DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023111000060 60 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 868.161/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N ° 3 9 4 3 6 / 2 0 2 3 / S EO U T - M S / A N M 868.160/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N ° 3 9 4 3 0 / 2 0 2 3 / S EO U T - M S / A N M 868.159/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N ° 3 9 2 9 7 / 2 0 2 3 / S EO U T - M S / A N M LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 51/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.215/2021 - GEDERSON JARA LOPES-Registro de Licença n° 791/2023 - Vencimento 20/07/2025 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 53/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 886.239/2016-SATILA SHELDA MELO NOGUEIRA - AI N°6862/2022 886.240/2016-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME. - AI N°6861/2022 886.243/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL - AI N°6875/2022 886.285/2016-PEDRO OZEIS MAIFREDE - AI N°7286/2022 886.287/2016-PEDRO OZEIS MAIFREDE - AI N°7287/2022 886.313/2016-LUIZ ALBERTO VIOLATO - AI N°7289/2022 886.065/2017-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°6890/2022 886.286/2016-PEDRO OZEIS MAIFREDE - AI N°7285/2022 886.300/2016-CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA - AI N°7239/2022 886.302/2016-GLEYSON MARCOS LOPES JACOB - AI N°7284/2022 886.017/2017-VAGNER DA SILVEIRA CORTES - AI N°7238/2022 886.018/2017-A V CORDEIRO - ME - AI N°6885/2022 886.056/2017-A V CORDEIRO - ME - AI N°6914/2022 886.169/2018-JOSE CARLOS DE SOUZA - AI N°7304/2022 886.102/2017-AREIA BRANCA MATERIAL BASICO LTDA - AI N°7277/2022 886.221/2018-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA SILVA EPP - AI N°7306/2022 886.162/2018-L A EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI N°7302/2022 886.099/2018-C A SOARES DA COSTA EIRELI - AI N°5145/2022 886.057/2018-AREAL BARRANCO ALTO LTDA ME - AI N°7298/2022 886.029/2018-J C CESCA LTDA - AI N°7300/2023 886.020/2018-RAIMUNDO NONATO SOUZA DE ARAUJO - AI N°7256/2022 886.011/2018-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA - AI N°7258/2022 886.253/2017-WILLIAM CHAGAS SERGIO - AI N°6888/2022 886.251/2017-IURI RODRIGUES LOBÃO - AI N°6908/2022 886.166/2017-AREAL JAMARI LTDA ME - AI N°7295/2022 886.145/2017-D. FERREIRA EIRELI ME - AI N°7265/2022 886.143/2017-VALDIR ALVES PEREIRA - AI N°7290/2022 886.136/2017-IZAC JARBA BEZERRA DA SILVA - AI N°6883/2022 886.328/2015-ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP - AI N°72682022 886.330/2015-ADMILSON REPIZO DA SILVA - AI N°7252/2022 886.017/2016-MARINALDO PEREIRA DE ANDRADE - AI N°7288/2022 886.040/2016-NORTE ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA. - AI N°7281/2022 886.066/2016-FABIO RAMOS CESAR DA SILVEIRA - AI N°6940/2022 886.099/2016-CLEILTON JOSÉ PESSOA BEZERRA - AI N°6868/2022 886.118/2016-MINERADORA BDM LTDA ME - AI N°7204/2022 886.124/2016-FLÁVIO DE SOUZA MOLES - AI N°7262/2022 886.163/2016-REINALDO RIBEIRO - AI N°7195/2022 886.185/2016-V.R. CAETANO ME - AI N°7271/2022 886.187/2016-ADEILDO BRAGA DA SILVA - AI N°7261/2022 886.188/2016-ALCLEMAR LOPES NOE - AI N°7273/2022 886.204/2016-OTONIEL DE ASSIS DA SILVA - AI N°7278/2022 886.219/2016-SAMUEL RODRIGUES DONATO DA SILVA - AI N°7243/2022 886.232/2016-GEMAS DO NORTE - EXTRACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS LTDA - AI N°7297/2022 886.078/2014-DANIEL EDUARDO ELLER JUNIOR - AI N°7241/2022 886.077/2014-DANIEL EDUARDO ELLER JUNIOR - AI N°7217/2022 886.038/2014-PEDRO OZEIS MAIFREDE - AI N°7251/2022 886.346/2013-FABIO RAMOS CESAR DA SILVEIRA - AI N°7244/2022 886.148/2013-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - AI N°6859/2022 886.047/2013-ANTONIO VIEIRA CORDEIRO - AI N°7207/2022 886.011/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA - COOGER - AI N°6880/2022 886.275/2012-ANDRADE MARCELLO LTDA - AI N°7245/2022 886.159/2012-JOÃO CARLOS BEGALI - AI N°7201/2022 886.014/2012-BRAULIO RODRIGUES DE SOUSA - AI N°7264/2022 886.571/2011-ANTONIO RODRIGUES PEREIRA - AI N°7206/2022 886.436/2011-ANTONIO VIEIRA CORDEIRO - AI N°7231/2022 886.467/2010-PEDRO BARBOSA NETO - AI N°7248/2022 886.461/2010-CARLOS ALBERTO CAPISTRANO DE PINHO - AI N°6879/2022 886.288/2015-LORIDES ALVES FERREIRA - AI N°6871/2022 886.289/2015-CENA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA - AI N°6870/2022 886.264/2015-CERAMICA MARPLEN LTDA - AI N°6865/2022 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 54/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 886.254/2015-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA - AI N°6874/2022 886.250/2015-BRITAMAR EXTRACAO DE PEDRAS E AREIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - AI N°7279/2022 886.246/2015-ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP - AI N°6873/2022 886.243/2015-ARMANDO AMARAL JACOB - AI N°6872/2022 886.202/2015-YESHUA COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. ME - AI N°7235/2022 886.182/2015-ERIG MENEZES RAMOS - AI N°6925/2022 886.179/2015-JOÃO PEDRO CARLESSO AGOSTINI - AI N°7269/2022 886.151/2015-RICAL RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA - AI N°7267/2022 886.144/2015-SC CONSTRUÇÕES LTDA. ME - AI N°6863/2022 886.093/2015-BRITAMAR EXTRACAO DE PEDRAS E AREIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - AI N°7255/2022 886.040/2015-FLORIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA ME - AI N°6858/2022 886.039/2015-ALCLEMAR LOPES NOE - AI N°7274/2022 886.036/2015-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA - AI N°7266/2022 886.033/2015-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA ME - AI N°7272/2022 886.028/2015-VICTOR MARCELLO - AI N°6942/2022 886.458/2014-IVANÍ MARIA DE JESUS - AI N°7280/2022 886.079/2014-DANIEL EDUARDO ELLER JUNIOR - AI N°6904/2022 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 886.256/2018-LEOPOLDO DE OLIVEIRA BUENO NETO -AI N°7309/2022 886.221/2018-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA SILVA EPP -AI N°7305/2022 886.169/2018-JOSE CARLOS DE SOUZA -AI N°7303/2022 886.162/2018-L A EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -AI N°7301/2022 886.193/2017-MARIA ELENA MOREIRA DOS SANTOS -AI N°7292/2022 886.102/2017-AREIA BRANCA MATERIAL BASICO LTDA -AI N°7276/2022 886.302/2016-GLEYSON MARCOS LOPES JACOB -AI N°7283/2022 886.011/2018-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA -AI N°7257/2022 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 886.186/2018-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP-AI N°2209/2023 886.187/2018-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP-AI N°2208/2023 886.007/2018-OLIVEIROS RODRIGUES DA CRUZ-AI N°2207/2023 886.081/2017-RAIMUNDO NONATO SOUZA DE ARAUJO-AI N°2206/2023 886.259/2016-A V CORDEIRO - ME-AI N°2205/2023 886.074/2016-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-AI N°2204/2023 886.054/2015-ERIG MENEZES RAMOS-AI N°2203/2023 886.125/2012-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-AI N°2202/2023 886.119/2010-COOPERATIVA ESTANIFERA DE RONDONIA-AI N°2201/2023 886.265/2008-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-AI N°2200/2023 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 111/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.802/2021-MARIA HELENA HOSSRI FERREIRA DA SILVA Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 008.699/1967-MAGNESITA REFRATARIOS S.A- Arrendatário:MINERAÇÃO JUNDU LTDA-Termino do arrendamento:Cinco anos contados a partir da data de publicação no DOU da averbação da prorrogação do arrendamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.703/1962-DISTRIBUIDORA DE AGUA IP RIBEIRO LTDA-OF. N°39285/2023/DIOUT-SP/ANM 820.711/1999-G.D.L. QUALITTAGUA MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF. N°39628/2023/DIFIS-SP/ANM 820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°39633/2023/DIFIS- SP/ANM 820.573/1998-AGUA MINERAL NOVA ERA LTDA-OF. N°39643/2023/DIFIS- SP/ANM 820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMERCIO DE AGUA MINERAL-OF. N°39677/2023/DIFIS-SP/ANM 820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA- OF. N°39717/2023/DIFIS-SP/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.543/2002-BEIRA RIO PORTO DE AREIA EIRELI EPP- Portaria de Concessão de Lavra nº 14 de 2019- Cessionário:SECAREIA LTDA- CNPJ 43.777.698/0001-69 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA- "FONTE VISCONDE" - Marca "Aparecida": Recipientes de 510 mL, com gás; Marca "Cassiano": Recipientes de 330 mL, com e sem gás; Marca "Padaria do Jarbas (desde 1947)": Recipientes de 330 mL, sem gás; Marca "Monteiro Lobato": Recipientes de 10 L, sem gás (fundo azul escuro); 20 L, sem gás; 1,5 L, com e sem gás; 1,5 L, sem gás (sem selo NSF); 2,5 L, sem gás; 6 L, sem gás; 10 L, sem gás (fundo claro); 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Monteiro Lobato Eco": Recipientes de 1,5 L, sem gás.- MONTEIRO LOBATO/SP 820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA- "FONTE SÃO JOSÉ I" (poço) - Marca "Ananda": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Saj": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Itapoágua", garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; "FONTE SÃO JOSÉ II" (poço) - Marca "Ananda": garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Saj": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Itapoágua", garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; "FONTE SÃO JOSÉ II" (poço) - Marca "Ananda": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Saj": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás.- ITÁPOLIS/SP Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 821.084/2010-ROBERTO CAMPOS PINTO- Cessionário:MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA- CPF ou CNPJ 52.229.397/0001-91- Alvará n°8324/2014 820.299/2015-PORTOMINAS MINERACAO LTDA- Cessionário:BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 33.092.353/0001-18- Alvará n°12660/2015 820.781/2016-THALES GOUVEA FAGUNDES- Cessionário:ROTHAK MAX ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 47.749.958/0001-43- Alvará n°8027/2017 820.651/2018-IDENIS ROBERTO DE SOUZA- Cessionário:LIFE ALCALINA Ph 8,5 ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- CPF ou CNPJ 31.719.364/0001-50- Alvará n°2752/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.341/2016-VANDERLEI AUGUSTO GOULART ME- Registro de Licença N° 3679/2018 - Vencimento em 17/09/2025 820.356/2005-J D MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2903/2005 - Vencimento em 13/01/2027 820.072/1999-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2336/1999 - Vencimento em 03/06/2024 821.058/2008-MARIA FRANCISCA BAGATTA- Registro de Licença N° 3050/2009 - Vencimento em 29/03/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.341/2016-VANDERLEI AUGUSTO GOULART ME-OF. N°39397/2023/DIOUT-SP/ANM 820.356/2005-J D MINERACAO LTDA-OF. N°39405/2023/DIOUT-SP/ANM