DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas vencedoras: - SCORPION INFORMATICA LTDA (G5 e G6); TECPARTS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PECAS LTDA. (G1); JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS (Item 18 e 21); DOUGLAS CORDEIRO LTDA. (item 47); SP DRONES E COMÉRCIO LTDA. (Item 16); L7 DIGITAL LTDA. (G3 e G4) e LIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. (G2), no valor global de R$28.475,31 (vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos) ROSELI INÁCIO PIANTA Pregoeira EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC 20500.22/0155-9; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a GENTE SEGURADORA S/A (CNPJ: 90.180.605/0001-02); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 23/12/2023 e término em 22/12/2024; Valor Global: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais); Vigência: de 23/12/2023 a 22/12/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 09/11/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe- Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA- Chefe-Adjunta de Administração, ambas pela Embrapa e MARCELO WAIS, representante legal da empresa contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo nº 04 ao Contrato SAIC 20500.19/0086-1; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), AUTO POSTO TERRA BRASILIS LTDA (CNPJ: 04.919.589/0001-87); Objeto: Alteração das Cláusulas Primeira e Décima Quinta. Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024; Valor Total Estimado: R$ 99.420,00 (noventa e nove mil quatrocentos e vinte reais). Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 07/11/2023; Signatários: Denis Teixeira da Rocha - Chefe-geral Substituto, Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe- Adjunta, ambos pela Embrapa Gado de Leite e João Felício de Assis Fernandes, Representante Legal da Contratada. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 135027 Nº Processo: 21184.001507/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para atualização do plano de emergência contra incêndio da Embrapa Agricultura Digital. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Economicidade Processual. Declaração de Dispensa em 06/11/2023. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto Administrativo. Ratificação em 06/11/2023. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 3.550,00. CNPJ CONTRATADA : 27.192.463/0001-59 ACADEMIADE FORMACAO DE BOMBEIRO E CONSULTORIA NO BRASILLTDA. (SIDEC - 09/11/2023) 135027-13203-2023NE000214 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21184.001431/2023. , publicada no D.O.U de 25/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual e futura AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, COMPREENDENDO SUPORTE E GARANTIA, para Embrapa Agricultura Digital, para Embrapa Agricultura Digital, conforme especificações constantes no Termo de Referência Novo Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Andre Josello S/nr. - Cid. Univ. - Caixa Postal 5010 Barão Geraldo - CAMPINAS - SPEntrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE SATOSHI SAITO Pregoeiro (SIDEC - 09/11/2023) 135027-13203-2023NE000001 EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Cristina Silva Carvalho, CPF 961.160.803-91. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Rede FertBrasil - tecnologias para a cadeia de fertilizantes: eficiência, diversificação, processos industriais e sustentabilidade ambiental"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 08/11/2023 a 01/08/2024; Data de Assinatura: 08/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07; Efense Holding Ltda. - CNPJ 42.904.863/0001-33; Fundacao de Apoio a Pesquisa ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91. Objeto: "Prorrogar por 24 meses, ate 29/12/2025, o periodo de vigencia do Acordo de Cooperacao Tecnica celebrado entre as partes em 29/06/2021 (SAIC/Embrapa nº 21300.21/0042-0), alem de incorporar nova versao do Plano de Trabalho, (ANEXO I), contendo os ajustes nas atividades, e a inclusao de dois novos resultados do tipo Ativos Tecnologicos"; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica; Vigencia: Não se aplica. Data da assinatura: 08/11/2023. Signatarios: Dra Ana Paula Contador Packer RG 16.662.321-0 SSP/SP- Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente , Dr. Cristiano Menezes RG 10.021.943 SSP/SP- Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Meio Ambiente , Marcus Vinicius Santana RG 1016154682 CREA/GO- Sócio Administrador, pela Efense Holding Ltda, Sudario Martins Naves RG 1892844 SSP/GO- Sócio Administrador, pela Efense Holding Ltda, Robert Eugene Schaffert RNE W427157-6- Diretor Executivo, pela FAPED EMBRAPA TERRITORIAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Prestação de Serviço nº 9599072. Nº Processo: 21190.000954/2023-05. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 1/2023 - Embrapa Territorial. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial - CNPJ: 00.348.003/0122-08, Contratada: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 67.393.181/0001-34; Resumo do Objeto: Serviço de manutenção de licenças dos softwares ArcGIS, sem acréscimo de função; Fundamento legal: caput, do art. 30, da Lei nº 13.303/2016, e pelo Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa nº 172, de 20 de junho de 2018 e publicado em 02/07/2018 - BCA nº 34/2018; Fonte de Recursos: 1000000000 / 1444000000; Valor Total: R$ 129.354,58; Vigência: 01/12/2023 à 30/11/2024; Data da Assinatura: 31/10/2023 Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral, e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Ana Claudia Fagundes Brum - Sócia-Administradora, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 02 (9512330) ao Contrato nº 34800.21/0035-2; Processo Sei nº 21190.000958/2023-85; Partes: Embrapa Territorial e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60; Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário por mais 12 (doze) meses, com início em 22/11/2023 e término em 22/11/2024; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Embrapa nº 2/2021; Fundamento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Fonte de recursos: 1050000063; Valor global do Termo Aditivo: R$ 3.063,74; Vigência: de 22/11/2023 a 22/11/2024; Data da Assinatura: 07/11/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e , Neide Oliveira Souza e Andreza Cristina de Oliveira Valdes, Procuradoras, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº Processo SEI: 21190.000955/2023-06. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9597051; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e Imagem Geosistemas e Comércio LTDA., CNPJ: 67.393.181/0001-34; Objeto: aquisição de licenciamento de uso de softwares ArcGIS para a Embrapa Territorial, conforme a Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3727 (9490106), Termo de Referência 9490584, Justificativa Técnica 9579691 e Proposta Aquisição Licenças ArcGis Ebcp-01A/23 (9578348), resultante da Inexigibilidade n.º 2/2023 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: caput, do artigo 30, da Lei n.º 13.303/2016 e art. 9.10.5.1 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total: R$ 36.694,44 (trinta e seis mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos); Data da Assinatura: 31/10/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Ana Claudia Fagundes Brum, pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento nº 01 (9626374) ao Contrato nº 34800.22/0013-8; Processo Sei nº 21190.000991/2023-13; Partes: Embrapa Territorial e Isofen Energy Engenharia de Sustentabilidade Ltda, CNPJ: 22.415.029/0001-77; Resumo do objeto: repactuação do Contrato nº 34800.22/0013-8 7291628, por como espécie de reajuste do serviço continuado de aferição de perfomance da usina fotovoltaica para minigeração distribuída no sistema on-grid, na Embrapa Territorial, conforme a cláusula Décima Quinta do referido Instrumento Contratual; Valor: R$ 54.998,02para R$ 57.115,44, representando um acréscimo de R$ 2.117,42 ao Contrato; Vigência: 27/06/2023 à 27/06/2024; Fundamento legal: § 7º, do artigo 81º, da Lei 13.303/2016, § 4º do art. 57 da IN 05/2017 SGE/MPOG e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Modalidade de licitação: Ata de Registro de Preço 6202123, do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 10/2021 Sede; Fonte de recursos: 1050000063; Data da Assinatura: 07/11/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral, e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Leonardo Samir Moura Vidal, Representante Legal, pela Contratada. EMBRAPA PANTANAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A Embrapa Pantanal torna público o resultado doPregão Eletrônico nº 005/2023,que objetivou a contratação de empresa especializada de solução de telefonia IP software livre (asterisk) e compenentes complementares de terminais IP (telefones IP) sistema de relatório de gestão (BI para telefonia), conforme Termo de Referência, tendo como vencedora a empresa CAM TECNOLOGIA LTDA, (CNPJ 14.438.757/0001-76), no valor Global de R$ 99.000,00 ANTONIO DIVINO MONTEIRO DE MORAES Pregoeiro (SIDEC - 09/11/2023) 135018-13203-2023NE000001 EMBRAPA RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 A Embrapa Rondônia torna público o resultado doPregão Eletrônico 10/2023. Empresa vencedora: I S DE MELO BRITO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.932.289/0001-64. Valor To-tal da licitação: R$ 43.982,40. CÉLIA REGINA GOMES SILVA Pregoeira (SIDEC - 09/11/2023) 135001-13203-2023NE000001 EMBRAPA RORAIMA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 11/2023(9621923); registrado no SAIC sob código nº 23300.23/0086- 1; Processo SEI nº 21197.001322/2023-91; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 e a Contratada: C2 Empreendimentos Ltda-EPP, CNPJ: 27.349.476/0001-99; OBJETO: Item 2-Serviço de organização do DIA DE CAMPO a ser executado em dezembro/2023, no município de Normandia-RR e Item3-evento EXPORFER a ser realizado de 14 a 18/11/2023 em Boa Vista-RR; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão nº 14/2023; VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00(cento e sessenta mil reais); FONTE: 0100000000 e 1050000063; ÁREA FUNCIONAL: 217426 e 169092; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fo n s e c a , pela Embrapa; e Carina Santos dos Santos-, pela Contratada . ESPÉCIE: Contrato nº 12/20223(9622018); registrado no SAIC sob código nº 23300.23/0087-9; Processo SEI nº 21197.001322/2023-91; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 e a Contratada: André Vieira Silva (ShopSom), CNPJ: 04.162.481/0001-92; OBJETO: Item 1-Serviço de organização do evento : Workshop Mulheres rurais, a ser realizado nos dias 29 a 30/11/2023, no Campus da UERR, na sede