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Diário Oficial da União · 10/11/2023 · pág. 27

DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023111000027 27 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 235447 - Faces: Um Ponto de Vista, por Marcos Sachs LA MELA PUBLICIDADE, PROMOCAO E REPRESENTACAO LTDA CNPJ/CPF: 14.584.313/0001-49 Processo: 01400022643202369 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.558.779,20 Prazo de Captação: 10/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da exposição de artes visuais "Faces: Um ponto de vista", e de programa educativo com visitas mediadas durante o período expositivo. 235448 - MÃOS EMPODERADAS ESTIMA CULTURAL CNPJ/CPF: 23.199.856/0001-33 Processo: 01400022644202311 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 969.196,80 Prazo de Captação: 10/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: MÃOS EMPODERADAS atua no empoderamento feminino a partir do encontro de mulheres que têm no artesanato a sua fonte de trabalho e renda. O projeto oferece uma programação composta por encontros de círculo de mulheres, oficinas, feira de artesanato e apresentações de espetáculos que trazem a mulher periférica como protagonista. 235450 - Famílias Distintas VICENTE SILVESTRE RILKO DE SOUSA CNPJ/CPF: 034.624.701-24 Processo: 01400022651202313 Cidade: Jataí - GO; Valor Aprovado: R$ 242.325,60 Prazo de Captação: 10/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da exposição de arte "Famílias Distintas". A temática das obras enaltece as diversas composições familiares e estimula os sentimentos de representatividade e respeito. 235455 - MAMU - MORRO ARTE MURAL PUBLICA AGENCIA DE ARTE LTDA CNPJ/CPF: 29.137.586/0001-12 Processo: 01400022657202382 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.421.293,50 Prazo de Captação: 10/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar o MAMU - MORRO ARTE MURAL, festival de artes visuais que prevê a construção de um macro mural (produto principal), oficinas (produto secundário), atividades artístico-culturais de encerramento do projeto (produto secundário). A obra será construída fazendo uso de fachadas de residências e comércios, permitindo que, em seu conjunto, tenha-se o desenvolvimento de um trabalho de artes urbanas e formação em locais de vulnerabilidade socioeconômica. Produto Principal: Exposição de Artes. Produtos Secundários: Curso/Oficina/Estágio, Festival/Mostra e Apresentação Musical. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 235417 - Plano Anual de Atividades Culturais DRA - 2024 ASSOCIACAO DOUTORES DA AMAZONIA CNPJ/CPF: 26.680.514/0001-29 Processo: 01400022537202385 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.218.637,66 Prazo de Captação: 10/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades Culturais da ONG Doutores da Amazônia, ou DRA, prevê a realização de atividades culturais para 2024, abrangendo livro com relatos, retratos e desenhos das crianças em cada povo atendido; documentário em vídeo sobre mesmo tema das crianças; dicionário básico da língua Kalapalo (tronco linguístico Karib), língua falada pelo Povo Kalapalo; construção de Casa de Cultura e Documentação; doação de equipamentos audiovisuais para o Povo Kalapalo; atividades educativas. Desta forma, pretende contribuir para a preservação e difusão de patrimônio cultural imaterial, a valorização das manifestações culturais, o estímulo às novas gerações dos povos originários na continuidade da salvaguarda de suas culturas, o fomento à proteção de expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira. 235421 - Uma onda de mulheres pelo mar ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA – EPP CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99 Processo: 01400022568202336 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 519.485,65 Prazo de Captação: 10/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa editar, publicar e distribuir o livro "Uma onda de mulheres pelo mar" de maneira a divulgar a voz de mulheres ligadas à cultura marinha. Elas contarão suas vivências e memórias de forma escrita ou artística para mostrar uma diversidade de experiências que alcance todo o país. 235426 - EDUCAÇÃO NOS TRILHOS SEMEAR - PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ/CPF: 40.495.653/0001-03 Processo: 01400022573202349 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 999.685,50 Prazo de Captação: 10/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto se resume na publicação de um livro infantil com personagens inéditos, criativos e lúdicos com conteúdo artístico que abordem temas sobre a preservação do meio ambiente. Em todas as contracapas haverá um QR Code que levará ao conteúdo virtual. A distribuição será gratuita e pretende-se que aconteçam em estações de metrô na cidade de São Paulo. 235430 - CONSTITUIÇÃO DE 1824 - 200 ANOS ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA – EPP CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99 Processo: 01400022579202316 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 526.658,88 Prazo de Captação: 10/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Publicar um livro que propõem uma coletânea de textos que pretende, a partir da efeméride dos 200 anos da constituição de 1824, rever o contexto e o significado plural desse que foi o primeiro corpo de leis do Brasil independente. O livro será produzido com as seguintes especificações técnicas: formato 23 x 28 cm, com 240 páginas, bilíngue (port./ingl.), 4 x 4 cores, capa dura. A obra contará com um audiolivro para atender às necessidades de acessibilidade dos deficientes visuais e realizaremos uma palestra em uma escola pública ou instituição sem fins lucrativos. 