DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 09/11/2023; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 20/11/2023; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato e na página do CNPq na internet: 05/12/2023. Brasília, 9 de novembro de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico do CNPq DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 123/2022 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado ao Sr. Leonardo Perez de Souza, CPF .285.468 -*, processo 246605/2012-0, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, realize o envio do comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente. Em 9 de novembro de 2022 ROBERTA WILBERT EMMEL Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 99/2023 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado(a) o(a) Sr(a) Lucia Helena Vieira, CPF .723.538-, processo 239548/2013- 2, a notificação documental do comprovante de interstício para que, no prazo de 30 dias, realize o envio da documentação. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente. Em 10 DE NOVEMBRO DE 2023 FLÁVIA BEATRIZ IBANHEZ KROHN Chefe Substituta do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 100/2023 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado(a) o(a) Sr(a) Silvana Terra Silveira, CPF .191.160-, processo 202339/2012- 2, a notificação documental do comprovante de interstício para que, no prazo de 30 dias, realize o envio da documentação. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente. Em 10 de novembro de 2023 FLÁVIA BEATRIZ IBANHEZ KROHN Chefe Substituta do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 98/2023 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado a Sr Isabel Bezerra Lima-Verde, CPF .775.263-*, processo 204411/2014-9, da notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o bilhete de retorno e comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente. Em 10 de Novembro de 2023 FLAVIA BEATRIZ IBANHEZ KROHN Chefe Substituta de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 97/2023 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado a Sr Rodrigo Pereira de Almeida Rodrigues, CPF .756.251-, processo 201664/2014-3, da notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o bilhete de retorno e comprovante de interstício, relatório técnico e certificado ou diploma. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente. Em 10 de Novembro de 2023 FLAVIA BEATRIZ IBANHEZ KROHN Chefe Substituta de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie - Termo de Novação de Obrigações. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Regina Cazzamatta Spinola Costa, CPF: .885.758-, ex-bolsista, processo SEI 01300.008037/2023-69; processo de fomento nº 290017/2014-9 - GDE. Título do Projeto: "Estrutura e condições de surgimento do noticiário sobre a América Latina na imprensa alemã". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em retribuição ao investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico, como condição para a extinção da obrigação de ressarcimento financeiro abordada na cláusula primeira, a qual tem a exigibilidade suspensa pelo prazo estipulado no Termo. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura, com vigência de abril 2023 a agosto 2025. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Cláudio da Silva Valério - Coordenador-Geral de Apoio e Análise dos Resultados do Fomento, CPF: .203.591-* e Regina Cazzamatta Spinola Costa - ex-bolsista, CPF: .885.758-. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie - Termo de Novação de Obrigações. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Rubem Mondaini, CPF: .647.407-, ex- bolsista, processo SEI 01300.003352/2023-08; processo PICC 209540/2013-3 - PDE. Título do Projeto: "Estudo computacional de sistemas com férmions fortemente correlacionados". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em retribuição ao investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico, como condição para a extinção da obrigação de ressarcimento financeiro abordada na cláusula primeira, a qual tem a exigibilidade suspensa pelo prazo estipulado no Termo. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 24 meses. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023. SIGN AT Á R I O S : Pelo CNPq: Cláudio da Silva Valério - Coordenador-Geral de Apoio e Análise dos Resultados do Fomento, CPF: .203.591-* e Rubem Mondaini - ex-bolsista, CPF: .647.407-. COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº OFÍCIO Nº 25031/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Luiz Felipe Schmitz de Souza, CPF: .635.919- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada referente ao processo técnico nº 140753/2014-1 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília, DF 9 de novembro de 2023 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 410003 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 53115.025892/2020-82. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 09.546.840/0001-29 - OBDI LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Este termo, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 61 da instrução normativa nº 5, de 2017 e na cláusula sexta do presente contrato, fixa o reajuste no percentual de 4,65% sobre os valores dos itens do contrato nº 09/2021, o qual, dessa forma, passará do valor anual de R$ 989.937,82 (novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos) para o valor anual de R$ 1.035.976,80 (um milhão, trinta e cinco mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), com efeitos a partir de 25/03/2023, observado o disposto no item 19 do termo de referência. Vigência: 09/04/2021 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.035.976,80. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 413008 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 53545.000220/2021-85. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 07.301.055/0001-80 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços do contrato nº 44/2023 - Anatel, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica, incluindo monitoramento remoto integrado por meio de alarme monitorado e circuito fechado de televisão (CFTV), a serem executados no prédio da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso (UO071), a partir de 11 de abril de 2023, no montante de 4,18% (quatro vírgula dezoito por cento), referente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE no período de abril/2022 a abril/2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa. Vigência: 06/05/2022 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.339,44. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 598/2023 O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA ASSOCIAÇÃO EDUCARDORA DE RADIODIFUSÃO DE NOVA VIÇOSA, CNPJ nº 12.657.874/0001-03, entidade interessada no processo nº 53554.001837/2023-71, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo- eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI