DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Yasmin Ribeiro dos Santos; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 31/10/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Yasmin Ribeiro dos Santos - bolsista CNPq. EMBRAPA SOLOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Embrapa Solos torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Licitante vencedor do item 1: ALEXANDRA CAETANO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EDUCACIONAIS LTDA -CNPJ 26.216.177/0001-13, valor total de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). Autoridade competente: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos. MARISA TEIXEIRA MATTIOLI Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023 Espécie: Registro de Preço n.º 19/2023 do Pregão Eletrônico n.º 23/2023 (SEI n.º 21203.002667/2023-35); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ: 00.348.003/0136-03 e: W A Centro Automotivo Ltda (contratada) - CNPJ nº 13.033.795/0002- 67 - Valor Total Estimado R$ 113.295,82 (relativos aos itens 01 e 02 do Grupo-01); Data de Assinatura: 09/11/2023; Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024; Objeto: eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para a frota da EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS; Fonte de Recursos: 0100; Signatários: Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe-Geral e Paulo César Silva de Carvalho - Chefe-Ajunto de Administração (pela Embrapa) e Erisvaldo Soares de Cerqueira (pela WA). EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico nº 20/2023; Aquisição de Defensivos e Insumos agrícolas. Empresas vencedoras: PLATIUN DISTRIBUIDORA LTDA., itens: 3 e 6, valor R$ 5.766,81; SANIGRAN LTDA., itens: 4 e 16, valor R$ 3.812,45; DOUGLAS CORDEIRO LTDA., item: 14, valor R$ 1.195,86; JS AZZURI CO M E R C I O LTDA., itens: 1, 5, 8, 13 e 17, valor R$ 3.308,70; AGRO ZAIDAN COMERCIO LTDA., itens: 7 e 9, valor R$ 12.889,56. Valor Global: R$ 26.983,38. VERA LUCIA MELO DE OLIVEIRA Pregoeira EMBRAPA UVA E VINHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 A Embrapa Uva e Vinho divulga o resultado do Pregão Tradicional nº25/2023. Empresas vencedoras: 03.835.661/0001-25 NM CONFECCOES LTDA (1,2,15); 18.274.923/0001-05 MASTERSUL EQUIPAMENTOS DESEGURANCA LTDA (7,8,14,23,24,25); 29.309.583/001-19 R.P FERRAGENS LTDA (6,22,36,37,38,39); 32.32.050.743/0001-62_ JANAINA SARETO VOLPI (3,4,5,12,13,46,47,48,49,50,51,52,53); 32.300.137/0001-58 HANDREIY VINICIUS MORAES DJUBATIE MANUTENÇÃO (42,43); 36.516.584/0001-08 NEW POWER COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (55); 47.363.565/0001-05 L. DE NARDIN LTDA (9,10,11). ADELIANO CARGNIN Chefe Geral (SIDEC - 09/11/2023) 135033-13203-2023NE000876 DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL SECRETARIA GERAL GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2023 - UASG 135058 Nº Processo: 21148011340202366 . Objeto: Contratar empresa especializada, para implementar uma arquitetura de referência da EMBRAPA no Google Cloud Platform (GCP), incluindo a capacitação da equipe em gestão financeira (FinOps), governança do ambiente de Cloud e montagem do ambiente de dados (Data Analytics), visando manter este ambiente com responsabilidade na gestão de custos e no uso de recursos de nuvem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Devido a especificidade do objeto a ser contrato conforme a necessidade da empresa. Declaração de Dispensa em 01/11/2023. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 01/11/2023. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 49.980,00. CNPJ CONTRATADA : 31.880.906/0001-71 BEDU TECNOLOGIA LTDA. (SIDEC - 09/11/2023) 135058-13203-2023NE000701 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2023 - UASG 135058 Nº Processo: 21148015174202377 . Objeto: Pagamento de inscrição para participação de 5 empregados lotados na Auditoria e 1 membro do COAUD da Embrapa na 43ª Edição do Congresso Brasileiro de Auditoria Interna - CONBRAI 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 09/11/2023. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 09/11/2023. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 9.600,00. CNPJ CONTRATADA : 62.070.115/0001-00 INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL. (SIDEC - 09/11/2023) 135058-13203-2023NE000001 Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 045-2022/DT/CBTU. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato n° 045 2022/DT/CBTU por 90 (noventa) dias, a partir do dia 01/07/2023, com término no dia 29/09/2023, sem acréscimo de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal nos artigos 71, 72, e 81, I, da lei nº 13.303/16, combinado com o disposto nos artigos 231, 232, 233, 234, 235 e 237 do RILC-CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica. CONTRATADA: Tecnodrill Industria de Máquinas LTDA. SIGNATÁRIO: Gustavo Freitas, Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU Considerando que a Licitação sob a forma de Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU, que tem como objeto a aquisição de catracas do tipo pedestal e torniquete com instalação, transcorreu em conformidade com os ditames do Regulamente Interno de Licitação e Contratos da CBTU, declaro como vencedora do presente certame a empresa: FOCA MOBILIDADE DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.451.712/0001- 52, que ofertou os menores preços unitários para os itens 1 e 2, que foram de R$ 10.830,00 e R$ 58.222,00, respectivamente, totalizando R$ 479.292,00 (Quatrocentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e dois reais). Faço isto com supedâneo no art. 97 § 2º do RILC, ante referidas circunstâncias homologo os resultados e o objeto em favor da empresa vencedora. João Pessoa, 6 de novembro de 2023. PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/GOLIC/2023- UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BLOQUEIOS BALCÕES DO TIPO CATRACA, INCLUINDO A RETIRADA DE TRANSPORTE, MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE REDE, BEM COMO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRADES METÁLICAS INCLUINDO A REMOÇÃO DAS EXISTENTES E ALGUNS ITENS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS à INSTALAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa: METTA SOLUÇÕES E COMÉRCIO DE CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA, CNPJ 31.022.549/0001-00, no valor total de R$ 312.066,82 (Trezentos e Doze Mil, Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Dois Centavos) SAVYO DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/GOLIC/2023- UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a AQUISIÇÃO DE TROLE DE INSPEÇÃO POR ULTRASSOM MANUAL DUPLO PARA ESTA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa: MISTRAS SOUTH AMERICA LTDA, CNPJ 01.096.463/0001-61, no valor total de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais) CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 006-23/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: A.R ENGENHARIA E SERV I ÇO S DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ: 11.091.079/0001-20- OBJETO: A prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, postergado sua vigência até o dia 16/06/2024 conforme orientação da gestão contratual. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Diogo José de Andrade Romão. ASSINATURA: 25 de outubro de 2023. EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.02/19-3 Terceiro Termo Aditivo firmado com BANCO DO BRASIL S.A. OBJETO: ADITAR o contrato originário, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 09 de novembro de 2023, forte no artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e no artigo 138 do RILC da TRENSURB. O valor total do presente aditamento será de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Processo Administrativo n.º 002026/2018-11. Assinatura: 08/11/2023. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 240101 Nº Processo: 01245.005364/2022-90. Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 899.429,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).