235432 - A História e a Memória das 50 Edições do Festival Internacional de Folclore de Nova Petrópolis - RS ASSOC.DOS GRUPOS DE DANCAS FOLCL ALEMAS DE N.PETROPOLIS CNPJ/CPF: 00.780.123/0001-92 Processo: 01400022581202395 Cidade: Nova Petrópolis - RS; Valor Aprovado: R$ 238.936,50 Prazo de Captação: 10/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A presente proposta visa a realização de pesquisa, obtenção de fotos e criação de textos para edição e impressão de 800 livros artísticos a fim de registrar a memória e a história dos momentos mais marcantes das 50 edições do Festival Internacional de Folclore de Nova Petrópolis - RS, sob o lema "A DIVERSIDADE É O QUE NOS UNE", além de pesquisa de imagens de vídeo e coleta de depoimentos sobre a importância desse patrimônio cultural imaterial de 50 edições do Festival para fins de acervo documental. 235440 - MARIBEM: A MENINA QUE SONHAVA SER PREFEITA DENISE WEINREB CNPJ/CPF: 222.822.380-87 Processo: 01400022607202303 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 115.356,96 Prazo de Captação: 10/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto prevê a publicação de 3000 livros infantis com o título MARIBEM: A MENINA QUE SONHAVA SER PREFEITA. Também prevê a realização de 30 oficinas em escolas públicas. 235441 - O REINO DAS SEMENTES DENISE WEINREB CNPJ/CPF: 222.822.380-87 Processo: 01400022609202394 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 60.635,52 Prazo de Captação: 10/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Edição e publicação de 2000 livros infantis a serem distribuídos em escolas de ensino fundamental públicas. Realização de 5 oficinas interação com os alunos nas escolas de ensino fundamental públicas. Realização de 03 oficinas no Pão dos Pobres em Porto Alegre. Lançamento do livro em local a definir. Produção de 10 CD's para doação em instituições de necessidades especiais. 235442 - Citações Â- Carlos Araújo Capella Editorial Ltda - ME CNPJ/CPF: 15.023.511/0001-04 Processo: 01400022637202310 Cidade: Guararema - SP; Valor Aprovado: R$ 996.458,32 Prazo de Captação: 10/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O objetivo principal é a publicação do livro "Citações - Carlos Araújo", onde será exibido o trabalho deste talentoso artista. Carlos passou os últimos 40 anos de sua vida criando um corpo de obra único baseado nas Escrituras Sagradas. 235444 - Plano Bianual Fundação Fernando Henrique Cardoso Fundação Fernando Henrique Cardoso CNPJ/CPF: 11.597.112/0001-98 Processo: 01400022639202309 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 14.235.938,63 Prazo de Captação: 10/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa garantir, através de seu Plano Bianual, a continuidade da preservação, descrição e divulgação de acervos históricos custodiados pela Fundação. Pretende manter exposição permanente na sede para visitação presencial, assim como sua versão virtual, acompanhada de projeto educativo de pesquisa em fontes históricas; intenta divulgar documentos do acervo por meio de exposições virtuais e realizar nova exposição de longa duração; objetiva realizar seminários internacionais e oficinas metodológicas; visa dar tratamento técnico a entrevistas históricas audiovisuais e disponibilizá-las no site da proponente, além de editar um livro e reeditar outra publicação. 235446 - Por dentro do Folclore - Passeando pela Arte Brasileira (título provisório) LUSTE PROJETOS EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA - EPP CNPJ/CPF: 09.143.368/0001-83 Processo: 01400022642202314 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 511.582,50 Prazo de Captação: 10/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização do livro"Por dentro do Folclore - Passeando pela Arte Brasileira" (título provisório) contará sobre o folclore brasileiro, direcionado ao público Infanto Juvenil. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 668, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 183586 - Contando Histórias em Camobi MARCOS VINICIUS CAYE LARA 01913437060 CNPJ/CPF: 17.505.689/0001-09 Cidade: Santa Maria - RS; Valor Complementado: R$ 12.104,56 Valor total atual: R$ 36.848,96 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 221076 - MÚSICA COM SUCATA Instituto Alinhavando de Desenvolvimento humano, Cultura e Esporte CNPJ/CPF: 04.660.633/0001-87 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 10.320,07 Valor total atual: R$ 184.433,07 221076 - MÚSICA COM SUCATA Instituto Alinhavando de Desenvolvimento humano, Cultura e Esporte CNPJ/CPF: 04.660.633/0001-87 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ -325.100,00 Valor total atual: R$ 184.433,07 230545 - Santa Flor 2023 ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SANTA CLARA DO SUL CNPJ/CPF: 01.980.551/0001-21 Cidade: Santa Clara do Sul - RS; Valor Complementado: R$ 375,84 Valor total atual: R$ 161.460,86