DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°39359/2023/DIOUT-SP/ANM 820.414/2015-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-OF. N°39411/2023/DIOUT- SP/ANM 820.362/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-OF. N°39416/2023/DIOUT-SP/ANM 820.240/2011-MINERAÇÃO SÃO CHARBEL LTDA-OF. N°39421/2023/DIOUT- SP/ANM 820.242/2011-MINERAÇÃO SÃO CHARBEL LTDA-OF. N°39426/2023/DIOUT- SP/ANM 820.910/2009-MINERACAO MARISTELA LTDA-OF. N°39463/2023/DIOUT- SP/ANM 820.750/2015-MINERADORA SANTOS LTDA-OF. N°39565/2023/DIOUT-SP/ANM 820.466/2017-PORTO RIBAS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°39585/2023/DIOUT-SP/ANM 820.235/2012-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°39589/2023/DIOUT- SP/ANM 820.395/2017-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°39607/2023/DIOUT-SP/ANM 820.183/2022-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°39614/2023/DIOUT-SP/ANM 820.739/2012-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°39625/2023/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.277/1982-PLACIDO'S TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA-OF. N°39145/2023/DIOUT-SP/ANM 820.282/2011-FRANK CESAR NOGUEIRA-OF. N°39283/2023/DIOUT-SP/ANM 820.447/2020-COMDEZ LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°39353/2023/DIOUT-SP/ANM 820.777/2000-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ EPP-OF. N°39526/2023/DIOUT- SP/ANM 820.750/2015-MINERADORA SANTOS LTDA-OF. N°39557/2023/DIOUT-SP/ANM 820.466/2017-PORTO RIBAS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°39584/2023/DIOUT-SP/ANM 820.235/2012-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°39586/2023/DIOUT- SP/ANM 820.395/2017-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°39598/2023/DIOUT-SP/ANM 821.169/1996-EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA-OF. N°39621/2023/DIOUT-SP/ANM 820.423/2005-FRANCISCO RAPHAEL DE ARAUJO RIBERIO-OF. N°39715/2023/DIOUT-SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.423/2005-FRANCISCO RAPHAEL DE ARAUJO RIBERIO-OF. N°46673/2021/DIFAM-SP/ANM-20/12/2021 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.410/2022-MARIA HELENA HOSSRI FERREIRA DA SILVA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.602/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. N°39455/2023/CAREAS- SP/ANM 820.608/2013-BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N ° 3 9 4 6 5 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M 820.245/2018-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-OF. N°39631/2023/CAREAS- SP/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.209/2018-RR NORTESUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 112/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.793/2017 - OLARIA CENTENÁRIO DE BARIRI LTDA - ME-Registro de Licença n° 814/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 30/10/2033 820.647/2017 - MINERAÇÃO SANTA ADELAIDE LTDA. ME-Registro de Licença n° 817/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 06/11/2024 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 113/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto- lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 521/2023, de 9 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.719/2012 - Titular MINERACAO E TRANSPORTES MOUSESSIAN LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de MOCOCA/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 518/2023, de 9 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 821.119/1999 - Titular COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SÃO SEBASTIÃO LTDA. - Substância(s) SEIXOS, AREIA - Município(s) de ELDORADO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 520/2023, de 9 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 821.348/2001 - Titular SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA - Substância(s) ARGILA REFRATÁRIA - Município(s) de ITIRAPINA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 519/2023, de 9 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.683/2001 - Titular MINERAÇÃO MARTINHO PRADO LTDA - ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de MOGI GUAÇU/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 42/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.033/2022-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGAR-OF. N°33362/2023 858.037/2022-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGAR-OF. N°38006/2023 858.125/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE-OF. N°33260/2022 858.126/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE-OF. N°33261/2023 858.183/2022-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON-OF. N°33553/2023 858.188/2022-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON-OF. N°38347/2023 CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 43/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 858.104/2017-JOSE FERREIRA RODRIGUES-OF. N°33793/2023 CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 421/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para P LG ( 2 0 6 7 ) 850.461/2022-COOMARU COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.752/2019-GUSTAVO RAMOS DA SILVA 850.753/2019-GUSTAVO RAMOS DA SILVA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.726/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.726/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 422/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 850.893/2014-INTEGRAL ENGENHARIA LTDA-OF. N°39410/2023/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 423/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.893/2014-INTEGRAL ENGENHARIA LTDA-OF. N°39344/2023/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 424/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.950/2022 - L C COELHO PEREIRA-Registro de Licença n° 812/2023 - Vencimento Indeterminado 850.176/2023 - CONSTRUTORA AMX LTDA-Registro de Licença n° 811/2023 - Vencimento indeterminado HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 425/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 118/2023 de 9 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.696/2022 - Titular COOMARU COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMA - Prazo 5 anos - Substância(s) OURO - Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 426/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.197/2019-ERICO CORREIA SARTORIO-ALVARÁ N°3.073/2019 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente