DOMCE 10/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3332

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:3DAA0F08

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de Meruoca, torna público o Extrato dos contratos resultantes da Adesão a Ata de Registro de Preços oriunda da Concorrência Pública nº 2022.12.16.01. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.13.392.0306.2.087 - Realização de Festas Comemorativas e Folclóricas. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS QUE SE ENCARREGARÃO DE CONTRATAR ATRAÇÃO MUSICAL NORTE E NORDESTE E ATRAÇÃO REGIONAL DE MÉDIO PORTE, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, CONFORME CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1502/2023, VINCULADA À CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2022.12.16.01. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2023. FORNECEDOR: O. DOS REIS BRANDÃO LTDA-ME. ASSINANTE: Osmar dos Reis Brandão. CNPJ nº: 27.105.515/0001- 02. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). FORNECEDOR: P.A.C PLUS SERVIÇOS LTDA-EPP. ASSINANTE: Pedro Antônio da Costa Rocha de Oliveira. CNPJ nº: 24.730.537/0001-75. VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca – Ce, 09 de novembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:CB66C75C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA RETIFICAÇÃO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP Nº 2023.06.05.1

Retificando a publicação realizada no dia 03 de novembro de 2023, na Edição 3327, neste Diário Oficial, leia-se:

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 2023.06.05.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de campo de futebol no Sítio Gameleira, Zona Rural do Município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa HMF EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 178.778,58 (cento e setenta e oito mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - José Wêdes Honorato Rodrigues - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esportes e Qualidade de Vida.

Milagres/CE, 09 de novembro de 2023.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:12773319

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE RETORNO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1810.01-23/PPCMM.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1810.01-23/PPCMM CÂMARA DE MOMBAÇA/CE – AVISO DE RETORNO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1810.01-23/PPCMM. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Mombaça/CE, vem a público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de novembro de 2023, às 09:30h, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Mombaça, localizada na Trav. Dr. Ariosvaldo Costa, s/n – Altos – Centro – Mombaça/CE, estará RETOMANDO a licitação, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, tipo menor preço, para dar prosseguimento ao feito, assim convoca e convida todos os interessados a comparecerem.

Mombaça/CE, 10 de novembro de 2023.

LEYLA HOLANDA DE ARAÚJO. Pregoeira A Presidência da Comissão. Publicado por: Leyla Holanda da Araujo Código Identificador:66DC659A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA/RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATUAL DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023SMS- DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA/RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATUAL DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023SMS- DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça- CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023SME-DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE vem emitir a presente declaração de Dispensa de Licitação.CONTRATADO(A): LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.635.399/0001-42, situada a Rua São José, nº 119, Loja 145, Centro, Mombaça/CE, CEP: 63610-000.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, TENA SLIPDERM CARE, TAMANHO G/ULTRA CARE, PARA A PACIENTE RAVENA DA SILVA ALMEIDA (PORTADORA DE ENCEFALOPATIA HIPÓXICO-ISQUÊMICA), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.VALOR TOTAL: R$ 3.780,00 (três mil, setecentos e oitenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data da sua assinatura ate o dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO ELEMENTO DE DESPESA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 0901.10.301.0009.2.024, elemento de despesa 3.3.90.30.00/3.3.90.30.22 e serão pagas com Receita de Impostos e Trans – Saúde.