DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023111000025 25 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 VIII - uma Função Comissionada de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio da CEECE, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura para a Coordenação do Escritório Estadual do Mato Grosso do Sul, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura deste Ministério; IX - um Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, Código CCE 1.07, da Divisão de Apoio da CEERR, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura para o Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério; X - uma Função Comissionada de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio da CEEES, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura para a Coordenação de Infraestrutura e Manutenção Predial da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério; XI - um Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, Código CCE 1.07, da Divisão de Apoio da CEEAC, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura para a Subsecretaria de Espaço e Equipamentos Culturais da Secretaria-Executiva deste Ministério; XII - uma Função Comissionada de Assistente, Código FCE 2.07, da Subsecretaria de Espaço e Equipamentos Culturais da Secretaria-Executiva para a Coordenação-Geral de Monitoramento de Empreendimentos da Subsecretaria de Espaço e Equipamentos Culturais da Secretaria-Executiva deste Ministério; XIII - um Função Comissionada de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Empreendimentos da Subsecretaria de Espaço e Equipamentos Culturais da Secretaria- Executiva para a Coordenação-Geral de Articulação e Parcerias da Subsecretaria de Espaço e Equipamentos Culturais da Secretaria Executiva deste Ministério; XIV - uma Função Comissionada de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, da Coordenação de Projetos e Convênios, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Projetos da Subsecretaria de Espaço e Equipamentos Culturais da Secretaria-Executiva para a Coordenação-Geral de Monitoramento de Empreendimentos da Subsecretaria de Espaço e Equipamentos Culturais da Secretaria-Executiva deste Ministério; XV - um Cargo Comissionado de Assessor Técnico, Código CCE 2.12, da Secretaria-Executiva para a Secretaria dos Comitês de Cultura deste Ministério da Cultura deste Ministério; XVI - uma Função Comissionada de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologias da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva para a Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva deste Ministério; XVII - uma Função Comissionada de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Programação Orçamentária e Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva para a Coordenação- Geral de Infraestrutura de Tecnologias da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva deste Ministério; XVIII - uma Função Comissionada de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Conteúdo, da Coordenação de Conteúdo, da Coordenação-Geral de Conteúdo, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Gabinete da Ministra para a Coordenação de Apoio Técnico da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério; XIX - uma Função Comissionada de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Estratégica para a Secretaria-Executiva deste Ministério; XX - uma Função Comissionada de Chefe de Serviço de Assuntos Administrativos, Código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão Estratégica para a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva deste Ministério; XXI - uma Função Comissionada de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Aposentadoria, Pensão Civil e Benefícios da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão Estratégica para a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva deste Ministério; XXII - um Cargo Comissionado de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão Estratégica para a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva deste Ministério; XXIII - uma Função Comissionada de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Qualidade de Vida, Legislação e Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão Estratégica para a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva deste Ministério; XXIV - uma Função Comissionada de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira e Pagamento da Folha da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão Estratégica para a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva deste Ministério; XXV - uma Função Comissionada de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Folha de Pagamento, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira e Pagamento da Folha, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão Estratégica para a Coordenação do Escritório Estadual do Mato Grosso, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura deste Ministério; XXVI - uma Função Comissionada de Chefe de Serviço 9/CC, Código FCE 1.05, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura para a Coordenação de Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva deste Ministério; XXVII - uma Função Comissionada de Chefe de Serviço 8/CC, Código FCE 1.05, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura para a Coordenação de Aposentadoria, Pensão Civil e Benefícios da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva deste Ministério; XXVIII - um Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, Código CCE 1.07, da Divisão de Apoio da CEEMT, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura para a Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira e Pagamento da Folha da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria- Executiva deste Ministério; XXIX - uma Função Comissionada de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão da CGAB/SAV da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual para a Coordenação do Gabinete da Secretaria do Audiovisual deste Ministério; XXX - uma Função Comissionada de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Políticas de Inovação, da Coordenação de Infraestrutura Audiovisual, da Coordenação-Geral do CTAV, da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual para a Coordenação do Gabinete da Secretaria do Audiovisual deste Ministério; XXXI - uma Função Comissionada de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação 2/CG 2/DPDC da Secretaria do Audiovisual para a Coordenação-Geral de Formação e Inovação Audiovisual, da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual deste Ministério; XXXII - uma Função Comissionada de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Capacitação, da Coordenação de Games, Animação e Novas Tecnologias, da Coordenação-Geral de Formação e Inovação Audiovisual, da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual para a Coordenação 2/CG 2/DPDC da Coordenação-Geral de Formação e Inovação Audiovisual da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual deste Ministério; XXXIII - uma Função Comissionada de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura Audiovisual, da Coordenação-Geral do CTAV, da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual para a Coordenação- Geral de Formação e Inovação Audiovisual da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual deste Ministério; XXXIV - uma Função Comissionada de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento, Avaliação e Resultado da Coordenação-Geral do CTAV da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual para a Coordenação-Geral de Formação e Inovação Audiovisual da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual deste Ministério; XXXV - uma Função Comissionada de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Admissibilidade, da Coordenação de Monitoramento, Avaliação e Resultado, da Coordenação-Geral do CTAV, da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual para a Coordenação de Monitoramento, Avaliação e Resultado para a Coordenação-Geral de Formação e Inovação Audiovisual, da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual deste Ministério; XXXVI - uma Função Comissionada de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão da COORD 1/CG 2/DPDC da Secretaria do Audiovisual para a Coordenação-Geral do CTAV da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual deste Ministério; XXXVII - uma Função Comissionada de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão da COORD 2/CG 2/DPDC da Secretaria do Audiovisual para a Coordenação-Geral do CTAV da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual deste Ministério; XXXVIII - uma Função Comissionada de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral 2/DPDC da Secretaria do Audiovisual para a Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do Audiovisual deste Ministério; e XXXIX - um Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, Código CCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento da Crítica Cinematográfica, Publicações e Suporte a Acervos Privados, da Coordenação de Contratos e Suporte à Gestão de Acervos, da Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do Audiovisual para a Coordenação de Políticas para Cineclubismo, Educação e Festivais da Coordenação-Geral de Difusão da Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual, da Secretaria do Audiovisual deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de novembro de 2023. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 667, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 235420 - Teatro Cidadania ARTE VIDA ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 45.305.016/0001-40 Processo: 01400022567202391 Cidade: Imperatriz - MA; Valor Aprovado: R$ 486.516,25 Prazo de Captação: 10/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de oficinas de Arte Cênicas (Teatro e Dança) com dinâmicas simples, práticas e lúdicas, para incentivar estudantes da educação básica (Ensino Fundamental I e II) a aprenderem regras básicas de representar no palco por meio de espetáculos cênicos, despertando tanto novos talentos quanto o hábito de incluir em seu dia a dia, a participação em diversas manifestações culturais. 235422 - MAKEDA - A RAINHA DA ARÁBIA FELIZ PALAVRA Z GESTAO E PLANEJAMENTO DE PRJETOS CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO LTDA - ME CNPJ/CPF: 14.075.103/0001-25 Processo: 01400022569202381 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.244.361,44 Prazo de Captação: 10/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de apresentações do espetáculo musical Makeda - A Rainha da Arábia Feliz, escrito pelo ator e diretor Allex Miranda. A montagem, de forma lúdica e sensível, contaráhistória da Rainha de Sabá, vivida através da pequena Makeda; uma linda princesa negra. 235425 - 14º FESTIVAL NORDESTINO DE CULTURA JUNINA NACIONAL ASSOCIAÇÃO BRINCANTES DO FOLCLORE NORDESTINO CNPJ/CPF: 10.267.450/0001-07 Processo: 01400022572202302 Cidade: Floriano - PI; Valor Aprovado: R$ 1.438.222,50 Prazo de Captação: 10/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar o 14º Festival Nordestino de Cultura Junina Nacional, envolvendo 15 Estados Brasileiros no campeonato nacional, com a finalidade de valorização da cultura imaterial, considerando suas várias matrizes e formas de expressão cultural, integrando profissionais em danças folclóricas juninas. 235427 - BARCAROLA ENCANTADA Ana Rosa Soares da Silva CNPJ/CPF: 656.537.935-15 Processo: 01400022576202382 Cidade: Rio de Contas - BA; Valor Aprovado: R$ 293.333,04 Prazo de Captação: 10/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A Companhia de Teatro de Bonecos Vira Toco, tem por objetivo nessa proposta remontagem e a circulação do espetáculo de Teatro de Bonecos Barcarola Encantada. E a realização de oficinas de arte educação, artes visuais e teatro de bonecos para crianças, adolescentes e educadores. 235428 - Festival Acessa BH Vitral Consultoria e Projetos Culturais Ltda CNPJ/CPF: 17.975.703/0001-38 Processo: 01400022577202327 Cidade: São João del Rei - MG; Valor Aprovado: R$ 2.339.868,75 Prazo de Captação: 10/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar mais uma edição do "Festival Acessa BH" com apresentações artísticas de teatro, dança, performances, exibições audiovisuais e oficinas. Todas as atividades serão ofertadas gratuitamente ao público, com recursos de acessibilidade e pelo menos 50% da programação será de espetáculos que tenham artistas com deficiência em sua equipe. 235433 - Conexões Criativas - Arte, Patrimônios e Diversidade PLANETA AGENCIA DE CULTURA LTDA - EPP CNPJ/CPF: 05.271.899/0001-09 Processo: 01400022583202384 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 997.100,55 Prazo de Captação: 10/11/2023 à 31/12/2023