DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000007 7 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a estudante Ana Carolina Peres, CPF 062.*.-98. A Estudante utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao PROJETO/ AT I V I DA D E intitulado "Desenvolvimento de tecnologias para sistemas de integração lavourapecuária- floresta (ILPF+)" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 31/10/2023. Vigência: 31/10/2023 a 31/08/2024. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e a estudante Ana Carolina Peres. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Helena Zardo Turra, CPF 063..-10. A bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Nova anomalia na cultura da soja. Podridão das Vagens em Sistemas de Produção" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 30/10/2023. Vigência: 30/10/2023 a 31/12/2023. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antônio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e a bolsista Helena Zardo Turra. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Regiane Mendes Sabino Crialesi, CPF 034..-58. A bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Nova anomalia na cultura da soja. Podridão das Vagens em Sistemas de Produção" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 30/10/2023. Vigência: 30/10/2023 a 31/12/2023. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antônio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e a bolsista Regiane Mendes Sabino Crialesi. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a estudante Kauanny Rocha Fenner, CPF 062..*-60. A Estudante utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao PROJETO/ AT I V I DA D E intitulado "MANEJO DE RESISTÊNCIA: MONITORAMENTO DA SENSIBILIDADE DE ISOLADOS DE Corynespora cassiicola DA SOJA E DO ALGODÃO Á FUNGICIDAS" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 07/11/2023. Vigência: 07/11/2023 a 31/08/2024. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e a estudante Kauanny Rocha Fenner. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e Ana Carolina Peres CPF 062.119.521-98. A Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Desenvolvimento de tecnologias para sistemas de integração lavourapecuária-floresta (ILPF+)". Data da assinatura: 03/11/2023. Vigência: 03/11/2023 a 31/08/2024. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e a bolsista e Ana Carolina Peres. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e Helena Zardo Turra CPF 063.039.281.10 A Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado " Nova anomalia na cultura da soja. Podridão das Vagens em Sistemas de Produção. Data da assinatura: 03/11/2023. Vigência: 03/11/2023 a 31/12/2023. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e a bolsista e Helena Zardo Turra. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Kauanny Rocha Fenner CPF 062.685.821-60, A Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "MANEJO DE RESISTÊNCIA: MONITORAMENTO DA SENSIBILIDADE DE ISOLADOS DE Corynespora cassiicola DA SOJA E DO ALGODÃO Á FUNGICIDAS. Data da assinatura: 08/11/2023. Vigência: 08/11/2023 a 31/08/2024. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e a bolsista Kauanny Rocha Fenner. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e Regiane Mendes Sabino Crialesi CPF 034.497.681-58. A Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Nova anomalia na cultura da soja. Podridão das Vagens em Sistemas de Produção". Data da assinatura: 03/11/2023. Vigência: 03/11/2023 a 31/12/2023. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e a bolsista e Regiane Mendes Sabino Crialesi. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 135006 Nº Processo: 962023. Objeto: Aquisição de Centrais de Ar Condicionado Tipo Split High Wall / Piso Teto, com instalação completa inclusa, para viabilizar a climatização de diversos setores e laboratórios da Embrapa Amazônia Oriental.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco., - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefe Adjunto de Administração (SIASGnet - 09/11/2023) 135006-13203-2023NE801000 EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica para Implantação de Unidades de Referência Tecnológica (URT) em imóveis de Terceiros; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e Maria Auxiliadora Frigi Poleze, CPF 978.306.157-72; Objeto: a integração de esforços entre as Partes, para: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT) de interesse mútuo, consistentes em promover a transferência de tecnologia para o acesso ao conhecimento, que resulte no manejo adequado da criação de abelhas sem ferrão, contribuindo para a segurança alimentar e geração de renda das famílias; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 16 de outubro de 2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro e José Olenilson Costa Pinheiro, pela Embrapa, e Maria Auxiliadora Frigi Poleze, pela Cooperante. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica para Implantação de Unidades de Referência Tecnológica (URT) em imóveis de Terceiros; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e Antônio Carlos Rodrigues da Silva, CPF 238.995.903-25; Objeto: de interesse mútuo, consistentes em promover a transferência de tecnologia para o acesso ao conhecimento, que resulte no manejo adequado da criação de abelhas sem ferrão, contribuindo para a segurança alimentar e geração de renda das famílias; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 16 de outubro de 2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro e José Olenilson Costa Pinheiro, pela Embrapa, e Antônio Carlos Rodrigues da Silva, pela Cooperante. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica para Implantação de Unidades de Referência Tecnológica (URT) em imóveis de Terceiros; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e Alessandra Miranda Macedo, CPF 808.156.182-04; Objeto: a integração de esforços entre as Partes, para: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT) de interesse mútuo, consistentes em promover a transferência de tecnologia para o acesso ao conhecimento, que resulte no manejo adequado dos sistemas produtivos do açaí, cupuaçu, banana e meliponicultura, contribuindo para a segurança alimentar e geração de renda das famílias; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 16 de outubro de 2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro e José Olenilson Costa Pinheiro, pela Embrapa, e Alessandra Miranda Macedo, pela Cooperante. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica para Implantação de Unidades de Referência Tecnológica (URT) em imóveis de Terceiros; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e Alfredo Silva Rodrigues, CPF 205.741.183-49; Objeto: a integração de esforços entre as Partes, para: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT) de interesse mútuo, consistentes em promover a transferência de tecnologia para o acesso ao conhecimento, que resulte no manejo adequado dos sistemas produtivos do açaí, cupuaçu, banana e meliponicultura, contribuindo para a segurança alimentar e geração de renda das famílias; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 16 de outubro de 2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro e José Olenilson Costa Pinheiro, pela Embrapa, e Alfredo Silva Rodrigues, pela Cooperante. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 1059-FAPED/CNPAF/TED P+B 940.321/2022 "Visando a execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e, ou inovação no ambiente agropecuário, consistentes na criação da rota de bioinsumos no Brasil começando pelo Estado de Goiás" coordenados pelo Dr. Adriano Nascente, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 30/01/2023, a(s) qual (is) encontra(m) - se identificado(s) no anexo I, que devidamente assinado pelas partes passa a fazer parte integrante do presente termo, consistente de 01 (uma) Câmara de Secagem de Semente, no valor de 165.000,00 referente a Nota Fiscal número 4242 datada e assinada 30/10/2023. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED). EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento- FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91 e a Empresa Bom Futuro Agrícola LTDA - CNPJ Nº 10.425.282/0003-94. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere á Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adiquiridos com recurso do projeto "Desenvolver tecnologias e inovações ligadas à produção agrícola de algodão que permitem aumento de produtividade de fibra, redução dos custos de produção, redução dos impactos ambientais de atividade e solução de desafios tecnológicos que se revertem em aumento da sustentabilidade da produção de algodão no Brasil.'' Coordenado pela Dra. Ana Luiza Dias Coelho Borin, firmado em 01/10/2023 entre a Empresa Brasileira de Pesqusa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED. Consistente de 03(três) NOTEBOOK ACER PREDATOR TRITRON INTEL CORE 17, RAM 16GB RTX 3060 SSD 512GB, 16 POLEGADAS WINDOWS 11 HOME, no valor de R$ 32.700,12 referente a nota fiscal 4245 de 30/10/2023 e 01(um) fotômetro de chama 910 no valor de 19.500,00 referente a nota fiscal de 4244 de 30/10/2023. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão), Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED) e Roberto Machado Bortoncello, Diretor Financeiro - Bom Futuro Agrícola Ltda.