DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INDEPENDENCIA, 412, CENTRO, CAMOCIM/CE . 3 202124771 E N F E R M AG E M (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE SANTA CASA DE BELO HORIZONTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE AVENIDA DOS ANDRADAS, 2688, FACULDADE SANTA CASA BH, SANTA EFIGÊNIA, BELO HORIZONTE/MG . 4 202022157 DIREITO (Bacharelado) 50 (cinquenta) INSTITUTO TAQUARITINGUENSE DE ENSINO SUPERIOR DOUTOR ARISTIDES DE CARVALHO S C H LO BAC H FUNDACAO EDUCACIONAL DE TAQUARITINGA - FETAQ PRAÇA DOUTOR HORÁCIO RAMALHO, 159, Nº 187, CENTRO, TAQUARITINGA/SP . 5 202205772 E N F E R M AG E M (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA APEC RUA BOLÍVIA, CAMPUS GUARUJÁ, ENSEADA, G U A R U JÁ / S P PORTARIA SERES/MEC Nº 428, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC. Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA SAMPAIO ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD) . Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora . 1 202018006 GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico) 1000 (uma mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ FUNDACAO ASSIS GURGACZ . 2 202007751 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 5000 (cinco mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE ASSOCIACAO DE ENSINO CATEDRA . 3 202017615 GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) 1000 (uma mil) Centro Universitário Carlos Drummond de Andrade ESCOLA DE EDUCACAO SUPERIOR SAO JORGE . 4 202002291 COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico) 600 (seiscentas) Centro Universitário das Américas SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS S.A . . 5 202003003 GASTRONOMIA (Tecnológico) 250 (duzentas e cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA. . 6 201931274 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Tecnológico) 300 (trezentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA. . 7 202002846 GESTÃO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA . 8 201930438 ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) 615 (seiscentas e quinze) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA . 9 202002737 SOCIOLOGIA (Licenciatura) 5000 (cinco mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA . 10 201928665 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 300 (trezentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST SOCIEDADE DE EDUCACAO N.S. AUXILIADORA LT DA . 11 202016625 MATEMÁTICA (Licenciatura) 200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST SOCIEDADE DE EDUCACAO N.S. AUXILIADORA LT DA . 12 201930763 GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO FILADÉLFIA INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINA . 13 202004754 ARTES VISUAIS (Bacharelado) 1000 (uma mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER EDUCACIONAL S/A . 14 202006052 GESTÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E NOTARIAIS (Tecnológico) 2000 (duas mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE N A S S AU SER EDUCACIONAL S.A. . 15 202005063 MARKETING (Tecnológico) 6500 (seis mil, quinhentas) Centro Universitário Unifecaf FEDERAL EDUCACIONAL LTDA. . 16 202004717 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 600 (seiscentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINORTE UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA . 17 202016742 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 228 (duzentas e vinte e oito) Centro Universitário Univinte UNIVINTE CENTRO TECNOLOGICO LTDA . 18 201932088 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Bacharelado) 3000 (três mil) ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL ESAB - ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL LTDA - EPP . 19 202002761 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 500 (quinhentas) FACULDADE CAMPOS ELÍSEOS INSTITUTO DE ENSINO MEDIO E SUPERIOR FRANCOIS MARIE AROUET LTDA . 20 202002369 GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico) 99 (noventa e nove) Faculdade Católica Paulista ASSOCIACAO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA . 21 202002186 PEDAGOGIA (Licenciatura) 742 (setecentas e quarenta e duas) Faculdade Única de Ipatinga FACULDADE UNICA LTDA . 22 202003436 GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) 200 (duzentas) UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E C U LT U R A . 23 202018063 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 500 (quinhentas) UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE . 24 202017895 GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico) 300 (trezentas) UNIVERSIDADE DE UBERABA SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE . 25 202002098 MATEMÁTICA (Licenciatura) 150 (cento e cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . 26 202003182 COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico) 2000 (duas mil) Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A . 27 202005929 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) 400 (quatrocentas) UNIVERSIDADE SANTO AMARO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ . 28 201928517 GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) 500 (quinhentas) Universidade Universus Veritas Guarulhos SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA . 29 201928297 GESTÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E NOTARIAIS (Tecnológico) 100 (cem) Universidade Universus Veritas Guarulhos SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA .