DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 413010 Nº Processo: 53560003869202241. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. COPIADORA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de digitalização e reprodução de documentos, mediante disponibilização de equipamentos, com manutenção e fornecimentos de materiais e insumos (exceto papel), para atender as necessidades da Unidade Operacional do Rio Grande do Norte (UO091), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/11/2023 a 09/05/2026. Valor Total: R$ 22.531,80. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 413010 Nº Processo: 53560.003864/2022-18. Pregão Nº 3/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 22.480.059/0001-67 - HORUS SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização predial, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Piauí (UO09.2), conforme especificações dispostas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/11/2023 a 09/05/2026. Valor Total: R$ 100.461,90. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 413010 Nº Processo: 53560003862202229. Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte rodoviário institucional incluindo veículos, motoristas, combustíveis e demais custos de manutenção da frota, a serem utilizados na execução das atribuições institucionais da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí (GR09). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Senador Virgilio Tavora N.º 2500, Dionisio Torres - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/413010-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no portal de compras do Governo Federal (www.gov.br/compras); UASG: 413010; e também no portal da Anatel na Internet: www.gov.br/anatel/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos. FABIO SOUZA MACHADO Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 413001-41231-2023NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/23 CS Aquisição de BONÉ PARA CARTEIRO - VAZADO, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1026345. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 21/11/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000159/2023 CS Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, modalidade(s) Linha de Transporte Nacional - LTN 1307-7, conforme Especificação Técnica e condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1026261, até 05/12/23 às 10h e início da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 SE/RJ Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para a manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de climatização, tipo Self Contained nas unidades da SE/RJ, com aplicação de módulos, partes, peças, componentes e insumos, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário ID 1021235. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 05/12/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº: 16/2023; Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE S ÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC FORMOSO; Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2028; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Povoado de Formoso - São José do Barreiro/SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC FORM O S O. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000; Acordo de Cooperação Técnica nº: 12/2023; Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC NOVA SANTA TEREZINHA; Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do distrito de Santa Teresinha - Lupércio/SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC Nova Santa Terezinha. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de2000. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Convênio nº: 47/2023; Data da assinatura: 01/11/2023; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Engenheiro Beltrão; Nome da Agência de Correios Comunitária: FIGUEIRA DO OESTE; Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de FIGUEIRA DO OESTE, pertencente ao Município de Engenheiro Beltrão, através de Agência de Correios Comunitária-AGC FIGUEIRA DO OESTE. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Convênio nº: 48/2023; Data da assinatura: 01/11/2023; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Engenheiro Beltrão; Nome da Agência de Correios Comunitária: SERTÃOZINHO; Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SERTÃOZINHO, pertencente ao Município de Engenheiro Beltrão, através de Agência de Correios Comunitária-AGC SERTÃOZ I N H O. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Convênio nº: 49/2023; Data da assinatura: 01/11/2023; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Engenheiro Beltrão; Nome da Agência de Correios Comunitária: IVAILÂNDIA; Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de IVAILÂNDIA, pertencente ao Município de Engenheiro Beltrão, através de Agência de Correios Comunitária-AGC IVAILÂNDIA. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato de Permissão nº 672/2003, celebrado em 07/11/2003, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado Comercial Papelaria Della Giustina Ltda. ME, a partir de 08/11/2023. Fundamento legal: Cláusula Vigésima do Contrato de Permissão, subitem 20.1, alínea "a". SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 3/2020 - CLI SOBRAL, na cidade de Sobral; Objeto: Não aplicação do índice de reajuste para o período de 01/09/2023 a 31/08/2024, com valor do aluguel em R$ 22.180,86; Contratado: TIÃO TRUCK CENTER LTDA, neste ato representada por Sebastião da Ponte Cavalcante; Data da Assinatura: 09/11/2023; AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO FECHADA Nº 2/2023 SE/CE Execução de obra de recuperação do muro e gradil existentes, construção e reforma de guaritas, passeios, estacionamentos, e iluminação externa do perímetro do complexo de Alencarina, da superintendência estadual do Ceará, na modalidade de contratação semi-integrada, pelo regime de contratação semi-integrada ID 1025735. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/01/2024 às 10h. Informações pelo e-mail: mg- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO N.º 24/2023; A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0001-03 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU, CNPJ 08.085.318/0001- 24, resolvem acordar, com fulcro na Lei n.º 8.666/93, na Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011,ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para a criação da Agência de Correios Comunitária doravante denominada AGC Pataxó; Data de assinatura: 02/10/2023. Vigência: 01/11/2023 à 01/11/2028 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato de Concessão de Uso Oneroso nº 32/2019 da Postal Saúde/RN. Concessionária: Postal, CNPJ: 18.275.071/0016-49. Objeto: Retificação da cláusula 5.1 do contrato 32/2019, com alteração do percentual da taxa de ocupação do espaço físico concedido de 100% para 10% do laudo de avaliação, conforme MANPAT 10/5, Anexo 3, subitem 3.1.1, para o período de 23/08/2019 a 22/08/2029 reajuste anual, permanecendo adstrito à duração do contrato original.