DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000015 15 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da CJ do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Sr. Paulo Paschoalino, solicita parecer para liberação comercial do derivado de Microrganismo Geneticamente Modificado - MGM (C. glutamicum KCCM 80368), LYS-Prosin (ou dried C. glutamicum KCCM 80368) e suas formulações. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 152/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240121 Número do Contrato: 6386/2021. Nº Processo: 01302.000386/2021-51. Dispensa. Nº 386/2021. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 6386/2021, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.098.054,87. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240121 Número do Contrato: 6380/2021. Nº Processo: 01302.000380/2021-83. Dispensa. Nº 380/2021. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 6380/2021, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.044.604,24. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240121 Número do Contrato: 6416/2021. Nº Processo: 01302.000416/2021-29. Dispensa. Nº 416/2021. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 6416/2021, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.290.246,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240121 Número do Contrato: 6143/2022. Nº Processo: 01302.000143/2022-01. Dispensa. Nº 143/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 6143/2022, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 31/01/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 240105 Nº Processo: 01280000171202305. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia para a AMPLIAÇÃO E RECUPER AÇ ÃO DOS MUROS DO CAMPUS I, CAMPUS II E REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO BOSQUE DA CIÊNCIA, do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA), localizado no Campus I e II, no Município de Manaus.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-2-00004-2023. Entrega das Propostas: 28/11/2023 às 09h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis, - Manaus/AM. VEBER SOUSA DE MOURA Chefe de Divisão de Contratações e Importações (SIASGnet - 09/11/2023) 240105-00001-2022NE000163 INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 353/2023 - UASG 240106 Número do Contrato: 350/2020. Nº Processo: 01340.005917/2020-64. Inexigibilidade. Nº 181/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ES P AC I A I S - INPE. Contratada: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01.06.035.0/20, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2023 a 30/11/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; e atualizar o Contrato Social da empresa, com a substituição do diretor da empresa, de Henrique Barreto para Fabrício Lacerda Biajoli. (R.D. Nº 01.06.035.3/23). Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 26.396,16. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 198/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamentos de informática para a expansão de sistema de processamento de alto desempenho denominado EGEON do INPE de Cachoeira Paulista/SP, incluindo os serviços de instalação, configuração, garantia e assistência técnica dos equipamentos, com reposição de peças, por período de 60 meses. ADRIANA DA SILVA CALDERARO Pregoeira (SIDEC - 09/11/2023) 240108-00001-2023NE000009 INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 240104 Nº Processo: 01240000206202374. Objeto: Aquisição de renovação e ampliação de licenças de softwares utilizados para o gerenciamento de backup e análise de dados. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venezuela, 82 Bairro da Saude, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240104-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIA GOMES DE OLIVEIRA Coordenadora (SIASGnet - 09/11/2023) 240104-00001-2023NE800014 LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 240123 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 01209.000128/2021-32. Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA . Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13 de novembro de 2023 a 12 de novembro de 2024, nos termos do artigo 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.484.486,32. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 240125 Nº Processo: 01205.000143/2022-00. Pregão Nº 8/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 54.138,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 240125 Nº Processo: 01205.000143/2022-00. Pregão Nº 8/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 46.241,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 01205.000396/2023-56 ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna pública a Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão 10/2023, cujo objeto é aquisição de materiais de expediente, periféricos de informática e Gás GLP, destinados a atender demandas do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) na cidade Belém/PA e a demanda do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP) na cidade de Cuiabá/MT, com a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexa ao Processo nº 01205.000396/2023-56 e disponibilizada na página https://www.museu-goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/licitacoes: Grupo 9 - Itens: 45 e 46 - Empresa registrada: APC BONA UNIPESSOAL LTDA. Valor Total: R$10.550,00 (dez mil e quinhentos e cinquenta reais). Data de vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO 01205.000221/2023-49 ESPÉCIE: Extrato de Retificação do Convênio 01/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, Seção 3, nº 212, página 11. Objetivo: Retificação de um Partícipe. ONDE SE LÊ: Instituto Federal do Pará - LEIA-SE: Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA.. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113211 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 01351.000101/2021-04. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE. Contratado: 21.315.711/0001-25 - FIBONACCI ENGENHARIA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, repactuação de preços, acréscimo e supressão de serviços do contrato originário, contrato nº 05/2022, referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central, equipamentos condicionadores de ar compactos, refrigeradores e condicionadores de água, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, fornecimento de epi, uniformes, ferramentas e insumos, sem o fornecimento de peças de reposição, para atender as necessidades do centro regional de ciências nucleares do nordeste - crcnne.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.666,96. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).