DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. . 759 503 DF 10004612 SAMIR OLIVEIRA DOS SANTOS MT PRT-23ª REGIAO (CUIABÁ) VACANCIA - CAMILLA APARECIDA DIAS ROSATO ANIBAL, - PT/DGP-PGT-604, DE 25/04/2023, DOU DE 27/04/2023. . 129 12 RS 10134744 SERGIO HENRIQUE DELGADO PERDIGAO * SP PRT-15ª CAMPINA (CAMPINAS) VACANCIA - WERNER SERAFIM DOS PASSOS, - PT/DGP-PGT-1174, DE 27/07/2023, DOU DE 01/08/2023. . 887 86 RJ 10136323 VICTOR HUGO CHAGAS RR PTM-11ª B.VISTA (BOA VISTA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. . 520 342 DF 10045665 WANDERSON MARTINS LICAR DA SILVA SP PRT-15ª CAMPINA (CAMPINAS) LEI Nº 13.032, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. * Candidato(a) com deficiência ** Candidato negro MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1.108, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 () A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO os termos do art. 12, § 3º, da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, publicada no BS/MPF nº 9/2019; e CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.3757.0090816/2023-86, resolve: Art. 1º Designar o servidor ISMAEL DO NASCIMENTO MESQUITA, matrícula 4198-0, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, para substituir, no período de 6 a 10 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Polícia Institucional da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-05 (50006077). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação SELMA SAUERBRONN () Republicada por ter saído no DOU nº 212, de 8 de novembro de 2023, Seção 2, pág. 52, com incorreção no original. PORTARIA Nº 1.121, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3218.0091381/2023-94, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JUAREZ CRISTIANO RIBEIRO FREMPONG, matrícula 4416-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Administração da Secretaria de Administração, código CC-05 (62040000), exonerando, em consequência, a servidora ANDREA VIEIRA SANTOS, matrícula 1411-7. Art. 2º Exonerar o servidor JUAREZ CRISTIANO RIBEIRO FREMPONG, matrícula 4416-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Executivo do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-04 (50070144). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO MARCOS DEZAN PORTARIA Nº 1.126, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor da Alteração de Estrutura dada pela Portaria Normativa PGJ nº 962, de 9 novembro 2023, válida a contar de 9 de novembro de 2023; e CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3273.0092678/2023-43, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ANDREA VIEIRA SANTOS, matrícula 1411-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Procuradoria-Geral de Justiça II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-04 (50002165). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO MARCOS DEZAN S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 1.424, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 SECRETARIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, Portaria PGJ n° 1070 de 27/10/2023, e considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0085539/2023-87, resolve: Nomear RAÍSSA DE SOUSA CHACHA ROSA, matrícula 6073-9, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001087), exonerando, a contar de 01/11/2023, a servidora KARITHA KAROLYNE BRASIL MORAES, matrícula 5880-7. HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES PORTARIA Nº 1.425, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018 e a Portaria nº 1.070/PGJ de 27/10/23 e considerando o teor do processo nº 19.04.4517.0091960/2023-90, resolve: Designar, de 15/11 a 26/11/2023, a servidora ANA CAROLINA FONTENELE MARINHO, matrícula 4272-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001097), dispensando-a, durante o referido período, da substituição da função de confiança Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03 (64001055). HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES PORTARIA Nº 1.434, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e da Portaria PGJ n° 1.070, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo nº 19.04.4227.0092874/2023-35, resolve: Art. 1º Designar, de 13 a 26/11/2023, o servidor MARCELO GUEDES SILVA, matrícula 4761-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Subsecretário de Atendimento e Informação da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-02 (62050070), dispensando, durante o referido período, o servidor RONALDO RAMOS DE AMORIM FREIRES, matrícula 5650-2. Art. 2º Dispensar, de 13 a 26/11/2023, o servidor MARCELO GUEDES SILVA, matrícula 4761-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto da função de confiança de Chefe do Serviço de Tratamento de Informações de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050080). HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES PORTARIA Nº 1.435, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e da Portaria PGJ n° 1.070, de 27/10/2023; e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.5555.0092628/2023-46, resolve: Designar, a contar de 14/11/2023, a servidora TÂMARA MARACAJÁ CANUTO, matrícula 4363-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Secretário Administrativo da Secretaria Administrativa da Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo, código FC-02 (50002124). HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES PORTARIA Nº 1.436, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e da Portaria PGJ n° 1.070, de 27/10/2023; considerando a alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 961, de 07/11/2023, válida a contar de 14/11/2023; e considerando, ainda, o teor do processo SEI nº 19.04.5461.0092509/2023- 13, resolve: Nomear, a contar de 14/11/2023, a servidora TAWANNA MENDES BRITO, matrícula 4313-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Diagnóstico e Desenvolvimento Organizacional da Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo, código CC-01 (50002164), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Secretário Administrativo da Secretaria Administrativa da Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo, código FC-02 (50002124). HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 950, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00411980/2023, resolve: 1. Exonerar ELISANGELA ROSA SANTANA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 10545, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC- 1, da Subsecretaria de Remuneração de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 2. Exonerar GERDES DE RESENDE QUEIROZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20483, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Pagamento de Membros Ativos, CC-2, da Subsecretaria de Remuneração de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 3. Exonerar SANDRA MARIA DA ROCHA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19116, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Subsecretaria de Remuneração de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 4. Nomear ELISANGELA ROSA SANTANA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 10545, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Subsecretaria de Remuneração de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 5. Nomear GERDES DE RESENDE QUEIROZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20483, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Subsecretaria de Remuneração de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 6. Nomear SANDRA MARIA DA ROCHA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19116, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Pagamento de Membros Ativos, CC-2, da Subsecretaria de Remuneração de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 955, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00411541/2023, resolve: 1. Dispensar LUANA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24587, com exercício na 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal.