DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lopes de Castro & Cia Ltda MT . 176 46306.000236/2019-21 217242995 Sangaletti Sangaletti & Cia Lt d a MT . 177 46653.000092/2019-62 216542049 Supermercado Paulista Lt d a MT . 178 46653.002506/2019-98 217275125 Transoeste Logistica Ltda MT . 179 46653.005548/2019-81 218391030 Transoeste Logistica Ltda MT . 180 46306.000714/2019-01 218711026 Transportadora Roma Logistica Ltda MT . 181 46653.007111/2018-09 216379423 V. B. Vendramin Eireli MT . 182 14152.025765/2020-85 219286795 Bunge Alimentos S/A PI . 183 46214.007682/2019-95 218865830 Cooperativa de Trabalho de Profissionais em Saude do Nordeste PI . 184 46214.007769/2019-62 218908253 Distribuicao de Alimentos Vanguarda S/A PI . 185 14152.009248/2020-69 219122407 Estado do Piaui PI . 186 14152.052569/2021-64 220843074 Municipio de Bonfim do Piaui PI . 187 46215.001643/2018-93 213832691 Condominio Moradas do Itanhanga - Bloco 8 RJ . 188 46215.001644/2018-38 213832704 Condominio Moradas do Itanhanga - Bloco 8 RJ . 189 46215.001645/2018-82 213832721 Condominio Moradas do Itanhanga - Bloco 8 RJ . 190 46215.020073/2017-50 213410320 Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. RJ . 191 46215.020075/2017-49 213404222 Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. RJ . 192 46215.001778/2018-59 213864134 Gol Linhas Aereas S.A. RJ . 193 46215.022876/2017-49 213643898 Gremio Recreativo Escola de Samba Portela RJ . 194 46215.022877/2017-93 213644061 Gremio Recreativo Escola de Samba Portela RJ . 195 46215.001869/2018-94 213874881 Persona Vigilancia e Seguranca Ltda RJ . 196 46215.024178/2015-16 207676381 Tenda Negocios Imobiliarios S.A RJ . 197 46303.001183/2017-23 212504100 Banco do Brasil S.A. SC . 198 46253.000784/2019-13 217305776 Raizen Araraquara Acucar e Alcool Ltda SP . 199 46226.009305/2018-71 216241847 MRV Engenharia e Participacoes S.A. TO . Nº P R O C ES S O N OT I F I C AÇ ÃO DE DÉBITO DE FGT S E M P R ES A UF . 1 46245.002554/2019-98 201486440 Clinica Psiquiatrica Vila Verde Ltda MG . 2 14185.000521/2021-93 201873656 D. D. A. Incorporacoes Lt d a . MG . 3 46246.003266/2019-41 201602156 Posto Petromac Ltda MG . 4 14185.013820/2020-15 201782367 Bomfim & Sousa Ltda PI . 5 14185.008669/2021-76 201956365 Municipio de Bonfim do Piaui PI . 6 14185.001513/2021-64 201883970 - Tret nº 202314839 Sindicato dos Empregados no Comercio e Servicos de Teresina PI 1.2 Pela improcedência de auto de infração ou da notificação de débito. . Nº P R O C ES S O AI E M P R ES A UF . 1 46653.006386/2019-06 218746288 Havan Lojas de Departamentos Ltda. MT . 2 46653.006393/2019-08 218746474 Havan Lojas de Departamentos Ltda. MT . 3 46653.003827/2019-18 217674283 JBS S.A. MT 2- Em Apreciação de Recurso de Ofício. 2.1 Pela improcedência de auto de infração ou da notificação de débito. . Nº P R O C ES S O AI E M P R ES A UF . 1 46653.006762/2019-54 218845405 SHB Comércio e Indústria de Alimentos S.A. MT PAULO SILLAS FREITAS PINHEIRO SECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO E FOMENTO À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Torno público o deferimento do pedido de cadastro, no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, para emissão da certidão para os fins do disposto no inciso II do art. 6º da Lei nº 13.636/2018 e no uso das atribuições conferidas pelo art. 313-E, da Portaria MTP n. 671/2021, com redação dada pela Portaria MTP n. 4.198/2022, das instituições relacionadas abaixo: . Instituição CNPJ Processo SEI . 1 MICHAEL MORAES DE BARROS 52.175.909/0001-84 19980.207803/2023-20 . 2 EDUARDA NUNES DA SILVA G O M ES 51.839.620/0001-50 14021.186989/2023-09 . 3 RAABE SARAIVA VENCESLAU 52.102.248/0001-67 19980.211114/2023-10 . 