DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: CINECLUBE CAUIM, CNPJ nº 51820371000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.610.667,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/09/2023 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 09/11/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942714/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: IDHEIAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, EMPREENDEDORISMO, INOVACAO E ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ nº 04976243000200. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/09/2023 a 29/10/2024. Data de Assinatura: 09/11/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942715/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: GRUPO BASTET, CNPJ nº 08917537000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/09/2023 a 27/10/2024. Data de Assinatura: 09/11/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942720/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DO CINEMA E DA CULTURA, CNPJ nº 08902167000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/09/2023 a 06/06/2024. Data de Assinatura: 09/11/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942727/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: ASSOCIACAO CUIABANA DE BELAS ARTES - ACUBA, CNPJ nº 01199828000183. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 325.841,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/09/2023 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 09/11/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 944192/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: ASSOCIACAO CUIABANA DE BELAS ARTES - ACUBA, CNPJ nº 01199828000183. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.800.051,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/09/2023 a 04/02/2025. Data de Assinatura: 09/11/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942647/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: ASSOCIACAO DAS ENTIDADES USUARIAS DE CANAL COMUNITARIO NO DISTRITO FEDERAL - TV COMUNITARIA, CNPJ nº 03006470000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/08/2023 a 26/04/2024. Data de Assinatura: 09/11/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942656/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: ASSOCIACAO CONEXOES CRIATIVAS, CNPJ nº 11309888000165. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 900.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/09/2023 a 29/01/2025. Data de Assinatura: 09/11/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 944171/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: MIRAR LEJOS, CNPJ nº 24104018000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/09/2023 a 03/08/2025. Data de Assinatura: 09/11/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941104/2023, Nº Processo: 01400006083202303, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ORGANIZACAO SOCIAL VOKUIM CNPJ nº 05571671000126, Objeto: Realizar o evento "Cortejo da Cultura - Reconstrução pela base" em Itaúna, Minas Gerais., Valor Total: R$ 292.314,64, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 292.314,64, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000054, Valor: R$ 299.992,00, PT R ES : 227088, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/11/2023 a 08/09/2024, Data de Assinatura: 08/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: ZOMILDA GOMES DA SILVA CPF nº .378.506-. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 918752/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027. Convenente: POLO CULTURAL - EDUCACAO E ARTE, CNPJ nº 02883066000100. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 295.660,08, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/12/2021 a 01/06/2023. Data de Assinatura: 07/12/2021. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-, Convenente: ENEIDA DE CASTRO SOLLERO, CPF nº .147.408-*. SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 002/2023 ao Termo de Fomento nº 915515/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: FUNDAÇÃO WALDEMAR ALCÂNTARA, CNPJ nº 07260706000131. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/11/2022 a 31/03/2024. Data da Assinatura: 11/10/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº 32442904349, Convenente: CLAUDIA FEITOSA PEIXOTO MOTA, CPF nº 03703932368. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 203003 Nº Processo: 01416010674202306 . Objeto: Contratação de 01 cota de apoio da 13ª edição do BrLab 2023, que acontecerá entre os dias 16 e 23 de novembro de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/11/2023. VALMIR CORREIA DE ALMEIDA. Gerente de Administração. Ratificação em 08/11/2023. EDUARDO FONSECA DE MORAES. Secretário de Gestão Interna. Valor Global: R$ 85.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.397.798/0001-21 KLAXON CULTURA AUDIOVISUAL LTDA. (SIDEC - 09/11/2023) 203003-20203-2023NE000001 INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 423002 Nº Processo: 01415.002998/2023-72. Pregão Nº 8/2022. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital .. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 358.892,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 932851/2022. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002. Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE POPULAR BRASILEIRA , CNPJ nº 03360608000115. Solicitação de Termo Aditivo para ampliação da vigência até 31 de dezembro de 2023. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/11/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 14/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº .682.007-, Convenente: LUCAS MASCELANI VAN DE BEUQUE, CPF nº .039.087-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 423002 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 01415.002015/2019-11. Dispensa. Nº 62/2019. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 16/12/2023 e com término previsto para 16/12/2024, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula vigésima sétima do referido contrato.. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.596,99. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 423002 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 01456.000085/2021-73. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 03/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 09/03/2024 e término em 09/03/2025 e inclusão da cláusula das permissões - conforme previstos na instrução normativa seges/me nº 53, de 8 de julho de 2020.. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 87.692,46. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EDITAL Nº 163/2023 Prorrogação do Prazo Para Inscrições da 9ª Edição do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação Museal. O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, criada pela Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 2, Lote 8, Bloco "N", Edifício CNC III, 14º andar, CEP: 70.040-020, por intermédio do Departamento de Difusão Fomento e Economia dos Museus - DDFEM, torna pública a prorrogação do prazo para inscrições da 9ª Edição do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação Museal, de que trata o Edital nº 128/2023, para até às 23h59 do dia 20 de novembro de 2023, horário de Brasília, conforme as especificações constantes no processo administrativo nº 01415.001045/2023-97, cujos autos se encontram à disposição dos interessados para vistas. JOEL SANTANA DA GAMA Diretor do Dep. de Difusão, Fomento e Economia dos Museus AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01415002790202191. , publicada no D.O.U de 23/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização de link de internet, suportando tecnologia SD-WAN com segurança de rede (LAN e WAN), definida por software do Instituto Brasileiro de Museus na Sede em Brasília, representações e unidades museais, em diversas localidades do território nacional.