DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111000053 53 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 . SUELEM ICHIKI DOS SANTOS CHAVES Intermediário/ SPOF 1751997 Assistente Técnico Administrativo Coordenação de Estrutura Regimental da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização Organizacional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados . FERNANDA FERREIRA COSTA CARVALHO Intermediário/ SPOF 1019377 Assistente Técnico Administrativo Divisão de Gestão Institucional e Controle da Coordenação-Geral de Fortalecimento Institucional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados . LIVIA CRISTINA OLIVEIRA Intermediário/ SPOF 1803035 Agente Administrativo Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados . JOAO PAULO DAS NEVES CARNEIRO Intermediário/ SPOF 1132663 Assistente Técnico Administrativo Divisão de Apropriação da Folha de Pagamento da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.578, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.101053/2023-00, resolve: Art. 1º Designar ANA LUIZA RIBEIRO GUEDES BUENO, matrícula Siape nº 1144124, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão do Escritório de Projetos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza: O afastamento do País, com ônus, no período de 14 a 19 de novembro de 2023, incluindo trânsito, da servidora Cecília Cândida Frasão Vieira, SIAPE nº 371, Técnica em Assuntos Educacionais da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participar do evento "XXV Simpósio Internacional de Informática Educativa", em Setúbal, Portugal, a ser realizado no período de 16 a 18 de novembro (Processo nº 04600.003270/2023-69). BETÂNIA LEMOS D ES P AC H O A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n° 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza: O afastamento do País, com ônus, no período de 19 a 26 de novembro de 2023, incluindo trânsito, da servidora Fabiany Glaura Alencar e Barbosa, SIAPE nº 753, Coordenadora-Geral de Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Sob Medida da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participação no evento "XXVIII Congresso Internacional do CLAD sobre a reforma do Estado e da Administração Pública", em Havana, Cuba, a ser realizado no período de 21 a 24 de novembro de 2023 (Processo nº 04600.003223/2023-15). BETÂNIA LEMOS DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n° 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza: O afastamento do País, com ônus, no período de 19 a 26 de novembro de 2023, incluindo trânsito, da servidora Lavínia Cavalcanti Martini Teixeira dos Santos, SIAPE nº 486, Assessora Técnica da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participação no evento "XXVIII Congresso Internacional do CLAD sobre a reforma do Estado e da Administração Pública", em Havana, Cuba, a ser realizado no período de 21 a 24 de novembro de 2023 (Processo nº 04600.003223/2023-15). BETÂNIA LEMOS DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 519, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001569/2007-69, resolve: Art. 1º Designar a servidora PAULA CRISTINA MORTARI DA COSTA, a servidora JULIANA MIRANDA LEDA para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da Diretora de Educação Executiva, código CCE 1.15, desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 268, de 01 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 05 de junho de 2023, seção 2, página 46. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LINCOLN MOREIRA JORGE JÚNIOR Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 3.453, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 15 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente, considerando o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o constante no Processo nº 59000.017650/2023-31, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Assistente Técnico Administrativo, Classe "B", Padrão VI, ocupado pelo servidor JEFFERSON DE LIMA ARAUJO, código da vaga 884497, por motivo de exoneração, a pedido, a contar de 27 de outubro de 2023. VALDER RIBEIRO DE MOURA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3.492, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.016162/2023-15, resolve: DISPENSAR FERNANDO ERDMANN DA SILVA FREIRE RITTER da função comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Desenvolvimento Regional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 4.06, deste Ministério, a contar de 9 de novembro de 2023. ALEXANDRE WESSNER KAPPER AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA ANA Nº 561, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 935ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 11 de setembro de 2023, respectivamente, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com fundamento na alínea "a" do art. 8º da Portaria ANA nº 396, de 2 de junho de 2022 e o que consta no Processo nº 02501.003122/2023-37, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Paula Ribeiro Salgado Pinha, Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, para desempenhar suas atividades no regime de teletrabalho integral no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho da ANA, para participar, no âmbito do Edital de Formação Avançada da ANA de 2023, da Especialização em "Tecnologías y Gestión del Ciclo Integral del Agua (VI Edición)", a ser realizada em Sevilla, Espanha, sem afastamento do seu cargo efetivo, no período de 19 de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024, com ônus limitado para a Agência. FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIA Nº 327 DG, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.005350/2020-54, resolve: Dispensar o servidor ILTON ANTONIO DE FARIAS da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Sergipe. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO PORTARIA N° 10 CEST-MG, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA ESTADUAL SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela portaria n°402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta no Processo nº 59415.000123/2023-16 resolve: Art. 1º Conceder pensão à Elizabete Pereira de Jesus Nascimento, na qualidade de cônjuge divorciada do ex-servidor Joel José do Nascimento, ocupante do cargo artífice de estrutura de obras metalurgia, matrícula Siape 0736061, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 08 de Fevereiro de 2023, com fundamentos no inciso I , do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n°4645, de 24 Maio de 2022, c/c art. 217 da lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, e art. 23 Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de Fevereiro de 2023, data do óbito do Servidor. SABRINA FERREIRA BENDER