DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000019 19 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000006/2023 SE/RR Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para entrega de encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1026398, até 05/12/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO FINAL PROGRAMA OLHOS D'ÁGUA ESCOLAS LIVRES DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA O MINISTÉRIO DA CULTURA, por intermédio da SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA, considerando o item 8.9 do Edital de Seleção Pública MinC nº 5, de 8 de agosto de 2023, que institui o Edital de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, publicado em extrato no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2023, Seção 3, pág. 10, resolve: Tornar público o resultado dos recursos apresentados em fase recursal, disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e- portarias/editais/2023/inscricoes-em- a n d a m e n t o / Ed i t a l % 2 0 E s c o l a s % 2 0 L i v r e s % 2 0 d e % 2 0 Fo r m a c a o % 2 0 e m % 2 0 A r t e % 20e%20Cultura e no https://portal.transferegov.sistema.gov.br/portal/home. Tornar público o resultado final da seleção, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/inscricoes-em- a n d a m e n t o / Ed i t a l % 2 0 E s c o l a s % 2 0 L i v r e s % 2 0 d e % 2 0 Fo r m a c a o % 2 0 e m % 2 0 A r t e % 20e%20Cultura e no https://portal.transferegov.sistema.gov.br/portal/home. Convocar as OSC selecionadas para apresentação do plano de trabalho e comprovação do atendimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais, conforme o item 9.2 do Edital. Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação deste resultado, para a apresentação da documentação constante dos itens 9.2 e 9.2.4 do Edital na Plataforma TransfereGov. FABIANO DOS SANTOS Secretário de Formação, Livro e Leitura MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS Secretário-Executivo MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA Ministra de Estado da Cultura EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 11, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 PROGRAMA ROUANET NORTE A União, por intermédio do Ministério da Cultura (MinC), neste ato representado pela Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (SEFIC), no uso de suas competências legais e em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, nos artigos 48 e 50 do Decreto n.º 11.453, de 23 de março de 2023, e no art. 22- A da Instrução Normativa MinC n.º 1, de 10 de abril de 2023, torna público o Edital de Chamamento Público MinC nº 11, de 9 de novembro de 2023 - Programa Rouanet Norte. O objeto deste Edital é incentivar a realização de projetos culturais, com vistas a fomentar atividades que desenvolvam o setor cultural nos sete estados que compõem a Região Norte brasileira: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas entre às 00h de 10/11 até às 23:59:59h de 29/12/2023, considerada a data de envio da proposta pelo Sistema de Apoio às Leis de incentivo à Cultura (SALIC). A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023. HENILTON PARENTE DE MENEZES Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA Ministra de Estado da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 420001 Nº Processo: 01400012441202317 . Objeto: Contratação de pessoas físicas, especialistas em atividades audiovisuais com vistas à consolidação de banco de avaliadores, para atuarem em comissões de avaliação e seleção de projetos em processos seletivos realizados pela Secretaria do Audiovisual/MinC -SAv, aqui denominada de "avaliador", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, e conforme o Documento de Formalização de Demanda (SEI n. 1330640) Total de Itens Licitados: 00033. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, contratação de credenciados Declaração de Inexigibilidade em 09/11/2023. RODRIGO ANTONIO DA SILVA. Diretor de Formação e Inovação Audiovisual. Ratificação em 09/11/2023. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA. Secretária do Audiovisual. Valor Global: R$ 297.000,00. CPF CONTRATADA : 000.453.121-33 SANTIAGO MACHADO DELLAPE. Valor: R$ 9.000,00. CPF CONTRATADA : 002.340.165-66 ALEX SANTOS BARBOSA. Valor: R$ 9.000,00. CPF CONTRATADA : 002.860.415-61 JUSCIELE CONCEICAO ALMEIDA DE OLIVEIRA. Valor: R$ 9.000,00. CPF CONTRATADA : 005.901.607-88 KARINA DE MELLO SAID. Valor: R$ 9.000,00. CPF CONTRATADA : 013.431.583-97 HEITOR DIAS COUTO. Valor: R$ 9.000,00. CPF CONT R AT A DA : 013.952.523-86 LORENA CINTIASOARES DE MATOS. Valor: R$ 9.000,00. CPF CONT R AT A DA : 015.131.474-80 RICCARDO MIGLIORE. Valor: R$ 9.000,00. CPF CONTRATADA : 017.765.211-02 VERONICA GUIMARAES BRANDAO DA SILVA. Valor: R$ 9.000,00. CPF CONTRATADA : 021.846.409-64 FLAVIO ROGERIO ROCHA. Valor: R$ 9.000,00. CPF CONTRATADA : 022.858.907-02 URSULA DART BOTTREL DO NASCIMENTO. Valor: R$ 9.000,00. CPF CONTRATADA : 026.977.794-69 ANA CAROLINE DE ALMEIDA. Valor: R$ 9.000,00. CPF CONTRATADA : 042.500.886-00 CLARA ANTUNESDE FARIA. Valor: R$ 9.000,00. CPF CONTRATADA : 049.941.804-23 ANDRE LUIZ MACHADO SANTOS. Valor: R$ 9.000,00. CPF CONTRATADA : 053.725.404-86 MARCEL VIEIRABARRETO SILVA. Valor: R$ 9.000,00. CPF CONTRATADA : 057.301.496-54 SIMONE VELOSODE FIGUEIREDO SOAR ES . Valor: R$ 9.000,00. CPF CONTRATADA : 071.715.578-12 FRANK ANDREI GONCALVES MORA. Valor: R$ 9.000,00. CPF CONTRATADA : 076.715.594-74 SAMARA TAIANADE LIMA SILVA . Valor: R$ 9.000,00. CPF CONTRATADA : 091.255.137-29 ELOA RIBEIRO DE OLIVEIRA. Valor: R$ 9.000,00. CPF CONTRATADA : 096.260.467-40 DANIELA PFEIFFER FERNANDES. Valor: R$ 9.000,00. CPF CONTRATADA : 103.812.098-57 MARTA MORAES NEHRING. Valor: R$ 9.000,00. CPF CONTRATADA : 137.279.936-26 