DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 255.300,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 240101 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 01250.059622/2019-83. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 5,40% o valor dos materiais e 4,33% a mão de obra, na planilha de serviços e materiais por demanda, do contrato nº 14/2020.. Vigência: 03/08/2020 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.569.751,32. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240101 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 01245.002839/2022-96. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 72.579.105/0001-58 - JOSE DOS REIS CHAVEIRO. Objeto: Por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em -7,197780% o valor dos itens do contrato nº 18/2022, o qual, dessa forma, o valor anual passará de r$ 29.000,00 (vinte e nove mil) para r$ 26.908,00 (vinte e seis mil, novecentos e oito reais), com efeitos a partir de 23 de setembro de 2023, observado o disposto no item 18 do termo de referência.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.908,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo SEI: 01206.000321/2023 - 65. Com base no inciso XV do art. 75 da Lei n°14.133/21, de 01/04/2021, e no uso das atribuições a mim subdelegadas, AUTORIZO a contratação por Dispensa de Licitação em favor do IDCAP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO, CNPJ/MF no 28.534.872/0001-59, referente prestação de serviço para realização de Concurso Público para provimento de 98 vagas efetivas de nível superior para os Cargos de Pesquisadores e Tecnologistas, para lotação nas seguintes Unidades de Pesquisa do MCTI sediadas no Rio de Janeiro: Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, Observatório Nacional e Laboratório Nacional de Computação Científica por ofertar o menor preço conforme pesquisa de mercado e ter experiência comprovada na realização de Concurso Público para provimento de vagas efetivas com emissão de empenho no valor de R$ 1.746.925,30 (um milhão, setecentos e quarenta e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta centavos) MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE Diretor do CBPF CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 240127 Nº Processo: 01207000121202301. Objeto: Aquisição e instalação de mobiliários laboratoriais e capelas de exaustão sob encomenda para atendimento aos laboratórios de pesquisa do CETEM - Centro de Tecnologia Mineral.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Calmon 900 Ilha da Cidade Universitaria, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240127-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA CRISTINA ALVES FRANCA Diretora (SIASGnet - 09/11/2023) 240127-00001-2023NE230001 CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL CETENE N° 1, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 6 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, torna público a segunda retificação do Ato Edital nº 1 - CETENE de 09 de outubro de 2023, conforme segue: 1. Altera-se o início das inscrições para 27/11/2023, alterando as demais datas abaixo destacadas, passando a ser conforme segue e não como constou: . PROCEDIMENTOS DAT A S . Período de Inscrições pela internet, através do site www.fundatec.org.br 27/11 a 04/01/2024 . Período para impugnação do Edital de Abertura 27/11 a 07/12/2023 . Período para solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição 27/11 a 01/12/2023 . Edital de Resultado dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição 07/12/2023 . Período de Recebimento de Recursos Administrativos do Resultado dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição 08 a 12/12/2023 . Envio das Respostas às Impugnações do Edital de Abertura 22/12/2023 Recife, 9 de novembro de 2023 GIOVANNA MACHADO COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 9175/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.021725/2023-26 Requerente: Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR CQB: 495/20 Endereço: Rua Imaculada Conceição, 1155 - Curitiba/PR Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1 e descredenciamento de unidade operativa. Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR, Dr. Humberto Maciel França Madeira, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas Laboratório Genoma, localizado em 1o andar do Bloco 3, Campus Curitiba, para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, avaliação de produto, descarte e armazenamento com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. Esta solicitação também inclui o descredenciamento da área previamente utilizada. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 9176/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.022158/2023-25 Requerente: Universidade Federal do Rio Grande do Sul CQB: 060/98 Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - Reitoria - Bairro Farroupilha - Porto Alegre/RS Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1. Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Dra. Andreza Francisco Martins, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Erros Inatos do Metabolismo, do Departamento de Bioquímica, para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 9180/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.021761/2023-90 Requerente: CJ do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. CQB: 332/11 Endereço: Estr. Prof. Messias José Baptista (RIP-175), 2651 - Itaperu, Piracicaba - São Paulo Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial do derivado de Microrganismo Geneticamente Modificado (C. glutamicum KCCM 80368), LYS-Prosin (ou dried C. glutamicum KCCM 80368) e suas formulações