DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARVALHO DE SÁ, S/N, , CENTRO, CORONEL JOÃO SÁ/BA PORTARIA SERES/MEC Nº 426, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA SAMPAIO ANEXO (Reconhecimento de Cursos) . Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso . 1 202003417 ENGENHARIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL (Bacharelado) 100 (cem) Faculdade Ieducare ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS RUA CONSELHEIRO JOÃO LOURENÇO, 406, FIED - CAMPUS SEDE, CENTRO, TIANGUÁ/CE . 2 202004786 O D O N T O LO G I A (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE INTEGRADA CARAJÁS FACULDADES INTEGRADAS CARAJAS S/C LTDA - EPP BR 155, KM 03, 3, FACULDADE INTEGRADA CARAJÁS, PARQUE DOS BURITIS 3, R E D E N Ç ÃO / P A . 3 201816890 ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) 120 (cento e vinte) FACULDADE INTERNACIONAL DA P A R A Í BA ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA AVENIDA MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA/PB . 4 202002833 RADIOLOGIA (Tecnológico) 200 (duzentas) FACULDADE LOGOS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA LOGOS LTDA - CESPEL CONJUNTO 01 HI RUA 1, LOTES 1 A 7, CENTRO, NÚCLEO HABITACIONAL NOVO GAMA, NOVO GAMA/GO . 5 202008061 SISTEMAS BIOMÉDICOS (Tecnológico) 100 (cem) FACULDADE PAULISTA DE CIÊNCIAS DA S AÚ D E SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVENIDA BRIGADEIRO LUÍS ANTÔNIO, 3751, FACULDADE PAULISRA DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO/SP . 6 202008065 SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE RODOLFO TEÓFILO INSTITUTO DO CANCER DO CEARA AVENIDA IMPERADOR, 1360, , FARIAS BRITO, FO R T A L EZ A / C E . 7 201900852 E N F E R M AG E M (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE SÃO FRANCISCO DA P A R A Í BA VERA CLAUDINO EDUCACAO SUPERIOR LIMITADA - ME AVENIDA BRASIL, S/N, RODOVIA 393, JARDIM ADALGISA, CAJAZEIRAS/PB . 8 202120988 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 160 (cento e sessenta) FACULDADE SÃO LUÍS DE FRANÇA SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A AVENIDA MURILO DANTAS, BLOCO G, 300, CAMPUS FAROLÂNDIA, FAROLÂNDIA, ARACA JU/SE . 9 201802347 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 150 (cento e cinquenta) Faculdades de Ciências e Tecnologia do Nordeste LTDA FACULDADES DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DO NORDESTE LTDA - EPP RUA PROFESSOR JACINTO BOTELHO, 1600, FACINE, GUARARAPES, FORTALEZA/CE . 10 202002257 DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico) 50 (cinquenta) FACULDADE SENAC BLUMENAU SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC RUA VISCONDE DE TAUNAY, 730, , ATIRADORES, JOINVILLE/SC . 11 202007826 PEDAGOGIA (Licenciatura) 160 (cento e sessenta) FACULDADE SERRA GERAL INSTITUTO SERRA GERAL LTDA RUA DOM ARISTIDES, 70, , CENTRO, JA N AÚ BA / M G . 12 202003055 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 120 (cento e vinte) Faculdades Reunidas da ASCE ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE RUA UARUMÃ, 80, HIGIENÓPOLIS, RIO DE JA N E I R O / R J . 13 202121005 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE TERRA NORDESTE SOCIEDADE UNINORDESTE DE EDUCACAO UNIVERSITARIA DE CAUCAIA S/S LTDA RUA CORONEL CORREIA, 1119, - ATÉ 1179/1180, PARQUE SOLEDADE, CAUCAIA/CE . 14 202121215 FARMÁCIA (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) FACULDADE UNINASSAU CABO SER EDUCACIONAL S.A. RODOVIA PE-37, 85, LT 1BC1 QD C, PIRAPAMA, CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE . 15 202121027 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) FACULDADE UNINASSAU PETROLINA SER EDUCACIONAL S.A. AVENIDA CORONEL CLEMENTINO COELHO, 714, , ATRÁS DA BANCA, PETROLINA/PE . 16 201927010 QUÍMICA (Licenciatura) 70 (setenta) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA RUA LUIZ CUNHA, S/N, , MONTE CASTELO, UBA JARA/CE . 17 202003218 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS RUA HUMBERTO MALLARD, 1355, , SANTOS DUMONT, PIRAPORA/MG . 18 201925870 ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) 100 (cem) INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR CIESPT ENSINO SUPERIOR DE ITAPETININGA LTDA. RUA IZOLINA DE MORAIS ROSA, 727, VILA NASTRI, ITAPETININGA/SP . 19 201927438 RADIOLOGIA (Tecnológico) 150 (cento e cinquenta) Instituto Superior da Convenção Nac. das Assembleias de Deus CONVENCAO NAC ASS DE DEUS NO BRASIL MINIST MADUREIRA QUADRA SEPS 710/910, LT 33,34, BLOCO B, ASA SUL, BRASÍLIA/DF . 20 201926517 BIOMEDICINA (Bacharelado) 40 (quarenta) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA AV. IPIRANGA, 6681, , PARTENON, PORTO A L EG R E / R S . 21 201709713 CIÊNCIAS AERONÁUTICAS (Bacharelado) 30 (trinta) UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CRUZ A LT A RODOVIA MUNICIPAL JACOB DELLA MEA, S/N, KM 5,6, PARADA BENITO, CRUZ ALTA/RS . 22 202007290 PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (Tecnológico) 300 (trezentas) UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO RUA ADOLFO PINTO, 109, , BARRA FUNDA, SÃO P AU LO / S P . 23 202002332 ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) 230 (duzentas e trinta) UNIVERSIDADE PAULISTA ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 157,5, PISTA SUL, JARDIM LIMOEIRO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP . 24 201900863 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 120 (cento e vinte) Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A RODOVIA PR-218 - KM 01. SAÍDA ASTORGA .S/N.JARDIM UNIVERSITÁRIO., KM 01, , JARDIM UNIVERSITÁRIO, ARAPONGAS/PR . 25 201925859 BIOMEDICINA (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA ANTARES EDUCACIONAL S.A. AV. GEN. FELICÍSSIMO CARDOSO, 500, CAMPUS BARRA DA TIJUCA, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JA N E I R O / R J PORTARIA SERES/MEC Nº 427, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017. Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria. Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA SAMPAIO