DOMCE 10/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3332
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA LAGOINHA III, NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO LOCAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ , FAVORECIDA: FRANCISCO ORISVALDO BARRETO. Valor Mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais). Fundamento Legal: inciso X do artigo 24 da Lei no 8666/93. Declaração de Dispensa emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Secretário Municipal de Saúde.
Quixeré – CE, 09 de novembro de 2023.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:6144F0CC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da dispensa de licitação nº 0811.01/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0401.2008 - Gerenciamento da Secretaria de Administração
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MESTRE FELIPE, Nº 1246, CENTRO, QUIXERE-CE DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AGENCIA BANCÁRIA DO BANCO DO BRASIL, PARA ATENDIMENTO EM BENEFICIO À POPULAÇÃO MUNICIPAL DE QUIXERE
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
CONTRATADO: AVANT GARDE IMOBILIÁRIA LTDA
ASSINA PELO CONTRATADO: Gleydson Ramon Rocha Chaves
ASSINA PELO CONTRATANTE: NICAELE LIMA ALVES
VALOR: R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais), a serem pagos a quantia mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Quixeré-Ce, 09 de novembro de 2023.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Presidente da CPL
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:CBAD3886
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.06.11/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo (a) MARIA LUCICLEIDE SOUSA MARTINS, cargo Professor Educação Básica I Matrícula 041900-1 e Professor Educação Básica II Matrícula 041993-1 lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 05 de novembro de 2023 até 06 de novembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de novembro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:C29CD6CB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.07.11.2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) a servidor (a) MARIA BERNADETE ALVES DE FREITAS NOGUEIRA, cargo/função Auxiliar Serviços Gerais, matrícula 070585-3 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 16 de outubro de 2023 à 08 de novembro de 2023. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:D708423A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.28.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) MARIZA PATRICIA DOS SANTOS SILVA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 123633-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 28 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 28 dias do mês de outubro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:FA6C5DC0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.01.11.2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.11.2023 a 30.12.2023:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 060209-4 João Benonito de Sousa Vigilante 30 dias 01.08.2006 a 31.07.2011
30 dias 01.08.2011 a 31.07.2016