DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111000051 51 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 12.437, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.101705/2023-69, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL ABRAÃO RODRIGUES LAGO, matrícula SIAPE nº 1272740, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Plataformas de Identidade Digital, código FCE 1.13, da Diretoria de Identidade Digital, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 794, de 9 de fevereiro de 2023, publicada em 10 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 54 do Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 12.438, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.101704/2023-14, resolve: Art. 1º Designar EMERSON JOSE DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1275360, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Governança do SISP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança em Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão de Recursos de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 12.478, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e a Portaria nº 217, de 19 de maio de 2020, publicada na edição extra do Diário Oficial da União de 19 de maio de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.101707/2023-58, resolve: Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, Nível Superior, do Órgão Central da Secretaria de Governo Digital, concedida à servidora LUCIANA BABILONIA DE MELO MACHADO DE SOUSA, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1355382. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 12.479, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe conferem os incisos III e X do art. 22 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o Processo SEI nº 19974.101707/2023-58, resolve: Art. 1º Conceder à servidora LUCIANA BABILONIA DE MELO MACHADO DE SOUSA, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1355382, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, Nível Superior, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão Central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 12.504, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 19974.101709/2023-47, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, Nível Superior, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão Central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, à servidora SABRINA GUIMARÃES REZENDE, matricula SIAPE n.º 1275009, ocupante do cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO PORTARIA SRT/MGI Nº 12.528, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.129668/2023-43, resolve: Dispensar, a contar de 17 de outubro de 2023, CRISTIAN JOSE GOMES ALVES, matrícula SIAPE nº 1794539, da Função Comissionada Executiva, código FCE 4.05 de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral de Benefícios e Vantagens Pecuniárias, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.556, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.102883/2023-14, resolve: Art. 1º Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal - SIGA, níveis superior e intermediário, do órgão setorial, aos servidores relacionados no anexo desta portaria, ficando dispensados da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, níveis superior e intermediário, do órgão setorial. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU ANEXO . SERVIDOR (A) NÍVEL/ SISTEMA M AT R Í C U L A SIAPE CARGO U N I DA D E . ANA KARYNA BARROS SOBRAL Superior/ SIGA 1478029 Analista Técnico Administrativo Divisão de Gestão de Sistemas de Documentação e Informação da Coordenação de Gestão de Documento e Informação da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados . MAGDA CONSUELO GUEDES DA SILVA Superior/ SIGA 0745136 Técnico em Assuntos Educacionais Serviço de Protocolo da Divisão de Arquivo e Protocolo da Coordenação de Gestão de Documento e Informação da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados . NADIA BITAR DA SILVA Superior/ SIGA 1112023 Administrador Serviço de Protocolo da Divisão de Arquivo e Protocolo da Coordenação de Gestão de Documento e Informação da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados . PAULO SERGIO ROQUETTE CAMARGOS Superior/ SIGA 0128379 Técnico de Nível Superior Serviço de Arquivo da Divisão de Arquivo e Protocolo da Coordenação de Gestão de Documento e Informação da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados . ROBERTO SADY ALCANTARA DOS SANTOS Superior/ SIGA 1743585 Administrador Divisão de Arquivo e Protocolo da Coordenação de Gestão de Documento e Informação da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados . FILIPE DO VALE CARVALHO Intermediário/ SIGA 1771476 Agente Administrativo Divisão de Gestão de Sistemas de Documentação e Informação da Coordenação de Gestão de Documento e Informação da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados . RAYSA FARIA DE MELO Intermediário/ SIGA 1795173 Agente Administrativo Coordenação de Gestão de Documento e Informação da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados . ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA VARGAS Intermediário/ SIGA 0758442 Agente Administrativo Serviço de Protocolo da Divisão de Arquivo e Protocolo da Coordenação de Gestão de Documento e Informação da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados . RITA BARBOSA MENDES VIEIRA Intermediário/ SIGA 0440185 Agente de Portaria Serviço de Protocolo da Divisão de Arquivo e Protocolo da Coordenação de Gestão de Documento e Informação da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados