DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 171/cae-sdab/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 09/11/2023 a 08/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao acréscimo de r$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), conforme descrito no parecer nº 2/11313/2023, de 12/07/2023, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei . N.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 199/2022. Nº Processo: 67106.002921/2022-13. Inexigibilidade. Nº 67/2022. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 46.991,88. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 67106003152202271. SICLA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 17.375.874/0001-26 para Item 1 valor R$71.010.850,0000. BRUNO COUTO DE ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitações (SIDEC - 09/11/2023) 120195-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000063202353. Objeto: Aquisic–ão de medicamentos oncológicos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 10/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00216-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/11/2023) 120195-00001-2023NE800845 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106001776202334. Objeto: Aquisição de veículos blindados para utilização nas atividades do Gabinete do Comandante da Aeronáutica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00215-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/11/2023) 120195-00001-2023NE800848 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 71/2023 Processo nº 67215.002663/2023-19; Objeto: Aquisição de Material deConsumo do tipo Vigilância Eletrônica para a BASE AÉREA DE BELÉM . Firmas Vencedoras: 49.512.886/0001-41 - ESPACO DA SEGURANCA LTDA; 04.163.943/0001-96 - TRANS M I S AT MONITORAMENTO DE SEGURANCA LTDA; 29.200.238/0001-42- U RELVAS DOLIVEIRA LT DA ; 49.329.140/0001-05- GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONI CO S LTDA; 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA; 11.420.095/0001-19 - STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA e 29.391.476/0001-82 - HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA. Valor Total: R$ 150.467,59. ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/11/2023) 120628-00001-2023NE800136 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 89/2023 Processo nº 67215.002925/2022-64; Objeto: Aquisição de material permanente tipo Equipamento Hospitalar para atender às necessidades de diversas Seções do Hospital de Aeronáutica de Belém - HABE. Firmas Vencedoras: 01.298.443/0002-54- MAGNAMED TECNOLOGIA MEDICA S/A; 01.405.834/0001-40- MTB TECNOLOGIA LTDA; 04.587.270/0001-00- RLR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA; 13.333.090/0011-56- NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDICOS LTDA; 18.932.464/0001-00- K R G BENTO LTDA; 26.715.034/0001-56- PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA e 71.256.283/0001-85- KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Valor Total: R$ 3.397.528,0000. ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/11/2023) 120628-00001-2023NE800136 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215000745202329. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, conforme condições, quantidades e exigências, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/11/2023) 120628-00001-2023NE800136 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 120636 Nº Processo: 67532000040202319. Objeto: Recotac–ão - Aquisic–ão de gẽneros alimentícios (padaria e frios). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.. LUCIANA DO AMARAL CORREA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 09/11/2023) 120636-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 120630 Nº Processo: 67436007800202315 . Objeto: Psicologia, Fisioterapia, Rpg, Fo n o a u d i o l o g i a , Nutrição e Terapia Ocupacional voltado para pacientes com Diagnóstico em Autismo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa especializa em apoio a saúde. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2023. RODOLFO JOSE SERAPHICO DE SOUZA SIQUEIRA. Dirigente Máximo do Hamn. Ratificação em 04/10/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.067.269/0001-32 CLINICA MEDICA INTEGRAR LTDA. (SIDEC - 09/11/2023) 120630-00001-2023NE000909 AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Senhores licitantes, informo que após a fase de habilitação e não havendo recursos, será marcada a sessão de julgamento de preços para o dia 09.11.2023 às 11 horas e 30min - Horário de Brasília - na sala de Reunião do GAP-MN - situado na Avenida Rodrigo Otávio, n 770 - Manaus-AM. MÁRCIO LIMA MOREIRA FILHO Presidente da Comissao Permanente de Licitacões do GAP-MN GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III) NOTIFICA a Empresa MS COMERCIO E SERVICOS, inscrita nº CNPJ 30.201.472/0001-73, pela não entrega de material referente ao empenho 2022NE001331. Do exposto, fica a Contratada notificada a apresentar suas justificativas no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta notificação. Em complemento, entregar o material até o dia 20 de novembro de 2023. Caso o material não seja entregue até a referida data, o empenho será cancelado, sob pena de adoção das demais medidas administrativas previstas na legislação e no instrumento convocatório. A resposta poderá ser instruída com documentos que a Contratada julgar pertinente e assinada pelo representante legal da Empresa, sem prejuízo do fornecimento dos materiais nos prazos estipulados. A resposta contendo as providências adotadas ou justificativas deverá ser enviada por meio eletrônico ao e-mail [email protected], com assunto RESPOSTA A NOTIFICAÇÃO. Por fim, informo que a Contratada foi notificada através do Ofício nº 52/AIMA/41331, de 14 de agosto de 2023, porém o Aviso de Recebimento retornou porque o endereço estava incompleto. Entretanto, o endereço é o mesmo cadastrado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF. Cel Aviador OSCAR VINICIUS PISCO ROCHA DA SILVA Comandante do CINDACTA III GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio, Nº Processo: 67438.006978/2023-11, Partes: Concedente: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO - HFASP, CNPJ Nº 00.394.429/0106-88, a Convenente: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ Nº 04.310.392/0001-46. Objeto: Estágio de Estudantes de estabelecimento de ensino superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental e dá outras providências. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 26/10/2023, Signatários: Concedente: RILDO RINALDO DE ANDRADE, CPF nº 302.326.351-53, Convenente: GUSTAVO ALVES PIRES, CPF nº 296.308.748-90. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120633 Número do Contrato: 122/2019. Nº Processo: 67267.028765/2019-75. Inexigibilidade. Nº 27/2019. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAU LO. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses da vigência e o reajuste de preços ao contrato de despesas n° 122/GAPSP-HFASP/2019, cujo objeto é contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de raio - x toshiba. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 88.347,58. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).