DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017. SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110096 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 00587.000108/2019-77. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIA O. Contratado: 22.564.047/0001-10 - EAT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 25 % no valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 09/11/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.918,40. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110099 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 00589.002326/2022-21. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGI AO. Contratado: 19.513.686/0001-42 - START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2022, referente aos serviços de vigilância diurno e noturno, visando atender às necessidades da AGU na PSF Franca, PSF São João da Boa Vista e PSF São Bernardo do Campo, para o período de 04/12/2023 a 03/12/2024, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993 e revisar o valor do contrato para registrar a exclusão dos custos fixos ou variáveis não renováveis, na prorrogação. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 762.055,92. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 110592 Nº Processo: 00677.000957/2023-06. Pregão Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIA O. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2026. Valor Total: R$ 39.331,10. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). 99.33 / 10022519, Maria Tereza Borges de Oliveira Mello, 89.00 / 10006009, Mariana Gonzaga Dantas de Santana, 89.32 / 10017761, Marina Gabriela Silva de Camargos, 60.58 / 10009062, Matheus Feliciano dos Santos Silva, 76.67 / 10004474, Matheus Sales de Albuquerque Cunha, 90.22 / 10015093, Milena Rafaela Silva de Araujo, 94.83 / 10001982, Murilo Pereira Lorencio da Silva, 74.50 / 10008103, Nubia Carine Costa Goncalves de Mesquita, 66.92 / 10005844, Paulo Victor Santos Gomes, 98.80 / 10009464, Pedro Henrique Alves do Nascimento, 78.08 / 10021131, Pedro Henrique do Amaral, 93.00 / 10013388, Pedro Pecanha Schuwartz, 93.50 / 10018963, Polyana Oliveira Ferreira, 85.67 / 10016945, Rafael Anselmo Moreira, 78.25 / 10004447, Renato Cavalcante Calixto, 62.50 / 10023566, Ricardo Magno Barbosa Mendes, 76.08 / 10000560, Rodrigo de Oliveira e Silva, 90.00 / 10011092, Rogerio de Lima Matos, 84.33 / 10013131, Romario Victor Soares de Sousa, 67.50 / 10019893, Saymon Estigarraga Silveira, 59.00 / 10010058, Sergio Ricardo Desiderio da Silva, 78.42 / 10002966, Silvio Roberto Soares Possidonio Junior, 80.17 / 10016634, Talita Kessia Andrade Leite, 59.58 / 10008514, Tayane Domingos de Medeiros, 95.33 / 10028684, Thales Carneiro de Alencar, 93.00 / 10022307, Thiago Henrique de Barros Vanderlei, 80.00 / 10003550, Thiago Paes Lemes, 70.55 / 10005977, Victor Vieira Lundberg, 66.97 / 10000595, Vinicius Batista de Andrade, 79.00 / 10011945, Virgilio Guimaraes Correia de Gouveia, 93.50 / 10016526, Vitoria Regina Muller Santos, 93.75 / 10021698, Washington de Lima Araujo, 89.00 / 10008782, Wellington Vasconcelos de Souza Junior, 86.17 / 10027489, Weslhey Gustavo Canuto Santiago, 60.33 / 10002160, Will Kennedy Firmino, 43.83 / 10012592, Yasmin Almeida Barreto de Souza, 87.50. 1.1.3 Resultado provisório dos candidatos sub judice na prova oral, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na prova oral. 10017588, Diego Augusto da Silva Faria, 92.50 / 10013600, Herico Carricondes Silva de Oliveira, 76.50 / 10006365, Lais Klein Ribeiro, 72.78 / 10021552, Mariana Kerensky Felipe da Costa, 90.50 / 10002982, Marina Rosas Leda, 82.00 / 10008210, Phelipe Monteiro Mastra Fontoura, 83.17. 1.1.4 Resultado provisório dos candidatos sub judice que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência na prova oral, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na prova oral. 10000026, Mario Oli do Nascimento, 76.83 / 10003390, Victor Andre Carneiro Magalhaes, 89.13. 1.1.5 Resultado provisório dos candidatos sub judice que se autodeclararam negros na prova oral, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na prova oral. 10000162, Adriano de Souza Braga, 80.50 / 10018861, Juscelino Passos dos Santos Junior, 89.17. (*) candidatos que solicitaram a inscrição definitiva e tiveram deferida a prorrogação do prazo para comprovação da prática forense. 2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA ORAL 2.1 Os candidatos poderão ter acesso aos espelhos de avaliação, visualizar a gravação da prova oral e interpor recurso contra o resultado provisório na referida prova, das 10 horas do dia 13 de novembro de 2023 às 18 horas do dia 14 de novembro de 2023 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_federal, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. 2.1.1 A disponibilização da gravação da prova oral visa, exclusivamente, a interposição de recursos, sendo vedados o seu download e a sua divulgação para fins não dispostos neste edital, ainda que para uso próprio e sem fins lucrativos, sob pena de eliminação do concurso, conforme definido no subitem 11.11.1 do edital de abertura do concurso. 2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização dos espelhos de avaliação da prova oral, a visualização da gravação, bem como a interposição de recursos. 2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido. 2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido. 2.5 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - Procurador Federal, de 26 de dezembro de 2023, e suas alterações, ou com este edital. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O edital de resultado final na prova oral e de convocação para a sindicância de vida pregressa e para a avaliação de títulos será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_federal, na data provável de 8 de dezembro de 2023. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 890411/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO, Processo Administrativo 21000081352201946 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanização para o Município de São José do Calçado-ES - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 890297/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE LAVRINHAS, Processo Administrativo 21000085699201968 - Objeto: Aquisição de Retroescavadeira - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 896896/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE TERRA RICA, Processo Administrativo 21000095296201927 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FÁBRICA DE RAÇÃO DE PEIXE - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..