DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE Ordenador de Despesa (SIDEC - 09/11/2023) 120014-00001-2023NE000001 BASE AÉREA DE SALVADOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 22/BASV/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços de 132 a 147; Objeto: Aquisição de acondicionamento e embalagens; Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 22/BASV/2023; Valor Total da Ata: R$ 462.585,73 conforme ata do pregão disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br; Empresa(s) Vencedora(s): S R M ANTUNES LTDA, CNPJ: 02.667.690/0001-62, PABLO LUIS MARTINS, CNPJ: 09.138.326/0001- 54, BONI DISTRIBUIDORA, CNPJ: 28.719.518/0001-07, GUERREIRO COMERCIO, CNPJ: 30.070.634/0001-81, PATRICIA MIRANDA COMERCIO, CNPJ: 36.706.134/0001-70, INOVA SERVICE, CNPJ: 37.180.769/0001-49, VIDOR & HEINECHE REPRESENTAÇÕES, CNPJ: 37.201.772/0001-00, CASAS BELLA ATACADO, CNPJ: 42.306.297/0001-68, SZATA COMERCIO, CNPJ: 42.882.960/0001-97, RODRIGO CERQUEIRA, CNPJ: 45.199.432/0001-01, LC COMERCIO, CNPJ: 47.190.313/0001-13, NUNES DE ALMEIDA, CNPJ: 47.378.309/0001-83, TEIXEIRA DE ARRUDA, CNPJ: 47.852.784/0001-40, 36 DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 48.618.434/0001-86, FASTMED COMERCIO, CNPJ: 48.778.881/0001-00 e R&D COMERCIO, CNPJ: 50.317.178/0001- 39; Data da Assinatura: 07/11/2023; Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120023 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 67224.001474/2022-39. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 16.306.870/0001-23 - ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 010/BASV/2022, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2023 a 16/11/2024, nos termos do art. 57 inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 .. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.644,80. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/BAFL/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico 15/BAFL/2023, Unidade: BAFL. Objeto: contratação de Clínica Veterinária especializada para prestação dos serviços veterinários para atendimento do plantel de cães da Seção de Cães de Guerra ( SçCG) do Esquadrão de Segurança e Defesa da Base Aérea de Florianópolis, vigência 26/10/2023 a 26/10/2024, Empresa registrada: 17.979.656/0001-09 - EDUARDO PAULO LINHARES LOCKS CLINICA VETERINARIA VETS E PETS LTDA, valor total R$ 210.659,00; Contato (48)3229-5071; email: [email protected]. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/BAFL/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico 24/BAFL/2023, Unidade: BAFL. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços comuns de engenharia a serem aplicados na manutenção de bens imóveis e áreas de uso comum localizados no interior da Guarnição de Aeronáutica de Florianópolis (GUARNAE-FL), tanto nos imóveis administrativos e operacionais da BAFL, quanto em imóveis residenciais das vilas militares classificados como Próprio Nacional Residencial (PNR), áreas administradas pelo Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Florianópolis (DTCEA-FL) e Esquadrão de Saúde de Florianópolis (GSAU-FL, vigência 07/11/2023 a 07/11/2024, Empresa registrada: 17.323.941/0001-69 - LUIS MIGUEL DELFINO CONSOLINE DOS SANTOS RITA, valor total R$ 6.747.886,24; Contato (48)3229-5071; email: [email protected]. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Base Aerea de Florianopolis, diante das informacoes que instruem os autos do Processo n 67272.005882/2021-11, e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e nao sabido, NOTIFICA a empresa PROLAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA , CNPJ n 31.387.209/0001-83, para querendo, apresentar a Declaracao de Quitacao de Debitos. A Declaracao de Quitacao de Debitos, deve ser encaminhada pelo responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo maximo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicacao desta notificacao dirigida a Sra. RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES, Major Intendente, Ordenador de Despesas da Base Aarea de Florianopolis (BAFL), no endereco: Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tapera/Florianopolis/SC, CEP: 88049- 000, garantindo o contraditorio e ampla defesa, o nao recebimento da Declaracao entende-se a nao existencia de debitos. Major Int RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES Ordenador de Despesas da BAFL COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120047 Nº Processo: 67116.002866/2022-42. Objeto: Aquisição de Calorímetro de Fluxo de Calor. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021. Valor: € 50,650.00. Justificativa: Aquisição de equipamento de fornecedor único. Contratado: TNO INNOVATION FOR LIFE. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição por demanda de Combustível de Aviação para as aeronaves, equipamentos e Organizações de interesse do Comando da Aeronáutica no território nacional, incluindo as atividades de Operações Especiais. Total de Itens Licitados: 00039 Novo Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/11/2023) 120071-00001-2023NE000001 COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 120060 Nº Processo: 67510014846202181. Objeto: Cessão de uso de áreas físicas distintas para exploração de apoio de serviços de alimentação (lanchonete, padaria ou mercearia) a título oneroso, no âmbito da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga-SP.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODILOR DA SILVA LOPES Ordernador de Despesas (SIASGnet - 09/11/2023) 120060-00001-2022NE000440 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 105/GAP-SJ/2023. Ata de Registro de Preços 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 441 - SUPREMA TECNOLOGIA ANALITICA LTDA - R$ 76.080,00 / 442 - CENTERLAB AMBIENTAL LABORATORIO DE ANALISE LTDA - R$ 292,00 / 443 - ECO SYSTEM - PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE LTDA - R$ 6.000,00 / 444 - CONTROLE ANALITICO ANALISES TECNICAS LTDA - R$ 7.600,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 105/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.005077/2023-16. /4) Objeto: eventual CONTRATACAO DE SERVIÇO DE COLETA E ANÁLISE DE ÁGUA, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 25 Out 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente SIDINEI TACAO - Representante Legal / FLAVIA MARIA GONÇALVES AYRES - Representante Legal / GABRIELLE SCAPPINI - Representante Legal / JOSE ARNALDO PELETEIRO DE ABREU - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 52/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção de bens móveis (instrumentos musicais) da Banda de Música do DCTA. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/11/2023) 120016-00001-2022NE800314 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720006689202326. Objeto: Serviço comum de engenharia para readequação do sistema de drenagem pluvial do IFI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00136-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/11/2023) 120016-00001-2023NE800412 INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços nº 40/IFI/CVD-RH/2023 CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Alexandre Degasperi CPF: 069.393.128-03 OBJETO: Execução de serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), por mês. DATA: 09/11/2023 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo Terdulino de Brito, contratante e Alexandre Degasperi, contratado. DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 92/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67613060323202239. , publicada no D.O.U de 26/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de copa, cozinha, cama, mesa, banho e apoio a maternidade atender a demanda do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II) e suas Organizações Militares apoiadas e subordinadas. Novo Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/11/2023) 120072-00001-2023NE000097