NOAH MANCINI MENDES. Valor: R$ 9.000,00. CPF CONTRATADA : 247.315.605-00 CARLA COPELLO. Valor: R$ 9.000,00. CPF CONTRATADA : 251.390.452-49 JOSE SILVANO DE AZEVEDO FONSECA. Valor: R$ 9.000,00. CPF CONTRATADA : 333.450.598-78 FRANCINI NICOLAU BARBOSA DE GUSMAO. Valor: R$ 9.000,00. CPF CONTRATADA : 345.931.872-49 IZIS NEGREIROS DE SOUZA. Valor: R$ 9.000,00. CPF CONTRATADA : 353.741.168-51 CAROLINE ANDRESSA DE BIAGI. Valor: R$ 9.000,00. CPF CONTRATADA : 376.315.058-70 EDILEIS FERREIRA NOVAIS. Valor: R$ 9.000,00. CPF CONTRATADA : 416.309.201-34 ANDREA MAGALHAES GLORIA. Valor: R$ 9.000,00. CPF CONTRATADA : 535.606.554-04 ELINALDO JOSERODRIGUES. Valor: R$ 9.000,00. CPF CONTRATADA : 603.600.303-00 GREGORIO BARBOSA DE SOUZA. Valor: R$ 9.000,00. CPF CONTRATADA : 620.400.653-34 GLEDSON DE CARVALHO SILVA. Valor: R$ 9.000,00. CPF CONTRATADA : 679.215.408-30 GERALDO SANTOS CASTRO FILHO. Valor: R$ 9.000,00. CPF CONTRATADA : 825.098.087-53 CLAUDIA GRINSZTEIN DOTTORI. Valor: R$ 9.000,00 (SIDEC - 09/11/2023) 420001-10000-2023NE000001 SECRETARIA DO AUDIOVISUAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 942712/2023, Nº Processo: 01400006587202315, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO CNPJ nº 04994930000169, Objeto: Realizar 01 Ação de Formação Técnica e Capacitação em Produção Audiovisual com a produção de 01 curta metragens realizado pelos alunos e realização de 60 exibições em escolas da Rede Pública de Ensino em 06 localidades nos estados de Minas Gerais e Pernambuco., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000021, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 226885, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000033, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 227054, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/11/2023 a 10/06/2024, Data de Assinatura: 09/11/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: ALBERTO AUGUSTO DOS REIS GRACA CPF nº .313.786-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 942721/2023, Nº Processo: 01400006157202301, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO DE PESQUISA E PRATICA CINEMATOGRAFICA KINO-OLHO CNPJ nº 10883584000144, Objeto: Realização do Fe s t i v a l / Mostra Audiovisual, Circuito Curta Velho Oeste, em Assis/SP; com a realização de 6 ações de formação técnica e capacitação em produção audiovisual a serem realizadas em Assis, Florínea, Sussuí, João Ramalho, Ourinhos e Arco-íris., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000034, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 227109, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/11/2023 a 01/12/2024, Data de Assinatura: 09/11/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-, Convenente: RAPHAEL PAES DA SILVA CPF nº .882.278-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 946984/2023, Nº Processo: 01400006112202329, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL CNPJ nº 11099289000164, Objeto: Realizar o projeto de formação áudio visual Recanto dos Encantados, por meio de cursos e produção de um documentário sobre a cultura indígena., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000020, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 226884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/11/2023 a 30/10/2024, Data de Assinatura: 09/11/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-, Convenente: FR A N C I S CO JOSE DE ALMEIDA CPF nº .267.768-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 946997/2023, Nº Processo: 01400006226202379, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CONECTA BRASIL CNPJ nº 03233826000199, Objeto: Realizar um documentário curta metragem que abordará sobre a saga dos judeus etíopes em Israel, por meio de entrevistas com líderes e personalidades dessa comunidade, nas áreas da educação, artes, segurança, música, literatura e religião., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000035, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 227098, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/11/2023 a 30/09/2024, Data de Assinatura: 09/11/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: EDUARDO DE LIMA MOREIRA CPF nº .162.331-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 947001/2023, Nº Processo: 01400014731202397, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CINECLUBE CAUIM CNPJ nº 51820371000150, Objeto: Realização de oficinas de audiovisual para 12 turmas com 20 participantes em cada com duração de 6 dias por turma., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000032, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 228225, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/11/2023 a 01/07/2024, Data de Assinatura: 09/11/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-, Convenente: FERNANDO JOSE DA SILVA CPF nº .051.638-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 946999/2023, Nº Processo: 01400014801202315, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: TRANSFORME - ACOES SOCIAIS E HUMANITARIAS CNPJ nº 04430077000152, Objeto: Objeto do Projeto: Realização de 24 ações de formação técnica e capacitação em audiovisual e cultura a serem realizadas no Distrito Federal., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000019, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/11/2023 a 20/07/2024, Data de Assinatura: 09/11/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-, Convenente: CLAUDIA FARIAS CARDOSO DE BRITO CPF nº .482.741-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942703/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO, CNPJ nº 04994930000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/09/2023 a 07/09/2024. Data de Assinatura: 09/11/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual