 UNIDS: a empresa conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 22/09/2023, realizada pelo setor departamento de compras e serviços da PMMN. Ambas informações anexas a este termo, do valor contratado fora de R$ 34,61 (trinta e quatro reais e sessenta e um centavos); do valor solicitado pela empresa foi de R$ 47,25 (quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Após pesquisa efetuada pelo setor de compras, verificou-se que o preço médio atual para a aquisição deste item encontra-se em 41,15 (quarenta e um reais e quinze centavos), portanto o novo valor do item será de R$ 41,15 (quarenta e um reais e quinze centavos), de acordo com a pesquisa de mercado realizada pelo setor de compras;

ITEM 04 – LEITE DE VACA INTEGRAL UHT - CAIXA MULTIPLATINADA CARTONADA DE 1 LITRO, SABOR NATURAL. AUSÊNCIA DE AMASSADOS OU VAZAMENTOS. SEM PRESENÇA DE INSETOS OU IMPUREZAS, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA: a empresa conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 22/09/2023, realizada pelo setor departamento de compras e serviços da PMMN. Ambas informações anexas a este termo, do valor contratado fora de R$ 5,75 (cinco reais e setenta e cinco centavos); do valor solicitado pela empresa foi de R$ 6,70 (seis reais e setenta centavos). Após pesquisa efetuada pelo setor de compras, verificou-se que o preço médio atual para a aquisição deste item encontra-se em 6,20 (seis reais e vinte centavos), portanto o novo valor do item será de R$ 6,20 (seis reais e vinte centavos), de acordo com a pesquisa de mercado realizada pelo setor de compras;

ITEM 05 – LEITE DE VACA INTEGRAL ZERO LÁCTOSE UHT - CAIXA MULTIPLATINADA CARTONADA DE 1 LITRO, SABOR NATURAL. AUSÊNCIA DE AMASSADOS OU