4 MARLON RODRIGUES FEITOSA 52.367.136/0001-38 19980.214240/2023-26 . 5 MARIA LIGIA DE SOUZA SILVA 51.589.187/0001-41 19980.216245/2023-93 . 6 MAIARA LAIZE MATOS NOBREGA 52.467.976/0001-72 19980.215967/2023-21 . 7 VERONICA SANTOS COSTA 52.385.700/0001-45 19980.215764/2023-34 . 8 J DA S N MIRANDA 51.942.716/0001-49 19980.215741/2023-20 . 9 BEATRIZ M DA SILVA 51.922.511/0001-00 19980.215360/2023-41 . 10 CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA CUNHA 52.550.236/0001-03 19980.215044/2023-79 . 11 JAILSON ALVES DE CARVALHO 52.172.920/0001-90 19980.215021/2023-64 . 12 DADU'S SERVICOS FINANCEIROS LT DA 52.471.019/0001-10 19980.214462/2023-49 . 13 G H MATOS FERREIRA 52.265.953/0001-85 19980.214299/2023-14 . 14 LUCIANO SABINO DA SILVA 52.305.690/0001-90 19980.214058/2023-75 . 15 C S S SANTOS 51.897.795/0001-13 19980.214002/2023-11 . 16 RAYLSON MACHADO MACIEL 51.840.803/0001-95 19980.213909/2023-62 . 17 A L SILVA SOUSA 52.093.642/0001-86 13938.104850/2023-51 . 18 MARCUS J GOMES SARMENTO 52.309.109/0001-09 19980.213297/2023-16 . 19 F G F N LIMITADA 51.797.624/0001-12 19980.211924/2023-76 . 20 JOABE OLIVEIRA ALVES 51.812.718/0001-13 19980.210235/2023-44 TIAGO MOTTA Diretor Ministério dos Transportes SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO PORTARIA SENATRAN Nº 887, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, e a Portaria SENATRAN nº 965, de 25 de julho de 2022, com base no que consta no processo administrativo nº 50000.023498/2023-51, resolve: Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 2022, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CAXIAS INSPEÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 30.107.035/0001-95, situada na Rodovia Washington Luiz, nº 2000, Parque Boa Vista II, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.055-009, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRUALDO DE LIMA CATÃO PORTARIA SENATRAN Nº 888, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, e a Portaria SENATRAN nº 965, de 25 de julho de 2022, com base no que consta no processo administrativo nº 50000.021974/2023-08, resolve: Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 2022, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica AVAL CASCAVEL INSPEÇÕ ES VEICULARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 06.045.563/0001-82, situada na Rua Sociologia, nº 113, Loteamento Maristela, Turisparque, Cascavel/PR, CEP: 85.819-250, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRUALDO DE LIMA CATÃO PORTARIA SENATRAN Nº 899, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, e a Portaria SENATRAN nº 965, de 25 de julho de 2022, com base no que consta no processo administrativo nº 50000.004303/2023-74, resolve: Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 2022, licença de funcionamento à pessoa jurídica PAES DE OLIVEIRA & GOMES LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.955.949/0004-41, situada na Avenida Souza Naves, nº 2251, Chapada, Ponta Grossa/PR, CEP: 84.063-000, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRUALDO DE LIMA CATÃO PORTARIA SENATRAN Nº 901, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, e a Portaria SENATRAN nº 965, de 25 de julho de 2022, com base no que consta no processo administrativo nº 50000.023904/2023-86, resolve: Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 2022, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TECSUL INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.584.923/0001-99, situada na Rua Maria Rezende, nº 94, LOT Cidade Universitária, Passo Fundo/RS, CEP: 99.051-210, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRUALDO DE LIMA CATÃO