DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS Gerente Geral da Diretoria de Negócios ELCIO PERPÉTUO GUIMARÃES Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00033/23, SAIC 34905.23/0259-0, Partes: Embrapa e Ricardo Menarim; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FE I JÃO, cultivar BRS FC415; Valor Global: R$ 98.400,00; Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2028; Data Assinatura: 09/11/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Elcio Perpétuo Guimarães e Ricardo Menarim. Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00037/23, SAIC 34905.23/0224-4, Partes: Embrapa e COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUÁRIA SUL CATARINENSE; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de ARROZ, cultivar BRS CATIANA; Valor Global: R$ 5.000,00; Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2028; Data Assinatura: 09/11/2023; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS; ELCIO PERPÉTUO GUIMARÃES e ARLINDO MANENTI. Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00030/23, SAIC 34905.23/0250-9, Partes: Embrapa e Adilto Luiz Papini; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FP403; Valor Global: R$ 48.000,00; Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2028; Data Assinatura: 09/11/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Elcio Perpétuo Guimarães e Adilto Luiz Papini. Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00034/23, SAIC 34905.23/0263-2, Partes: Embrapa e CITTOLIN COMERCIO DE CEREAIS LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FC415; Valor Global: R$ 456.000,00; Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2028; Data Assinatura: 09/11/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Elcio Perpétuo Guimarães e Airton Cittolin. Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00039/23, SAIC 34905.23/0271-5, Partes: Embrapa e Ricardo Menarim; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA , cultivar BRS 284; Valor Global: R$ 123.437,50; Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2023; Data Assinatura: 08/11/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Alexandre Lima Nepomuceno e Ricardo Menarim. Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00036/23, SAIC 34905.23/0266-5, Partes: Embrapa e Cooperativa de Produtores de Sementes Coprossel; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 546, BRS 559RR, BRS 2558XTD; Valor Global: R$ 68.250,00; Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024; Data Assinatura: 08/11/2023; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO e CÉLIO BECHI DA P O N T . Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00035/23, SAIC 34905.23/0264-0, Partes: Embrapa e José Eulalio Brandão Filho Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 1075IPRO, BRS 546; Valor Global: R$ 26.170,00; Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024; Data Assinatura: 08/11/2023; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO e JOSÉ EULÁLIO BRANDÃO FILHO. Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00027/23, SAIC 34905.23/0260-8, Partes: Embrapa e MARCIO JOSÉ GOMES; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de A R R OZ , cultivar BRS A502; Valor Global: R$ 15.000,00; Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2028; Data Assinatura: 09/11/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Elcio Perpétuo Guimarães e Marcio José Gomes. EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato para Manutenção Preventiva, Corretiva de condicionadores d ar e Fornecimento de Peças; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e a empresa HGM ELÉTRICA E REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ/MF 24.784.108/0001-80 (Contratada); Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva, Corretiva, Instalação, Desinstalação, Remoção e Remanejamento de equipamento de ar condicionado, do tipo Split e Janela de diversas capacidades, conforme necessidade da Embrapa Agrobiologia; Modalidade de Licitação: Pregão SPR Nº 12/2022; Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025; Valor Global: R$108.632,89 (cento e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos); Data da assinatura: 08/11/2023; Signatários: Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Geral Substituta, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante Geilson Menezes do Carmo - Sócio Administrador, pela contratada. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135048 Nº Processo: 21153001643202300. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento de estagiários na Embrapa Agroindústria Tropical/CNPAT, localizada em Fortaleza-CE, mediante pagamento de serviço de agente de integração por estudante, de forma a preencher aproximadamente 30 (trinta) vagas de estágio. