DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A3CD390 Título da Atividade: "Manejo sustentável de sistemas agrícolas no Brasil" no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado. Coordenado pela Dr. Enderson Petrônio de Brito Ferreira, firmado entre a Empresa de pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao desevolvimento - FAPED em 30/06/2021 no qual(is) encontra(m)-se identificado(s)no anexo I, que devidamente assinados pelas parte, passa fazer parte integrante do Presente Termo, consistente de 01(um) Ar Condicionado Split Hi-Wall lg Inverter Voice 12.000Btu/h 220v Frio R32S3NQ12JA31K/S3UQ12JA31K, no valor de R$ 2.599,00 referente a nota fiscal 4247 de 30/10/2023. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED). EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto FAPED/CNPA/J M ZANCHETTA - 20100.21/0049-9, "Integração de esforços entre as Partes para a realização de estudos no sentido de avaliar, validar e recomendar técnicas e procedimentos que potencializem o cultivo do amendoim, por meio da implantação de Unidades de Observação e Parcelas Experimentais em área de responsabilidade do cooperante, usando cultivares e genótipos experimentais da Embrapa, coordenado pela Dra. Taís de Moraes Falleiro Suassuna, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 24/09/2021, a(s) qual (is) encontra(m) - se identificado(s) no anexo I, que devidamente assinado pelas partes passa a fazer parte integrante do presente termo, consistente de 01(um) Microcomputador Dell Optiplex 3090 (Core i5-10500T, RAM 16GB, SSD 1TB, McAfee Sec. Center Teste 30D, Win11 Pro) mais Acessórios, no valor de 2.673,43 ref. Nota fiscal nº 3012 datada e assinada 30/05/2022 E (01) Monitor Dell de 21,5" , no valor de 1.062,14 ref. NOTA FISCAL Nº 3012 datada e assinada 30/05/2022. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 135036 Nº Processo: 21161.000753/2023. Objeto: Eventual contratação/aquisição de "Combustível para frota de veículos e máquinas agrícolas" da Embrapa Arroz e Feijão.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Go-462, Km 12, Zona Rural - Santo Antônio de Goiás/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA Chefe Adjunto Administração (SIASGnet - 09/11/2023) 135036-13203-2023NE000001 EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00348003/0014-35 e a e UNIGGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA - CNPJ 11.010.096/0001-95, VALDEMIR JOÃO SIMÃO - CNPJ 15.221.433/0001-44 E JORGE AUGUSTO BARRAGANA BRAZEIRO - CNPJ 04.356.974/0001-63 e a FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91. Registro no SAIC n. 20200.23/0146-0. Objeto: O presente Acordo de parceria objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando o codesenvolvimento de, pelo menos, uma cultivar de arroz irrigado para o ambiente tropical. O presente acordo contará com o apoio da FAPED para realização da gestão financeira. Valor Global: R$ 793.828,80. Data de assinatura: 09.11.2023. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED. Pelos Cooperantes: Jorge Augusto Barragana Brazeiro, Produtor de sementes. Valdemir João Simão, Produtor de Sementes, Fausto Vinicius de Guimarães Garcia, Produtor de Sementes. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Débora Barwaldt Dutra - CPF: .463.-06; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 07/11/2023 a 31/12/2023; Data de assinatura: 07/11/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Débora Barwaldt Dutra - bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Henrique Dias Bastos - CPF: .232.-78; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 07/11/2023 a 31/12/2023; Data de assinatura: 07/11/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Henrique Dias Bastos - bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Ikram Bashir - CPF: .012.-10; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 08/11/2023 a 31/01/2024; Data de assinatura: 08/11/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Ikram Bashir - bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, João Lucas da Luz Cardozo - CPF: .350.-70 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 27/10/2023 a 26/06/2024; Data de assinatura: 27/10/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, João Lucas da Luz Cardozo - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Stefane Belmonte da Silva - CPF: 038.505.380-01; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 07/11/2023 a 30/09/2024; Data de assinatura: 07/11/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Stefane Belmonte da Silva - bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Valdecir dos Santos - CPF: .541.-99 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 01/11/2023 a 31/01/2024; Data de assinatura: 31/10/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Valdecir dos Santos - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG. EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 4400032844. Nº do PROCESSO: 21175.000530/2023-21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. Contratante: EMPRES A BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FITALFA AUTO MECÂNICA LTDA , CNPJ: 03.971.648/0001-01. Objeto: Manutenção de veículos de pesados com fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 09/11/2023. Valor Total: R$ 16.325,51. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 4400032930. Nº do PROCESSO: 21175.002001/2023-61. DISPENSA Nº 043/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, CNPJ: 73.471.963/0016- 23. Objeto: Serviços de seleção e treinamento - Curso especializado para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 07/11/2023. Valor Total: R$ 250,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Naiane Garcia Motta; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa CNPQ - DTI-B; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 08/11/2023 a 31/07/2024; Data da Assinatura: 08/11/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e Naiane Garcia Motta, bolsista. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Transferência de Material. SAIC 21500.23/0187-9. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC Campus Canoinhas, CNPJ 11.402.887/0012-13, Canoinhas/SC. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pelo IFSC Campus Canoinhas dos materiais biológicos que se encontram relacionados no Anexo I do Acordo. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Data de assinatura: 09/11/2023. Vigência: 5 (cinco) anos. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Edina Regina Moresco, Embrapa Florestas; Joel José de Souza, IFSC Campus Canoinhas. EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Amanda Balbinot Martins. Processo: 182014/2023-1, Objeto: permitir o(a) bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 24/10/2023 a 31/01/2024; Data de Assinatura: 24/10/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Amanda Balbinot Martins, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Amanda Ottoni Petini. Processo: 163682/2023-2, Edital/Chamada Programa PIBIC 21/2022 - 2023/2024, Objeto: permitir o(a) bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 01/11/2023 a 31/08/2024; Data de Assinatura: 01/11/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Amanda Ottoni Petini, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Ana Clara Leonardo de Araujo. Processo: 161115/2023-3- Edital/Chamada Programa PIBIC 21/2022 - 2023/2024, Objeto: permitir o(a) bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 01/11/2023 a 31/08/2024; Data de Assinatura: 01/11/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Ana Clara Leonardo de Araujo, Bolsista.