DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços de auxiliar administrativo, monitoria e assistente de Acervo e Exposições, das unidades museológicas, integrantes do Instituto Brasileiro de Museus: Museu das Bandeiras, Museu de Arte Sacra da Boa Morte e Museu Casa da Princesa.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º Andar - Df, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/423002-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE MEDEIROS NAKAO Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 09/11/2023) 423002-42207-2023NE000062 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 423002 Nº Processo: 01445000118202295. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva sem dedicação exclusiva de mão de obra e sem fornecimento de peças, do sistema de climatização como um todo, a serem executados no Museu da Abolição em Recife/PE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º Andar - Df, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/423002-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE MEDEIROS NAKAO Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 09/11/2023) 423002-42207-2023NE000062 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343028 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 01458.000073/2021-29. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO LUCIO COSTA - CLC. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 01/2021, conforme previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 08/11/2023 e término em 08/11/2024.o valor anual do objeto do presente termo aditivo foi repactuado em 21/08/2023.. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.560,16. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 343035 Nº Processo: 01403000225202391. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a restauração da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, localizada em Marechal Deodoro/AL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sá e Albuquerque, Nº 157 - Jaraguá, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/343035-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 12/12/2023 às 10h00. Endereço: Rua Sá e Albuquerque, Nº 157 - Jaraguá, - Maceió/AL. JOAO ADEMAR SENA ALVES JUNIOR Superintendente (SIASGnet - 09/11/2023) 343035-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 343011 Nº Processo: 01510.000340/2023-48. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA ,IPHAN- SC. Contratado: 16.882.605/0001-93 - F2 ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de obras de manutenção em 03 (três) edificações localizadas na travessa luiz nery nº 76, rua manoel pinho nº 51 e rua tenente bessa nº 35, inseridas na poligonal de tombamento do centro histórico de laguna/sc, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, nas condições estabelecidas no projeto básico e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/11/2023 a 09/06/2024. Valor Total: R$ 325.725,21. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 343007 Nº Processo: 01502.000549/2023-19. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN- BA . Contratado: 22.684.967/0001-72 - ECONSULT ENVIRONMENTAL CONSULTING LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados em pesquisas arqueológicas para recadastramento/cadastramento de cerca de 100 (cem) sítios arqueológicos do município de paulo afonso, bahia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 08/11/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 234.987,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343040 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 01423.000091/2022-99. Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 03/2022 de serviços de apoio administrativo na superintendência do iphan/acre. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024.. Vigência: 08/11/2023 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.016,76. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343040 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 01423.000092/2022-33. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 13.743.704/0001-04 - C. ARAUJO BOMFIM SOUSA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 02/2022 de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação na superintendência do iphan no acre. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024.. Vigência: 08/11/2023 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.373,32. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Superintendência do IPHAN no Ceará torna pú blico o resultado da Tomada de Preço nº004/2023cujo objeto é a "Contratação de pessoa jurídicacapacitada para desempenho da atividade de Planejamento e Execução de Ações de Educação Patrimonial no município de Granja/CE,tendo como vencedora a empresa ANX ENGENHARIA E ARQUEOLOGIA LTDA, CNPJ 17.527.184/0001-45,pelo preço globalDE R$ 94.890,00(noventa e quatro mil,oitocentose noventa reais). ÍTALA BYANCA MORAIS DA SILVA Superintendente Substituta (SIDEC - 09/11/2023) SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O pregoeiro e sua equipe de apoio torna publico o resultado do pregão eletronico 03/2023 cujo objeto e a contartação de pessoa juridica de promoção de eventos culturais para realização do ciclo de oficinas de transmissão de saberes do oficio das baianas do acarajé, que teve como vencedor a empresa Proativa Eventos Ltda,inscrita no Cnpj sob o numero 33.921.734/0001-62 por ter ofertado o menor lance de_17,10%_(66.320,00), sessenta e seis mil trezentos e vinte reais) MARCIO DE LIMA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 09/11/2023) 343006-40401-2023NE900001 FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA FUNARTE Nº 15, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público o lançamento do Edital de Seleção Pública Funarte nº 15, de 10 de novembro de 2023 - Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional - Bolsa Funarte de Artes Visuais Marcantonio Vilaça. Objeto: concessão de 19 (dezenove) bolsas culturais para projetos inscritos na Bolsa Funarte de Artes Visuais Marcantonio Vilaça do Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional. Total de investimento em bolsas culturais: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Período de inscrição: de 13 de novembro de 2023 a 12 de dezembro de 2023. A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funarte/pt-br. MARIA FERNANDES MARIGHELLA Presidenta EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA FUNARTE Nº 14/2023, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público o lançamento do Edital de Seleção Pública Funarte nº 14/2023, de 10 de novembro de 2023 - Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional - Bolsa Funarte de Música Pixinguinha. Objeto: seleção de 32 (trinta e duas) bolsas culturais para projetos inscritos na Bolsa Funarte de Música Pixinguinha do Programa Funarte Rede das Artes de Difusão Nacional 2023. Total de investimento em bolsas culturais: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Período de inscrição: de 13 de novembro a 12 de dezembro de 2023. A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funarte/pt-br. MARIA FERNANDES MARIGHELLA Presidenta Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110511 Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 60090.000884/2019-81. Pregão. Nº 27/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 08.486.757/0001-49 - R. DA C. VASCONCELOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 29/12/2023 a 28/12/2024, em conformidade com a Cláusula Segunda do Contrato original. Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços em R$ 1.115,38 (um mil cento e quinze reais e trinta e oito centavos) perfazendo o valor total anual de R$ 13.384,56 (treze mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Resguardar o direito de reajuste que a empresa faz jus, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato original, tão logo o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) normatizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de dezembro/2023, seja divulgado. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.384,56. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).