DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000004 4 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 897285/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE NOVA LACERDA, Processo Administrativo 21000095407201903 - Objeto: Aquisição de Implementos para a Patrulha Agrícola Mecanizada. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 890274/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA, Processo Administrativo 21000079679201958 - Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 889747/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA, Processo Administrativo 21000081260201966 - Objeto: Aquisição de Máquinas Agrícolas - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 890140/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS, Processo Administrativo 21000081203201987 - Objeto: Motoniveladora nova - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 889763/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE RIO BRANCO, Processo Administrativo 21000081251201975 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 889964/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE NOVO ALEGRE, Processo Administrativo 21000053243201939 - Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATORES - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 890005/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE TRINDADE, Processo Administrativo 21000085536201985 - Objeto: Aquisição de Retro Escavadeira para Município de Trindade GO - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 907452/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE COTEGIPE, CNPJ nº 13654892000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 507.000,00, Valor de Contrapartida: 29.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 24/07/2024. Data de Assinatura: 07/11/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942929/2023, Nº Processo: 21000045426202367, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IMBUIA CNPJ nº 83102632000193, Objeto: Aquisição de Máquinas e/ou Equipamentos para o município de Imbuia, Valor Total: R$ 411.330,33, Valor de Contrapartida: R$ 29.330,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800558, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 217357, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2025, Data de Assinatura: 31/10/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: DENY SCHEIDT CPF nº .532.619-. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 889973/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI, Processo Administrativo 21000081192201935 - Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas e de processamento agroindustrial. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 894569/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e ESTADO DE RORAIMA, Processo Administrativo 21000094664201910 - Objeto: Aquisição de bens e equipamentos para fomentar a produção de mandioca em áreas indígenas no extremo norte do Estado. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 889987/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO, Processo Administrativo 21000053210201999 - Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 917089/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, CNPJ nº 18338178000102. Alteração da cláusula da liberação dos recursos. Valor Total: R$ 305.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALH A ES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMAO, CPF nº .210.396-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 914943/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS, CNPJ nº 04215994000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 308.799,99, Valor de Contrapartida: 22.299,99, Vigência: 30/12/2021 a 10/10/2025. Data de Assinatura: 26/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941384/2023, Nº Processo: 21000035144202351, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: REDE DE INTERCAMBIO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS - REDE CNPJ nº 25572868000197, Objeto: Aquisição de um veículo de carga sem carroceria, Valor Total: R$ 293.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 43.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800270, Valor: R$ 250.000,00, PT R ES : 217219, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024, Data de Assinatura: 07/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: APARECIDA ANA DE ARRUDA VIEIRA CPF nº .313.106-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941574/2023, Nº Processo: 21000035113202309, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOCAO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CNPJ nº 16910427000167, Objeto: APOIAR A REALIZAÇÃO DO 4º SEMINÁRIO LOGÍSTICA NO AGRONEGÓCIO, Valor Total: R$ 599.670,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 599.670,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800471, Valor: R$ 599.670,00, PTRES: 217270, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 09/11/2023 a 09/03/2024, Data de Assinatura: 09/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: EDNA CAMARA DE VASCONCELOS CPF nº .345.103-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941376/2023, Nº Processo: 21000035071202306, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO E D U C AC I O N A L CULTURAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FATIMA FREIRES CNPJ nº 12360236000118, Objeto: APOIAR A REALIZAÇÃO DA 23ª EDIÇÃO DA FEIRA DAS COMUNIDADES, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800234, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 217282, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 03/11/2023 a 03/03/2024, Data de Assinatura: 03/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LUCIANA ARAUJO VILAR CPF nº *.568.603-. COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 130005 Nº Processo: 21000051019202399. Objeto: Contratação de aquisição de bens permanentes (mesas, armários, bebedouros, fragmentadora de papel, eletrodomésticos, utensílios de cozinha, e material de escritório) a fim de atendimento de demandas oriundas de 03 Ministérios (MAPA, MDA, MPA).. Total de Itens Licitados: 26. Ed i t a l : 10/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h59 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANYLLO WILKERSON PORTILHO DE ABREU MACIEL Pregoeiro (SIASGnet - 08/11/2023) 130005-00001-2023NE000259 EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.038777/2022-31. Pregão Nº 8/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 750.527,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.038777/2022-31. Pregão Nº 8/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 2.172.442,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 21016.001545/2022-58 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 29655324 Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO VALE DO PARACATU LTDA - COOPERVAP, CNPJ 23.153.943/0018-06 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a fim de tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 29655324 e da GUIA DE RECOLHIMENTO, referente ao Auto de Infração 003/2022/BJAP , Processo n.º 21016.001545/2022-58 Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) dias e não havendo manifestação do interessado, o processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e cobrança judicial sem prejuízo da adoção das demais medidas administrativas cabíveis com vistas ao cumprimento do julgamento em 1ª instância. ROBERIO ALVES MACHADO Coordenador do 3º SIPOA