DOMCE 10/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3332

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Mombaça-CE, em 03 de novembro de 2023.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS -
Presidente da CPL.

TERMO DE RATIFICAÇÃO.A Secretária de saúde, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta do presente processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023SMS-DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, especialmente o Parecer da Assessoria Jurídica, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, TENA SLIPDERM CARE, TAMANHO G/ULTRA CARE, PARA A PACIENTE RAVENA DA SILVA ALMEIDA (PORTADORA DE ENCEFALOPATIA HIPÓXICO-ISQUÊMICA), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Mombaça-CE, em 03 de novembro de 2023.

MARIA AURINETE DE ALMEIDA -
Secretária de Saúde (Interina).

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 01112301SMS.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023SMS-DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, TENA SLIPDERM CARE, TAMANHO G/ULTRA CARE, PARA A PACIENTE RAVENA DA SILVA ALMEIDA (PORTADORA DE ENCEFALOPATIA HIPÓXICO-ISQUÊMICA), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO ELEMENTO DE DESPESA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 0901.10.301.0009.2.024, elemento de despesa 3.3.90.30.00/3.3.90.30.22 e serão pagas com Receita de Impostos e Trans – Saúde. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.780,00 (três mil, setecentos e oitenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data da sua assinatura ate o dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA - Secretária de Saúde (Interina). ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Sócio) da empresa LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO – ME.

Mombaça - CE, em 03 de novembro de 2023 .

MARIA AURINETE DE ALMEIDA - Secretária de Saúde (Interina) Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:2AB058BE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023GAPR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023GAPR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS

ORGÃO GERENCIADOR: GABINETE DO PREFEITO

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 01/11/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E ROUPARIAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS.

DOS PREÇOS: Os preços ofertados pelas empresas signatárias desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS, correspondendo ao(s) seguinte(s) valor(es):

01 - A V CAVALCANTE COSTA - ME, inscrita no CNPJ n° 30.671.654/0001-08, sediada na Rua Coronel José Aderaldo, n° 141, Bairro Centro, CEP: 63.610-000, Mombaça - CE, com o valor global de R$ 659.562,50 (SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

02 - GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELLE, com sede em Sobral - CE, na Rua Anahid Andrade, nº 724, Centro, CEP: 62.011-000 inscrita no CNPJ com o Nº 31.748.439/0001-20 e Inscrição Estadual 06.460.781-4, com o valor global de R$ 114.186,38 (CENTO E QUATORZE MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

03

ROUPLEV INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, com sede em Fortaleza - CE, na Rua Eusébio de Queiroz, nº 1824, Itaoca, CEP: 60.421.102 inscrita no CNPJ com o Nº 03.770.990/0001-35 e Inscrição Estadual 06.295.248- 0, com o valor global de R$ 41.012,85 (QUARENTA E UM MIL, DOZE REIAS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).

ASSINA(M) PELO(S) DETENTOR(ES): ANTONIO VAGNER CAVALCANTE COSTA (Titular) da empresa A V CAVALCANTE COSTA – ME - JOSÉ MILTON ANASTÁCIO ALVES JUNIOR (Titular) da empresa GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELLE - MARIA DO CARMO EVANGELISTA MOREIRA MARTINS (Titular) da empresa ROUPLEV INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA.

Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 01 de novembro de 2023.

NEY WERBSON MOREIRA ALVES Chefe de Gabinete Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:D8553A4D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023SME-CP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023SME-CP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – O Presidente da CPL deste Município torna público o Edital REPUBLICADO/RETIFICADO CONFORME PARECER TÉCNICO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023SME-CP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) UNIDADES DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE 683,22KWP/600/KWAC, CONECTADO AO SISTEMA ELÉTRICO DA ENEL COM A CLASSE ON-GRI, CONTENDO NO TOTAL 1158 PAINÉIS PARA A CAPACITAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA. Abertura dia 11/12/2023, às 09h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, ou pelo e-mail [email protected].

Mombaça - CE, 09/11/2023.