DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000009 9 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Anny Caroline Della Vechia de Souza; Objeto: permitir ao estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 01/11/2023 a 01/09/2024; Data de Assinatura: 01/11/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Anny Caroline Della Vechia de Souza, Estudante. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Auricleia Sarmento de Paiva. Processo: 383833/2023-0, Objeto: permitir o(a) bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 19/10/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 19/10/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Auricleia Sarmento de Paiva, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Bruna Vieira dos Santos. Processo: 161041/2023-0, Edital/Chamada Programa PIBIC 21/2022 - 2023/2024, Objeto: permitir o(a) bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 26/10/2023 a 31/08/2024; Data de Assinatura: 26/10/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Bruna Vieira dos Santos, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Celina de Medeiros Ragalzi. Processo: 384197/2023-0, Objeto: permitir o(a) bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 16/10/2023 a 31/01/2024; Data de Assinatura: 16/10/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Celina de Medeiros Ragalzi, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob o nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Cynthia Mantovani, Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 27/10/2023 a 05/02/2025; Data de Assinatura: 27/10/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, Rodrigo Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Cynthia Mantovani, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Deborah Alves Moreira. Processo: 161120/2023-7, Edital/Chamada Programa PIBIC 21/2022 - 2023/2024, Objeto: permitir o(a) bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 19/10/2023 a 31/08/2024; Data de Assinatura: 19/10/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Deborah Alves Moreira, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Diego Vaz Gutoski. Processo: 161097/2023-5, Edital/Chamada Programa PIBIC 21/2022 - 2023/2024, Objeto: permitir o(a) bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 16/10/2023 a 31/08/2024; Data de Assinatura: 16/10/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Diego Vaz Gutoski, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Gabrielle Lemes Andrade. Processo: 161076/2023-8, Edital/Chamada Programa PIBIC 21/2022 - 2023/2024, Objeto: permitir o(a) bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 01/11/2023 a 31/08/2024; Data de Assinatura: 01/11/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Gabrielle Lemes Andrade, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Isabella Lourenço Locks. Processo: 163482/2023-3, Objeto: permitir o(a) bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 29/10/2023 a 31/08/2024; Data de Assinatura: 29/10/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Isabella Lourenço Locks, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista João Victor Coimbra Bernardelli. Processo: 161055/2023-0, Edital/Chamada Programa PIBIC 21/2022 - 2023/2024, Objeto: permitir o(a) bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 26/10/2023 a 31/08/2024; Data de Assinatura: 26/10/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e João Victor Coimbra Bernardelli, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Júlia Crepaldi da Silva. Processo: 161100/2023-6, Edital/Chamada Programa PIBIC 21/2022 - 2023/2024, Objeto: permitir o(a) bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 01/11/2023 a 31/08/2024; Data de Assinatura: 01/11/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Júlia Crepaldi da Silva, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Júlia Dos Santos Silva. Processo: 161021/2023-9, Edital/Chamada Programa PIBIC 21/2022 - 2023/2024, Objeto: permitir o(a) bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 09/11/2023 a 31/08/2024; Data de Assinatura: 09/11/2023; Signatários: Luíz Orcírio Fialho de Oliveira- Chefe-Geral em exercício, pela Embrapa e Júlia Dos Santos Silva, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Kelry Camilly Barbosa Costa. Processo: 161844/2023-5, Edital/Chamada Programa PIBIC 21/2022 - 2023/2024, Objeto: permitir o(a) bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 18/10/2023 a 31/08/2024; Data de Assinatura: 18/10/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Kelry Camilly Barbosa Costa, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Leandro Santana Flores. Processo: 181913/2023-2, Objeto: permitir o(a) bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 25/10/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 25/10/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Leandro Santana Flores, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Livia Mota de Lima. Processo: 161107/2023-0, Edital/Chamada Programa PIBIC 21/2022 - 2023/2024, Objeto: permitir o(a) bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 24/10/2023 a 31/08/2024; Data de Assinatura: 24/10/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Livia Mota de Lima, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Matheus Nantes Rezende da Silva. Processo: 182017/2023-0, Objeto: permitir o(a) bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 16/10/2023 a 31/08/2024; Data de Assinatura: 16/10/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Matheus Nantes Rezende da Silva, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Matheus Takemi Muchon Nakatani; Objeto: permitir ao estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 24/10/2023 a 01/02/2024; Data de Assinatura: 24/10/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Matheus Takemi Muchon Nakatani, Estudante. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Murilo Damasceno Brunet de Freitas; Objeto: permitir ao estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 24/10/2023 a 01/03/2024; Data de Assinatura: 24/10/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Murilo Damasceno Brunet de Freitas, Estudante. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob o nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Paula Adas Pereira Suniga, Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 19/10/2023 a 05/03/2024; Data de Assinatura: 19/10/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, Rodrigo Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Paula Adas Pereira Suniga, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Rebeca Rodrigues Oliveira Lemos de Jesus. Processo: 161092/2023-3, Edital/Chamada Programa PIBIC 21/2022 - 2023/2024, Objeto: permitir o(a) bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 16/10/2023 a 31/08/2024; Data de Assinatura: 16/10/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Rebeca Rodrigues Oliveira Lemos de Jesus, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Roney Felipe De Oliveira Miranda. Processo: 161060/2023-4, Edital/Chamada Programa PIBIC 21/2022 - 2023/2024, Objeto: permitir o(a) bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 16/10/2023 a 31/08/2024; Data de Assinatura: 16/10/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Roney Felipe De Oliveira Miranda, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Vinicius Silva Trindade. Processo: 163492/2023-9, Objeto: permitir o(a) bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 16/10/2023 a 31/08/2024; Data de Assinatura: 16/10/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Vinicius Silva Trindade, Bolsista.