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 10/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Doutora Sara Mesquita, N. 2270, Pici - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135048-5- 00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO MARCUS FALCAO GRACA JUNIOR Chefe-adjunto de Administração (SIASGnet - 09/11/2023) 135048-13203-2023NE000001 EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os bolsista (s) MATHEUS ARAÚJO PEREIRA, LAURA DE LIMA ALVES; Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa do CNPq; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) MATHEUS ARAÚJO PEREIRA, LAURA DE LIMA A LV ES ; EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE EXTRATO DE CONTRATO SAIC: 23500.23/0117-2, SEI: 21154.002658/2023-77 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa Tosin Arquitetura e Construções Eireli - CNPJ: 36.314.682/0001-54; Objeto: prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preços 8151538/2022 Doc. SEI nº 8161553, derivada do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 12/2022; Data da assinatura: 08/11/2023; Vigência: 08/11/2023 à 08/05/2024; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global Estimado: R$ 12.276,68 (doze mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa e Diego Henrique Tosin Soares, Contratado. EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Jordana Dias da Silva Furtado; SAIC 20100.23/0143-8; Objeto: execução do Projeto 935-FAPED/CNPA/ABRAPA-20100.22/0004-01; data de assinatura: 08/11/2023; vigência: 09/11/2023 a 31/12/2023; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Jordana Dias da Silva Furtado, bolsista FAPED. EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO Espécie: Autorização de Fornecimento: 079/2023, Número do Processo: 21156.002006/2023-12; Dispensa Eletrônica nº 019/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: SIQUEIRA COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA (CNPJ 10.491.021/0001-00). Objeto: Aquisição de insumo agrícola. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/11/2023 a 01/12/2023. Valor Global: R$23.379,00. Data de assinatura: 01/11/2023 Espécie: Autorização de Fornecimento: 080/2023, Número do Processo: 21156.002006/2023-12; Dispensa Eletrônica nº 019/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: UNIVERSAL COMPANY LTDA (CNPJ 49.446.417/0001-71). Objeto: Aquisição de insumo agrícola. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 08/11/2023 a 08/12/2023. Valor Global: R$4.818,00. Data de assinatura: 08/11/2023 Espécie: Autorização de Fornecimento: 081/2023, Número do Processo: 21156.002006/2023-12; Dispensa Eletrônica nº 019/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: KETLEY FERNANDES DA SILVA PORTO (CNPJ 45.613.097/0001-46). Objeto: Aquisição de insumo agrícola. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 08/11/2023 a 08/12/2023. Valor Global: R$5.022,00. Data de assinatura: 08/11/2023 Espécie: Autorização de Fornecimento: 083/2023, Número do Processo: 21156.002363/2023-81; Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: PRL EXTINTORES LTDA (CNPJ 14.215.199/0001-80). Objeto: Aquisição de material de segurança. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 09/11/2023 a 09/12/2023. Valor Global: R$6.080,50. Data de assinatura: 09/11/2023 Espécie: Autorização de Fornecimento: 084/2023, Número do Processo: 21156.002363/2023-81; Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: SANPLAS DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA (CNPJ 34.857.562/0001-78). Objeto: Aquisição de material de segurança. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 09/11/2023 a 09/12/2023. Valor Global: R$1.359,45. Data de assinatura: 09/11/2023 Espécie: Autorização de Fornecimento: 085/2023, Número do Processo: 21156.002363/2023-81; Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044- 50). Contratado: FGS COMERCIAL LTDA (CNPJ 39.988.022/0001-47). Objeto: Aquisição de material de segurança. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 09/11/2023 a 09/12/2023. Valor Global: R$2.991,50. Data de assinatura: 09/11/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Vencedores: ISOLUX COMERCIAL - Itens vencidos 48 - Valor Total R$ 810,00; M. ALCIONE - 13 e 16 - R$ 934,80; COMERCIAL SPONCHIADO - 8, 17, 33 e 39- R$ 710,75; R3 COMERCIO - 1, 18, 19 e 20 - R$ 2.527,50; JEMM COMERCIO - 21, 40, 45 e 47 - R$ 4.270,17; EMGESA EMPRESA - 43 e 44 - R$ 979,74 ; ELETROMAX ELETRICA - 12 e 15 - R$ 2.199,20; C.K. COMERCIO - 25 - R$ 8.769,00; FORTZ COMERCIO- 7, 27, 28, 29, 35 e 36 - R$ 695,10; VOGLIO IMPORTADORA - 3, 4, 6, 10 e 11 - R$ 3.495,00; AGREGA DISTRIBUIDORA - 2, 14, 22, 23, 24, 26, 30, 31, 32, 37 e 38 - R$ 1.034,29; EGA COMERCIO - 9 e 49 - R$ 3.582,98. Itens fracassados - 5, 34, 41, 42 e 46. ATAIDE DOMICIANO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 09/11/2023) 135011-13203-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 135011 Nº Processo: 21156.002252/2023. Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 1143 - Centenario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/135011-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO DA SILVA CABRAL Chefe Adjunto de Administração (SIASGnet - 09/11/2023) 135011-13203-2023NE000001